decreto nº 40177
14 resultados para decreto nº 40177
-
Classificação vLex
- DECRETO Nº 40177, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza as Empresas Associados Companhia Agricola e Industrial São João Ceramica São João S.a. e Industrias Azulejos Sa a Construirem Um Linha de Transmissão, No Recife.
- Decreto nº 45.227 de 15/01/1959. TRANSFERE DA COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SÃO JOÃO, CERAMICA SÃO JOÃO S.A. E INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. PARA A SOCIEDADE ADMINISTRADORA VARZEA DO CAPIBARIBE LIMITADA, A LINHA DE TRANSMISSÃO CUJA CONSTRUÇÃO FOI AUTORIZADA PELO DECRETO 40.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 1956.
-
Acórdão nº HC 153824 / PA de T5 - QUINTA TURMA, 09 de Agosto de 2011
HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO. ARTS. 90 E 92 DA LEI 8.666/93. NULIDADE. OFENSA AO JUIZ NATURAL. DELEGAÇÃO DE ATOS INSTRUTÓRIOS. REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. ART. 9º, § 1º, DA LEI 8.038/90. POSSIBILIDADE. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. CONSAGRAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. O princípio do juiz
... - A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PODER JUDICIÁRIO PROCESSAR E JULGAR PREFEITO MUNICIPAL, NÃO É EXIGIDA LEGALMENTE, A TEOR DO DECRETO-LEI N. 201⁄67. IV - O FATO DO DESEMBARGADOR-RELATOR TER DELEGADO ATRIBUIÇÕES A UM DOS JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DE PENEDO, PARA QUE PRESIDA ...
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2017
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2017
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Dezembro de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2018
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 31 de Janeiro de 2018
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Outubro de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2019
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Janeiro de 2018