decreto nº 53464 21 janeiro 1964
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Decreto nº 53.464 de 21/01/1964. REGULAMENTA A LEI 4.119, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PSICOLOGO.
DECRETO Nº 53.464, DE 21 DE JANEIRO DE 1964 ... Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que ...
- DECRETO Nº 53464, DE 21 DE JANEIRO DE 1964. Regulamenta a Lei 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que Dispõe Sobre a Profissão de Psicologo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... ência pública, os limites fixados no Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 ... Art. 21. A Assembléia dos Delegados Regionais compete, ... pelo Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964 ... Art. 34. A emissão pelo Ministério ...
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O empregado
... 4.119/62 e Decreto n. 53.464/64), etc. 3 ... Constituição ... de se colocar na posição de empregado 21 ... Tais sócios são responsáveis solidária e ... do período autoritário iniciado em 1964 (cartas constitucionais de 1967 e 1969). O mesmo ... V. 1, 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981, p. 270 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas ... n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Integra a remuneração do ... 4.594/1964 e Dec. n. 56.903/1965 Corretor de valores — ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação ... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 9º, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tornou público que o Conselho Monetário baixou ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação ... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 9º, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tornou público que o Conselho Monetário baixou ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ...
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O empregado
... 4.119/62 e Decreto n. 53.464/64), etc. (1) ... No tocante à ... V. 1, 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981, p. 270. (4) NASCIMENTO, ... 21") ... O anacronismo desse tipo de sociedade, j\xC3" ... do período autoritário iniciado em 1964 (cartas constitucionais de 1967 e 1969). O mesmo ...
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PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... Físicas 1.222 1.222 102 8,32 2.276 186,21 -1.054 Transferências Provenientes de Depósitos ... 35 da Lei nº 4.320, de 17/3/1964". 2 Em atendimento ao Acórdão nº 2424/2009 - ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 53.418, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 ... Modifica ... na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de ... 675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; ... CONSIDERANDO ... nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ... (cento e vinte) dias a ... contar de 21 de julho ... de 2021 até 17 de ... novembro de ... • Lei nº 13.736, de 13 de janeiro de 2004; ... • Lei nº 13.879, de 28 de julho ... da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir crédito ... adicional especial até o ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 13.736, de 13 de janeiro de 2004; ... • Lei nº 13.879, de 28 de julho ... • Lei nº 16.373, de 21 de janeiro de 2016; ... • Lei nº 16.615, de 29 ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ... da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir crédito ... adicional especial até o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 24-C, caput e §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei n ... 05, de 15 de janeiro de 2020, que a alíquota de contribuição para ... , Segunda Turma, julgado em 15/10/2013, DJe 21/10/2013) ... AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE ... federal nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964, na Lei federal nº 5.766, de 20 de dezembro de ...
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Balanço Patrimonial
... por ações e pelas Leis n.º 4.595/1964, n.º 13.303/2016 e seu respectivo Decreto ... janeiro de 2012, a qual estabeleceu procedimentos para ... ão de serviços e rendas de tarifas bancárias 21.527.521 1.121.666 2.557.384 3.229.392 4.089.136 ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Fazenda: Silvia Faber Torres ... Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023 ... INGRID SASSEN PAZ SANTA ... - o Decreto Estadual n.º 45.600, de 16.03.2016, que ... 37 da ... Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no ... art. 72 das ... fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes ... Policiais Militares: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -spacing:19.968574px;}.lsf{letter-spacing:21 ... exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comis- são de Assistente II, ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : *NOMEAR ... /2016; PMRJ/03/32/113947/2016; PMRJ/03/53/11 1964/2016; PMRJ/03/33/114797/2015; ... /53030/2014; E-12/062/77376/2015; E- 12/062/53464/2015; E-12/062/77386/2015; E-12/062/69572/2015; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... DECRETO ... única deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2020 ... § 2º Na hipótese do inciso II do ... 1964 ... 005163 MOTO FABRICA€ÇO PROPRIA ... - Suplemento 12 de novembro de 2019 Página 21 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica ... única deve ser feito até o dia 31 de janeiro de ... § 2º Na hipótese do inciso II do caput ... 25304 MOTO ATALA SKEGGIA G 3214 2825 2318 1964 1813 1528 ... 37400 MOTO ATMAN FALCON 01 A 17113 ... 35001 MOTO LINGTIAN LB 125T-21 G 2247 ... 35003 MOTO LINGTIAN LB 150T-13 G 2450 ... INACIO.CM D 79725 69733 64044 59914 58474 53464 50242 45476 ... 800106 MOCA IVECO-FIAT D SCHEID ...
- Acórdão nº 1301-003.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Noviembre de 2018
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... única deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2017 ... § 2º Na hipótese do inciso II do ... 005305 MOTO AMERICAN CHOPPER R T G 21.769 ... 033603 MOTO APOLLO ORION AGB30 AR1 G ...