decreto nº 43185
991 resultados para decreto nº 43185
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Expedientes Da 6ª Vara de Família
... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0223495-10.2024.8.06.0001 - ... Reconhecimento e Extinção ... §6º da CF/88, decreto o divórcio das partes acima epigrafadas; b) declarar a perda do objeto ...
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Despachos - 3ª Câmara Criminal
... 659 do CPP, razão pela qual decreto a extinção do feito, sem ... resolução de mérito, o que faço ... Santos Pereira (OAB: 43185/CE) - Edmar Oliveira da Silva Júnior (OAB: 40940/CE) ... Nº ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2270 - Seção II, 18-05-2017
... Decreto Judiciário nº 1125/2013 ... Remetam-se os autos à Diretoria-Geral do ... NR. PROTOCOLO : 43185-32.2017.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 503 ... NATUREZA : EXECUCAO PENAL ...
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Comarca de Eusebio - Vara Unica Criminal Da Comarca de Eusebio
... Incinere(m)-se a(s) droga(s) apreendida(s); Decreto o perdimento dos bens e valores apreendidos em favor da União, com ... ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0052412-97.2021.8.06.0075 - Ação ... Penal de ...
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Expedientes Da 12ª Vara Criminal
... Constituição Federal, decreto" a perda de poder familiar de E.C.S.F. sobre L.S.C. F) DAS PROVIDÊNCIAS Ap\xC3" ... (OAB 40940/CE), ADV: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 43185/CE) - Processo 0275188- ... 72.2020.8.06.0001 - Ação Penal - ...
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Ementa e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara de Direito Privado
... Cláudio dos Santos Pereira (OAB: 43185/CE) ... Nº 0621334-72.2018.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - ... DECRETO-LEI Nº 911/69, ... ART. 3º; CPC/2015, ART. 485, IV. JURISPRUDÊNCIAS ...
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Ementa e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminal
... CRIMINOSA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES NO DECRETO PRISIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ... - Advs: Francisco Cláudio dos Santos Pereira (OAB: 43185/CE) ... Nº 0622295-03.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 6º ...