decreto nº 43185
1031 resultados para decreto nº 43185
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimentoeconômico
... artigo 14, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com fulcro no artigo 13, do ... EXTRATO DO CONTRATO Nº 43185/2021 ... Processo: 00431-00021368/2020-48. DAS PARTES: SECRETARIA DE ...
-
Ementa e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara de Direito Privado
... dos Santos Pereira (OAB: 43185/CE) - Karen Suany dos Santos Aragão (OAB: 50674/CE) - Ari de Araújo ... PARA ELIDIR O DECRETO" DE PRISÃO ORA QUESTIONADO.5- ASSIM, TEM-SE QUE OS ARGUMENTOS SUSCITADOS N\xC3" ...
-
Pauta de Julgamento
... Advogado: Francisco Cláudio dos Santos Pereira (OAB: 43185/CE). Advogado: Edmar Oliveira da Silva ... Júnior (OAB: 40940/CE) ... FALAR EM FRAGILIDADE NA PROVA QUE SUSTENTOU O DECRETO CONDENATÓRIO, VEZ QUE O ARCABOUÇO ... PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS ...
-
Expedientes Da 13ª Vara Criminal
... (OAB 40940/CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0275188- ... 72.2020.8.06.0001 - Ação Penal - ... Desta forma, decreto ... o perdimento dos aparelhos eletrônicos supramencionados e determino a ...
-
Expedientes Da 6ª Vara de Família
... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0223495-10.2024.8.06.0001 - ... Reconhecimento e Extinção ... §6º da CF/88, decreto o divórcio das partes acima epigrafadas; b) declarar a perda do objeto ...
-
Despachos - 3ª Câmara Criminal
... 659 do CPP, razão pela qual decreto a extinção do feito, sem ... resolução de mérito, o que faço ... Santos Pereira (OAB: 43185/CE) - Edmar Oliveira da Silva Júnior (OAB: 40940/CE) ... Nº ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2292 - Seção II, 22-06-2017
... AUTOS NR. : 870 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... REQUERIDO : T R C SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA ... ADV REQTE : 43185 GO - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA ... DESPACHO : ... DE ORDEM DO(A) MM(A) ...
-
Comarca de Eusebio - Vara Unica Criminal Da Comarca de Eusebio
... Incinere(m)-se a(s) droga(s) apreendida(s); Decreto o perdimento dos bens e valores apreendidos em favor da União, com ... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0052412-97.2021.8.06.0075 - Ação ... Penal de ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2349 - Seção II, 15-09-2017
... previstos no Decreto Judiciário nº 1125/2013 ... Remetam-se os autos à Diretoria-Geral do ... REQUERIDO : T R C SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA ... ADV REQTE : 43185 GO - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA ... DESPACHO : ... FICAM INTIMADAS AS ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2153 - Seção II, 22-11-2016
... AUTOS NR. : 1104 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : PANAMERICANO S/A ... REQUERIDO : IZADORA ... REQUERIDO : T R C SUSTENTAVEL FRANCHISING LTDA ... ADV REQTE : 43185 GO - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA ... DESPACHO : ... AUTOS N. 2287/15 ...
-
Expedientes Da 12ª Vara Criminal
... Constituição Federal, decreto" a perda de poder familiar de E.C.S.F. sobre L.S.C. F) DAS PROVIDÊNCIAS Ap\xC3" ... (OAB 40940/CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0275188- ... 72.2020.8.06.0001 - Ação Penal - ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2270 - Seção II, 18-05-2017
... Decreto Judiciário nº 1125/2013 ... Remetam-se os autos à Diretoria-Geral do ... NR. PROTOCOLO : 43185-32.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 503 ... NATUREZA : EXECUCAO PENAL ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2137 - Seção II, 24-10-2016
... AUTOS NR. : 184 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERIDO : R B DE SOPUOZA TRANSPORTES ... REQUERENTE : ... DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA ... NR. PROTOCOLO : 43185-21.2014.8.09.0051 ... AUTOS NR. : 196 ... NATUREZA : REGRESSIVA ...