decreto nº 43185
229 resultados para decreto nº 43185
-
Comarca de Eusebio - 1ª Vara Cível Da Comarca de Eusebio
... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0201398-85.2024.8.06.0075 - Usucapião ... - Usucapião ... inventário, previsto na lei 6858/80, regulamentado pelo Decreto 85845/81. No entanto, essa possibilidade só é viável no caso ... de ...
-
Expedientes Da 2ª Vara de Família
... (OAB 7297/CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/ ... CE) - Processo 0200914-07.2023.8.06.0075 - Guarda de Família - ... - Assim sendo, considerando satisfeitas as exigências legais, DECRETO ... O DIVÓRCIO dos requerentes, e HOMOLOGO o acordo de vontades dos ...
-
Ementa e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminal
... PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO ... PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP ... - Advs: Francisco Cláudio dos ... Santos Pereira (OAB: 43185 ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP – 10/2002, ... PROCESSO Nº: SES 2020/43185 ... A vista nos constantes nos autos e nos termos do inciso ... XXII do ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 24-04-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
-
Ementa e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminal
... COM APTIDÃO A EMBASAR O DECRETO" CONDENATÓRIO.2. RECURSOS CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA ... MANTIDA.AC\xC3" ... - Advs: Francisco Cláudio ... dos Santos Pereira (OAB: 43185/CE) - Edmar Oliveira da Silva Júnior (OAB: 40940/CE) - Francisco Hélio ...
-
Portaria nº 168/2019
... , em sintonia com a Lei n 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto n 32.956, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ...
-
Negócios Públicos - Saúde
... ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº ... 63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados: ... Ata ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO SES-PRC-2021/ 43185 ... OFERTA DE COMPRA N° 090167000012021OC00449 ... Acha-se aberta no ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... beneficiário de Política Pública, conforme Decreto n.º 63.979 ... 200.00138-7 - AMANDA PEREIRA DA SILVA - 42243 ... - ... 28.00054-1 - TAIS CRISTINA PEREIRA DA SILVA - 43185 ... - DEFERIDO - ... 257.00025-5 - TAISE ANDREIA ANTUNES DE OLIVEIRA - ...
-
Atos do Governador
... Jefferson Wolda ynsky Diretor Industrial ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.128 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ... 59285 GABRIEL ROCHA DA SILVA 173837637-00 43185 VICTOR DE SOUZA GOULART 176577747-03 23554 KAUÊ FILIPE BERNARDO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 203622 UTIL FORD ECOSPORT TIT 1.6 G 44388 43185 40290 39997 ... 203623 UTIL FORD ECOSPORT TIT 2.0 G 41795 40855 ... 203624 ...
-
Ementa e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminal
... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTE TRIBUNAL. DECRETO PRESIDENCIAL QUE ESTABELECE QUE O INDULTO ... NÃO PREJUDICA O RECURSO DA ... - Advs: Francisco Cláudio dos Santos Pereira ... (OAB: 43185/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) ... Nº ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... pelo artigo 3° do Decreto n° 47.297/02 e pelo Artigo 6° da ... Resolução CEGP-10/02, ... I - ... 07/mar/22 43184 2022PD00316 836.002.138-49 R$ 44,75 ... 07/mar/22 43185 2022PD00317 202.571.438-66 R$ 67,13 ... 07/mar/22 43186 2022PD00318 ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos o ... 03.00036-0 - JOAO FELIPE DOS SANTOS APARECIDO - ... 43185 ... - INDEFERIDO - NIS não identificado no Cadastro Único ... 114.00097-8 ...
-
Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Direito Bancáriio
... (Art. 2º, §2º, do Decreto Lei 911/69). 3. Contudo, compulsando os autos, ... verifico que o ... 43195 Justiça Pública Rafael Carlos ... Art. 129 CPB ... 43185 Justiça Pública João Batista ... Marcos de Abreu ... Art. 146 do CPB ...
-
Comarca de Campo Verde - 2ª Vara
... seja inconteste que o Decreto n. 6.386/2008 veda a consignação em folha ... de pagamento excedente a ... 43185 Nr: 2085-35.2013.811.0029 ... AÇÃO: Impugnação ao Valor da ...
-
Diretoria do Fórum - 2ª Vara
... 43185 Nr: 297-53.2012.811.0018 ... A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n ... DECRETO o segredo de justiça tendo em vista que serão ... solicitadas ...