decreto nº 5626 22 dezembro 2005
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EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria nº ... 03 de março de 2011, Decreto n.º 7.312, de 22 de setembro de 2010 e Decreto 8.259, de 29 de ... ; Lei nº 10.436/ 2002, e Decreto nº 5.626/2005, que dispõem sobre a Língua Brasileira de ...
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 149 Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 ... Objeto: Registro de ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO" Nº 236 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ... “Abre cr\xC3" ... 1.794 de 30 de dezembro de 2009 ... Considerando, ainda, que foi ... nicipal Nº 769 de 07/11/2005, Decreto 448 de 26 de abril de 2018, que ... PROCESSO Nº 5626/2023 ... Do objeto: Aquisição de produtos para ...
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Acordao N° 1257254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Administrativo e constitucional. Ação cominatória. Direito à educação. Obrigação de fazer. Aluna portadora de necessidades especiais. Autismo. Dificuldade cognitiva. Matrícula em escola da rede pública. Acompanhamento especializado. Direito subjetivo legalmente assegurado. Alcance. Disponibilização de monitor. Obrigação do estado. Omissão. Dever constitucional. Materialização. Imposição de...
... Normativa Interministerial n. 18/2007; Decreto n. 7.611/2011; Lei n. 12.764/2012; Lei n ... dispostos no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 ... Art. 2º A educação ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nº 9.145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE ... CRITÉRIOS PARA ... 22) PL 379/2019 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - ... Susta integralmente o Decreto nº 60.058, de 27 de janeiro de ... 2021, que ... Considerando o disposto no Decreto 5.626/2005, as pessoas surdas que apresentem comprovação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9892 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.211, DE 29 DE ABRIL ... 314 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, ... D E C R E T A: ... Art ... 7.860, de 16 de novembro de 2005, N ... 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e N ...
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EDITAL Nº 25, DE 2 DE JANEIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO 2019 - SISU UFRA 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 11/07/2017, publicado no DOU nº ... dezembro de 2016, haverá reserva de vagas para candidatos ... ência do disposto no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005; e) Bonificação da Ação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.128 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 8°, da Lei nº 5.988, ... de 06 de dezembro de 2022, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... : O valor total do contrato passa a ser de R$ 22.946,08 (Vinte e dois mil, novecentos ... e ... 3.150, de 22 de ... dezembro de 2005 e n. 3.545, de 17 de julho de 2008, bem como ... 0669 CRECI/MS EDSON BENEDITO ROCHA - CRECI 5626 ...
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EDITAL PROGEP Nº 21/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela ... 2016.II. BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº ... obedecerá a orientações do Decreto nº 5626/2005.3.5.2. O candidato deverá apresentar ...
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Atos e Despachos do Governador
... fornecimento e/ou da medição ... Art. 22. O Concessionário, mediante prévia ... A intervenção far-se-á por decreto" do poder concedente, ... que conterá a designaç\xC3" ... nº 48, de 30 de dezembro de 2022, RESOLVE: tornar público os novos ... Idem ... PROC. Nº. 1500-013248/2005 - TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A ... Idem, ... Protocolo 753307 ... PORTARIA / SESAU Nº. 5626/ 2023 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro ... (Valores expressos em reais) ... Ativo - ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... ... 30.123.443 22.158.874 ... Transmissão de Energia Elétrica nº 012/2005, lote B - ANEEL, ... diagnóstico do resultado da ...
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EDITAL Nº 10, DE 22 DE ABRIL DE 2021CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS
... /93 de 09/12/1993 e suas alterações, no Decreto nº 9.508 de 24/09/2018, na Lei nº 13.146 de 07/2015, no Decreto nº 5.626/2005 e em conformidade com a Portaria Interministerial ... 1º da Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), na Lei ...
