decreto nº 43185
991 resultados para decreto nº 43185
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Comarca de Barbalha - 2ª Vara Cível Da Comarca de Barbalha
... parte interessada e decreto a interdição de DAIANA MARIA TEÓFILO, nomeando-lhe como curadora DEISE ... 43185/CE) - Processo 0200204-71.2023.8.06.0047 - Ação ... Penal - Procedimento ...
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Comarca de Barro - Vara Unica Da Comarca de Barro
... 487, I, do CPC e DECRETO A ... INTERDIÇÃO DE Auriane do Nascimento da Silva, (art. 1.767, I, do ... 43185/CE) - Processo 0200048-83.2023.8.06.0047 - Ação ... Penal - Procedimento ...
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Expedientes Da 13ª Vara de Família
... DA REVELIA. Nos termos do art. 344 do CPC, decreto ... a revelia do demandado, sem aplicar-lhe seus efeitos materiais como ... 43185/CE), ADV: HELIO GOIS FERREIRA NETO (OAB 11408/CE) - Processo ...
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Comarca de Maracanaú - 2ª Vara Criminal Da Comarca de Maracanaú
... Oliveira dos Santos, requereu a este Juízo a revogação do decreto da prisão preventiva ... concedido em audiência de custódia junto ao ... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0201125-53.2019.8.06.0117 (processo ... principal ...
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Expedientes Da 7ª Vara de Família
... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0223495-10.2024.8.06.0001 ... - Reconhecimento e Extinção ... Cezar Bandeira Ribeiro - Diante de todo o exposto, MANTENHO o decreto de PRISÃO CIVIL de MAURO CEZAR ... BANDEIRA RIBEIRO, portador do CPF ...
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Expedientes Da 5ª Vara Do Júri
... e outro - Decreto o sigilo desta ação penal e de seus processos ... acessórios ... CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE), ADV: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR ... (OAB 40940/CE), ADV: JOÃO ...
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Expedientes Da 10ª Vara Criminal
... provisória. Mantenho, pois, o decreto da PRISÃO PREVENTIVA de Ednardo Sabino de Sousa, com fulcro no art. 311 ... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE), ADV: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB ... 40940/CE) - Processo ...
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Pauta de Julgamento
... 1º, Decreto-Lei 552/1969 e art. 57, II, do ... RITJCE). Ao final, com ou sem inclusão ... Advogado: Francisco Cláudio dos Santos Pereira (OAB: 43185/CE). Recorrido: Ministério ... Público do Estado do Ceará. Ministério ...
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Expedientes Da 3ª Vara Da Infância e Da Juventude
... Decorrendo o prazo, sem manifestação, decreto a perda do valor em favor da União, devendo ser revertido em favor do ... 43185/CE) - Processo 0278681-18.2024.8.06.0001 - Processo ... de Apuração de ...
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Expedientes Da 3ª Vara Da Infância e Da Juventude
... Caderno 2: Judiciario ... decreto da sua prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo ...
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Comarca de Limoeiro Do Norte - 1ª Vara Cível Da Comarca de Limoeiro Do Norte
... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0200072-38.2022.8.06.0115 - Ação ... Penal - Procedimento ... Dessa forma, com fundamento ... no art. 3º, § 12 Decreto Lei nº 911/69, expeça-se mandado de busca e apreensão, observando-se o ...
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Comarca de Horizonte - 1ª Vara Da Comarca de Horizonte
... advertido de que o descumprimento de qualquer delas ensejará decreto de prisão preventiva: (a) comparecimento mensal ... em juízo para ... 43185/CE) - Processo ...
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Expedientes Da 5ª Vara Delitos/trafico Subst. Entorpecentes
... Decorrendo o prazo, sem manifestação, decreto a perda do valor em favor da União, devendo ser revertido em favor do ... 43185/CE) - Processo 0278681-18.2024.8.06.0001 - Processo ... de Apuração de ...