decreto nº 5626 22 dezembro 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 8487 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2013
... Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012 ... I – ... IZ 21-ECF ECF-IF IZ 22 ECF-IF ... IZ 41-ECF ECF-IF IZ 51 ECF-IF ... QZ ... 96668843000130 10/08/2005 a 12/08/2005 ... 01196478000282 23/09/2005 a ... Normativa do TC MS n. 35 de 14 de dezembro de 2011, no Termo de Cooperação Mútua ... n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8030 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2011
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... 21 ROKAOLI ALIMENTOS LTDA 28.363.123-6 ... 22 FERSON DISTRIBUIDORA VET LTDA 28.333.153-4 ... Decreto nº 12.688 de 30 de dezembro de 2008 ... I – Alterar a Credencial n.º 180, ... 5626 de 22 de dezembro de 2005, ... no decreto ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 24, ... aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017 e o Decreto ... 053 de 31 de ... dezembro de 2001, a Lei nº 1.660 de 1º de abril de 2022 ... creto nº 5.626/2005, Resolução CONUNI/UERR nº. 035/2008, e ... de sua publicação, com efeitos a contar de 22 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8570 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2013
... 570 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 55 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... Decreto nº 13482, de 23 de agosto de 2012 ... I – ... N.1.810, DE 22.12.1997 ... 1 - EDVAN ROCHA AGUIAR IE: ... n. 7.828, de 30 de maio de 2005 e na Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8513 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 064/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 ... 9º, da Lei Nº. 4.291, de 20 de ... dezembro de 2012, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... SIDROLANDIA ... 22 MARCIO ANTONIO NANTES 28.358.736-9 ... 23 ADELINA ... de Água); Resolução CONAMA 357/2005 (Classificação ... das Águas superficiais); ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8550 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2013
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 11.793, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Altera ... 2º da Lei nº 3.146, de 21 de dezembro de 2005, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O ... “Art. 22. Para efeito de pagamento da gratificação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8053 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2011
... PAULO ANDRE DEFANTE ... DECRETO ‘O’ Nº. 067/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 ... 9º, da Lei Nº. 3.998, de 17 de ... dezembro de 2010, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... do Decreto n. 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... CONSIDERANDO a ... 5626 de 22 de dezembro de 2005, ... no decreto ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada ... outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 12.990/14, de 09 de junho de 2014; ... /08, de 02 de outubro de 2008, nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, nº 9.739, de 28 de março ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 626 p. (ISBN 85-02-03010-8). DORNELAS, J ... 1993. ________. NBR 5626: Instalação Predial de Água Fria. 1998 ...
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Acórdão Nº 0309113-24.2016.8.24.0090 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
... 10.436/2002 e o Decreto 5.626/2005 -nada menciona sobre a exigncia de um ... 22-03-2017).Do inteiro teor do acrdo acima ... 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8635 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2014
... DECRETO ‘O’ Nº. 016/2014, DE 13 DE MARCO DE 2014 ... 9º, da Lei Nº ... 4.462, de 19 de dezembro de 2013, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 56860 Filé Mignon kg 22,50 ... 56871 Fralda/Fraldão kg 9,65 ... 56895 ... 5.626, de 22 de ... dezembro de 2005 ... 12.2.10. Na correção da redação dos ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... ésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas ... de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as ... , respeitando o Decreto Federal nº 5.626/2005. 25. Assegurar junto ao Ministério da Saúde e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7802 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2010
... que lhe defere o art. 116 da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e ... CONSIDERANDO o ... através do Decreto n. 13.050, de 30 de setembro de 2010, de acordo ... n. 7.828, de 30 de maio de 2005 e na Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação específica, ... Intimem-se ... SALVADOR, 02 de dezembro de 2020 ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Básico do Estado da Bahia e a NBR 5626/98 – Instalação predial de água fria” (ID ... -se que contrato foi firmado no ano de 2005, enquanto a ação foi ajuizada em 2017, a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.219, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob ... a ... PERÍODO: de 22/10/2018 até 31/10/2018 ... DESTINO: Piaçabuçu, ... DEZEMBRO/2018 ... MATRICULA CPF SERVIDOR DIAS ... 5626/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8031 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2011
... Presidente ... DECRETO ‘O’ Nº. 057/2011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 ... 9º, da Lei Nº. 3.998, de 17 de ... dezembro de 2010, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... irá realizar a prova de corrida no dia 22 de setembro de ... 2011, no turno matutino, às 8 ... 11.870, de 3 de junho de 2005, ... torna pública a relação dos recursos ... 5626 de 22 de dezembro de 2005, no de- ... creto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8046 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2011
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.270, DE 4 DE OUTUBRO ... dezembro de 2011; ... II - Documento Auxiliar da NF-e ... de Serviço de Telecomunicação, modelo 22; ... i) Nota Fiscal de Serviço de Transporte ... 150/2011 – PROCESSO N. 11/068064/2005 (ALIM n. 6767-E/2005) – ... RECURSO: Recurso ... 5626 de 22 de dezembro de 2005, no de- ... creto ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... -se que contrato foi firmado no ano de 2005, enquanto a ação foi ajuizada em 2017, a ... ) em decorrência de inspeção realizada em 22.02.2021 (ID 110023750, fls. 7) ... Da análise ... , entretanto, o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as altera\xC3" ... o volume de água cobrado nos meses dezembro/2017 e maio/2018 à setembro/2018, havendo, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8049 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2011
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... 22 LUIZ GONZAGA DA SILVA 28 735 538-1 ... 23 NAIR ... ESCOLAGOV/SANESUL, de 30 de dezembro de 2009, CONVOCAM os candidatos re- ... 5626 de 22 de dezembro de 2005, no de- ... creto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... I - a partir de dezembro de 2015, 4%; ... II - a partir de dezembro de ... 22" de dezembro de 1997, com as alterações da Lei n\xC2" ... 01 ... Decreto ... dezembro de 2005, com redação dada pela Lei nº 3.518, de 15 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -spacing:-23.002278px;}.ws3af{word-spacing:-22 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Tiago Oliveira da Silva 146.069.797-98 5626 Curso de costura para iniciantes Ana Paula ... ÃO PELA ARTE Associação Musical 8 de Dezembro 31.838.303/0001-01 3971 Festival Galo Já ... Festival de Inverno da Casa do Choro SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 5040167-62.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-10-2022
... Ainda,o Decreto Federal n. 7.611, de 17/11/2011, que trata sobre ... e princpios dispostos no Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005. "Art. 2 A educao especial ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018