decreto nº 43185
1031 resultados para decreto nº 43185
-
Poder Executivo
... 134º da República e 64º de Brasília ... IBANEIS ROCHA ... DECRETO Nº 44.374, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*) ... Dispõe sobre a alteração da ... de Oliveira Sampaio, 43185, 192; Karina de Oliveira Lima, 43186, 192; Karoline Ferreira ... Matos, ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação
... Decreto Distrital nº 35.738, de 18 de agosto de 2014; Portaria ... SEDHAB nº 69, ... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43185/2021 ... Processo: 00431-00021368/2020-48. DAS PARTES: SECRETARIA DE ...
-
Tribunal de Contas
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE ... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43185/2021 ... Processo: 00431-00021368/2020-48. DAS PARTES: SECRETARIA DE ...
-
Comarca de Itapipoca - Vara Unica Criminal Da Comarca de Itapipoca
... em Juízo, é suficiente para fundamentar um decreto condenatório, o que ocorre no presente caso. No mais, não há qualquer ... 43185/CE), ADV: DANIEL ANDERSON DE VASCONCELOS (OAB 50018/CE) - Processo ...