decreto nº 5440 04 maio 2005
- DECRETO Nº 5440, DE 04 DE MAIO DE 2005. Estabelece Definições e Procedimentos Sobre o Controle de Qualidade da Agua de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação Ao Consumidor Sobre a Qualidade da Agua para Consumo Humano.
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) ... § 2º As ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - A contratação do ... pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , pelo Código Comercial de 1850, pelo Decreto n. 2.827, de 15.3.1879, e pelo Decreto n. 213, de ... 8º, da Lei n. 300, de 20 de maio de 1970), na fase preliminar, é vedado ao ... A Lei n. 10.878, de 8.6.04 (DOU 9.6.04), acrescenta o inciso XVI ao art. 20 ... (2005) ... 10) Súmula n. 430, do TST - ... TST, AIRR 5440-40.2006.5.02.0016, 8ª T., Rel. Min. Maria ...
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Capítulo I
... 26.8.1960, tendo sido regulamentada pelo Decreto n. 53.831/64. Esse Decreto estabelecia quadro por ... 5440-A em 23.5.1968 (FREUDENTHAL, 2000). Em 4.9.1995 a ... à atividade exercida até 28 de maio de 1998 (art. 28 da Lei n. 9.711/98) ... 47, de 2005) ... I – portadores de deiciência; ... 9.032 em 28.04.1995. Outra novidade é que os critérios para ...
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Acórdão, Processo nº 5071240-46.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... de 13/01/1983 a 01/02/1987, 16/06/1987 a 18/04/1989, 01/08/1990 a 09/06/1992, 01/05/1994 a ... a 31/10/2004, 01/10/2004 a 31/10/2004, 01/02/2005 a 30/04/2005, 01/05/2005 a 31/08/2005, 01/07/2005 ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08004175620174058500), 12-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos nºs 53.831/6
... 19/11/2003 até 31/12/2003, 01/01/2004 até 23/04/2005, 16/05/2005 até 31/12/2005, 01/01/2006 até ... 1.0.3, 1.0.7 e 1.0.19 do anexo IV do Decreto nº 2.172/97, assim como o anexo IV do Decreto ... 5.440-A, de 23 de maio de 1968, será devida ao segurado que haja ... -
Acórdão, Processo nº 5048286-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ção à fuligem da cana-de-açúcar de 10/04/1987 a 02/05/1990; 01/08/1990 a 30/04/1991; ... a 27/10/2003; 01/05/2004 a 13/12/2004; 17/01/2005 a 23/11/2005; 02/01/2006 a 26/12/2006; 22/01/2007 ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5039017-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... de hillo" de 18/12/1992 a 11/05/1993 e de 27/04/1994 a 03/05/1994 na Usina da Barra S/A – ... "operador de rolo" de 02/01/2001 a 06/08/2005 na Empresa Vanguarda Engenharia e Construções ... da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6.5.1999, concedendo a ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ...
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Acórdão, Processo nº 5041988-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... do labor urbano e especial de 01.09.03 a 04.11.03, anotado em CTPS; e de labor especial em ... a 30/04/2004; 03/05/2004 a 06/11/2004; 26/01/2005 a 30/04/2005; 02/05/2005 a 12/11/2005; 26/01/2006 ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... tempo de serviço foi a Lei Eloy Chaves, Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Referido ...
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Acórdão, Processo nº 5037690-60.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... a 31/08/2004, 01/09/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 ... NHO – 01 da FUNDACENTRO, por força do Decreto nº 4.882/03.”. Requer a alteração do termo ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ...
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Acórdão, Processo nº 5050284-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... 04/1.992 a 28/02/1.993; 01/05/1.994 até ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 ... A ... no cenário laboral (AC 0022396-76.2005.4.01.3800/MG, Rel. Desembargador Federal Candido ...
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Acórdão, Processo nº 5030545-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... Min. Jorge Scartezzini, v.u., DJ de 15.04.2002, p. 248 ... Da mesma forma, a ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 A comprovação ... no cenário laboral (AC 0022396-76.2005.4.01.3800/MG, Rel. Desembargador Federal Candido ...
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Acórdão, Processo nº 5052358-36.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... tempo de serviço foi a Lei Eloy Chaves, Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Referido ... no cenário laboral (AC 0022396-76.2005.4.01.3800/MG, Rel. Desembargador Federal Candido ...