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EDITAL Nº 12/2022CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS
... /93 de 09/12/1993 e suas alterações, no Decreto nº 9.508 de 24/09/2018, na Lei nº 13.146 de 07/2015, no Decreto nº 5.626/2005 e em conformidade com a Portaria Interministerial ... 1º da Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), na Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021 e as contempladas pelo ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020 PROGRAD/UNIFAP
... de 20/12/1996, Lei 10.436, de 24/04/2002, Decreto, Decreto 3298, de 20/12/1999, Decreto 5626, de /12/2005 e a Resolução 13/2018 - CONSU, de 16/04/2018, ... 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 2.4 A reserva de vagas de que trata o ... 2º, caput do Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005. 4 DAS INSCRIÇÕES 4.1 A ...
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EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2019Processo Seletivo Especial 2019
... de 20/12/1996, Lei 10.436, de 24/04/2002, Decreto, Decreto 3298, de 20/12/1999, Decreto 5626, de /12/2005 e a Resolução 13/2018 - CONSU, de 16/04/2018, ... 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 2.4 A reserva de vagas de que trata o ... 2º, caput do Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005. 4 DAS INSCRIÇÕES 4.1 A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.141 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2020
... DECRETO ... no Decreto Estadual nº 14.890, de 11 de dezembro de ... 2017, e na Lei Federal nº 12.846, de 1º ... FISCAL DO ESTADO ... 11904.22.661.0008.4026 F ... Operacionalização do FADEFE ... 11.818, de março de 2005. 3.1. A legislação aplicável a ... este ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... disposto no artigo 34, da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980 ... 2. A ratio essendi da ... , I, do CTN, com redação dada pela LC 118/2005 e (b) de prescrição intercorrente, seja porque ... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo da abertura de vista ... E STADO DA B AHIA – ASSEBA em 21 de dezembro de 2018, mediante o desconto da mensalidade na ... Básico do Estado da Bahia e também a NBR 5626: 1998 - Instalação predial de água fria, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9676 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.019, DE 12 DE JUNHO DE 2018 ... 21 de dezembro" de 2001, que regulamenta a Lei ... Complementar n\xC2" ... da restituição de que trata o art. 22 da Lei Complementar nº 93, de 5 ... de novembro ... 5.296/2004, 5.626/2005, 6.253/2007, 6.278/2007 e 6.571/2008, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.157 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2020
... DECRETO ... 9°, da Lei nº 5.489, ... de 18 de dezembro de 2019, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... DNT 15 15 16 17 18 19 20 21 ... 19 20 21 22 23 24 25 16 ... 19 20 21 22 22 23 24 25 26 27 28 ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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administração Indireta
... Processo: 2000-5626/2018; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.º ... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... Ferraduras brasil Jogos 40 22,02 880,80 ... (exclusivo) ... FERRADURA, Número ... Dezembro de 2019, CONVOCA as entidades de classe dos ... Lei Estadual nº 6.651, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução CA/DER/AL ... nº 003, de 24 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... 10.710 Campo Grande, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021. 564 páginas ... A autenticidade deste ... Fundação Escola de Governo de MS 22.369.200 0 22.369.200 ... Agência de Previdência ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de ... de Entidades Públicas de MS 3151 23/12/2005 ... Lei Estadual 3151 23/12/2005 ... Diário ...
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Gabinete do Governador
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Ano LIV - 112 Páginas ... E S T A D O D ... 26 do Decreto Federal nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 12 de dezembro de 2003 e Resolução CC-79, de 12 de dezembro ... atribuída pelo Decreto estadual nº 45.177, de 08/09/2000, publi- ... 2005, ... Empenho Original: 2021NE00066 ... Valor: ... 09/06/2021 09:36:22 Válido e confirmado ... AMERICA SERVE LIMPEZA E ... 5626, ACIONAMENTO DA VALVULA TIPO BORBOLETA, PARA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... 11.008 Campo Grande, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022. 559 páginas ... A autenticidade deste ... em igual valor de R$ 22.030.788.200,00 (vinte e dois bilhões, trinta ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de ... de Entidades Públicas de MS 3151 23/12/2005 ... Lei Estadual 3151 23/12/2005 ... Fundo ...