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La tutela giuridica dell'acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Questa ricerca presenta un approccio relativo all’identificazione di come avviene la connessione strutturale fra le operazioni dei Sottosistemi Giuridico Ambientale e Giuridico della Salute del Sistema Giuridico Brasiliano. A tal fine, è stata utilizzata l’acqua di qualità e potabile per il consumo umano come operazione per comprendere se avvengano irritazioni fra le strutture dei riferiti...
... Decreto 24.643/34 Decreta il Codice delle Acque ... de 2017 ... BRASIL. Decreto nº 5.440, de 04 ... BRASIL. Decreto nº 5.440, de 04 de maio ... Decreto nº 5.440, de 04 de maio de 2005 ... -
Acórdão, Processo nº 5005008-04.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... 01/01/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2007, 01/01/2013 ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 ... A ...
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Conceito e Requisitos
... (RIBEIRO; 2005", p. 237) ... Trata-se de benefício baseado tamb\xC3" ... a partir da edição da Lei 10.666, de 08 de maio de 2003, o segurado não precisa demonstrar a ... · Código 4.0.2 do anexo IV do Decreto nº 2.171/97: "trabalhos em atividades ... Período trabalhadoEnquadramentoAté 28/04/95Lei nº 7.850/79 (telefonista). Anexos I e II ...
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Acórdão, Processo nº 0000522-28.2017.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... , 19/01/2000 a 25/03/2001, 02/01/2004 a 06/06/2005, 01/07/2005 a 01/01/2006, 01/11/2006 a ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 A comprovação ...
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Acórdão, Processo nº 5003338-15.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 ... A ... no cenário laboral (AC 0022396-76.2005.4.01.3800/MG, Rel. Desembargador Federal Candido ... ídico até a vigência da Lei nº 9.032/95 (28/04/1995) que, ao dar nova redação ao §3º do art ...
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Acórdão, Processo nº 5285022-10.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6.5.1999, (2) acresça os tempos ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... no cenário laboral (AC 0022396-76.2005.4.01.3800/MG, Rel. Desembargador Federal Candido ... ídico até a vigência da Lei nº 9.032/95 (28/04/1995) que, ao dar nova redação ao §3º do art ...
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Acórdão, Processo nº 5072019-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... os períodos de 23/05/1988 a 29/10/1988; de 04/07/1989 a 25/11/1989; de 02/07/1990 a 13/12/1990; ... /01/2003 a 31/10/2003; de 02/02/2004 a 30/03/2005; de 01/04/2005 a 17/06/2019 como laborados em ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5000931-02.2022.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... como especial do interregno de 10/12/1993 a 02/04/2005, argumentando, em síntese, que há nos ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008559520204058300), 04-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... na legislação previdenciária em vigor (DECRETO 93.412/83). Assim, não há dúvidas de que o ... 2005) ... Todo o ordenamento mencionado converge ... ; f) finalmente, a contar de 07 de maio de 1999, o reconhecimento da atividade laborada ... -
Acórdão, Processo nº 5001058-58.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 A comprovação ... no cenário laboral (AC 0022396-76.2005.4.01.3800/MG, Rel. Desembargador Federal Candido ... ídico até a vigência da Lei nº 9.032/95 (28/04/1995) que, ao dar nova redação ao §3º do art ...
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Acórdão, Processo nº 5048619-55.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... éscimo de 40% previsto pelo artigo 70 do Decreto nº 3.048/99, dos períodos i) em que o autor ... ão de borracheiro; ii) de 15/12/1999 a 31/03/2005 e 01/08/2005 a 01/09/2010 na função de ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... ídico até a vigência da Lei nº 9.032/95 (28/04/1995) que, ao dar nova redação ao §3º do art ...
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Acórdão, Processo nº 5003973-55.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... 13/01/1997 a 13/01/1998, 01/09/2004 a 01/09/2005, 01/10/2005 a 01/10/2006 e 17/11/2006 a ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 A comprovação ...
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Acórdão, Processo nº 5014490-65.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... Fibrabesto Indústria e Comércio Ltda., de 03-04-1989 a 08-02-1994; Hospital de Caridade São ... – Centro Médico Hospitalar, de 18-01-2005 a 14-05-2008; SOBAM – Centro Médico ... , pela Lei nº 5.440-A, de 23 de maio de 1968, sendo que o art. 9º da Lei nº 5.980/73 ... DA LEI Nº 9.032/95 ATÉ A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.172, DE 5 DE MARÇO DE 1997 A comprovação ...