decreto nº 5626 22 dezembro 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
....356 Campo Grande, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020. 273 páginas. SUM ÁRI O. Publicação ...Segundo Sargento 532 22 4 4 562. Terceiro Sargento 1.109 28 4 4 1.145. ... Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;. Considerando os fatos apurados junto ao ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
...4º do Decreto nº 1986/13; . Considerando. a devolução do ... 125 da Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005, alterada pela Lei. Complementar nº 328 de ... . . 11.643.762/0001-22 . . . 56526/2012 . . . 134503 . ... . . 15265 . . . 5626/SGPA/SEMA/2020 . . . . . OSNI ... . . . . AGROPECUARIA 30 DE DEZEMBRO LTDA . . . 11.550.677/0001-10 . . ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
...3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ...-se que contrato foi firmado no ano de 2005, enquanto a ação foi ajuizada em 2017, a ... a inscrição em seu cadastro de devedores em 22.20.2020. . . Pugna pela improcedência dos ... de água foi adimplido regularmente até dezembro/2017. . . Argumenta que o histórico de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
...3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ...-se que contrato foi firmado no ano de 2005, enquanto a ação foi ajuizada em 2017, a ... a inscrição em seu cadastro de devedores em 22.20.2020. . . Pugna pela improcedência dos ... de água foi adimplido regularmente até dezembro/2017. . . Argumenta que o histórico de ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:-23.141856px;}.ws84f{word-spacing:-22...PROCESSO Nº E-24/004/5626/2015 - CASA E VÍDEO RIO DE JA- NEIRO S/A - DR. ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ...: 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010. PROCESSO Nº ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.594 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PACTUA AS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
...-spacing:-23.141856px;}.ws84f{word-spacing:-22...PROCESSO Nº E-24/004/5626/2015 - CASA E VÍDEO RIO DE JA- NEIRO S/A - DR. ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ...: 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010. PROCESSO Nº ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.594 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PACTUA AS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
...-spacing:-23.141856px;}.ws84f{word-spacing:-22...PROCESSO Nº E-24/004/5626/2015 - CASA E VÍDEO RIO DE JA- NEIRO S/A - DR. ...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ...: 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e 21/10/2005 a 19/10/2010. PROCESSO Nº ... DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.594 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PACTUA AS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
...3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-. -se este Edital para confirmar ...delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ...I do art. 168 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, a partir do prazo ...AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 14.947,00 3,50 % 523,15. AAA2185 FIAT/PALIO FIRE ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 5626. A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
...11.009 Campo Grande, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022. 227 páginas. A autenticidade deste ...2. DECRETO ...Art. 22. Na adoção dos meios adequados de solução de ...7.860, de 16. de novembro de 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e n. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
...3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-. -se este Edital para confirmar ...delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ...168. da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, a partir do prazo ...AAA2184 I/FORD FOCUS GHIA 2.0LFC 2005 14.861,00 3,50 % 520,14. AAA2185 FIAT/PALIO FIRE ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 5626. A autenticidade deste documento pode ser ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...P.I. . . . . Salvador, 16 de dezembro" de 2020 . Adriano Augusto Gomes Borges . . \xC2"... da vigência da Lei Complementar n.º 118/2005, de sorte que a interrupção do lapso ... pago em 18 parcelas, vencendo a primeira em 22/04/2014 e última em 22/09/2015; que, proposta ...24-C do Decreto-Lei n. 667/1969, com a redação dada pela Lei n. ... de Normas Técnicas) – Nota Técnica - NBR 5626:2020, a qual especifica requisitos para projeto, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
...2. DECRETO ..., nas Leis Estaduais nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003, e nº 5.287, de 13 de dezembro. de ...DATA: 01/08/2023 VALOR TOTAL: R$ 22.450,00. FAVORECIDO: RENTAL LOCADORA DE BENS E ...3.150/2005. ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES DE ... CARMO 697.***.***-00 10359/2022 13491/2022 5626/2022. OTOLOMISTO JUSTINO DE CAR-. VALHO. ...
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Acórdão nº 71010281012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL. ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. DIREITO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso dos autos, a controvérsia cinge-se quanto ao direito da autora na percepção da gratificação para atendimento de alunos portadores de necessidades...
...19 e 21/22), exercendo suas atividades com atendimento de ... caso rege-se pela norma do artigo 1º do Decreto n. 20.910/32, o qual estabelece prazo de cinco ... dispostos no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. ?. ?Art. 2º A educação especial deve ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9472 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2017
...Decreto 12.985, de 11 de maio de. 2010, e,. CONSIDERANDO ...53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 22,80. 53231 Milho em espiga carro 228,00. ...da Rep. DIAS LETIVOS: 26. Dezembro. Maio Junho. Julho Agosto. DIAS LETIVOS:15 28 - ...3. FIAT/STRADA. ADVENT FLEX. HSP-2223 2005/2006 ALCO/GASOL PRETA 9BD27804C62488006 868371432 ...&5(',726',9(5626...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0087702-93.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... de água perdurou entre meados de Dezembro de 2019 e até o mês de Fevereiro de 2020, ...22 do deste mesmo Diploma Legal, que impõe os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.763 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...1º da Lei nº. 5.623, de 17 de dezembro de 2020, a Nota Fiscal Eletrônica deve conter, ...nº 114, de 19 de dezembro de 2005;. Considerando os fatos apurados junto ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... 10.054 Campo Grande, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019. 284 páginas. SUM ÁRI O. Publicação ...16. DECRETO ...Complementar Estadual. § 22. A gestão de que trata o §21 deste artigo não ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, que optar por permanecer em atividade fará. jus ...
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EDITAL CCS Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
...1.8.1. De acordo com art. 4º do Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, as ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei. nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº ...dezembro de 2010. SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ...BRO , Nº 902, - CENTRO - TAUBATE, no dia 22"/05/2023 ás 10:40. hs, para a realização de per\xC3"...2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/. ...MENTO;. LOTE: 5626 - PLACA: EJN9240 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/. SP - ...
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EDITAL CCS Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... COUNI n.º 054/2019 e a Resolução COUNI n.º 22/2021 e suas alterações; o Regimento Geral da ...1.8.1.De acordo com art. 4º do Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, as ...
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EDITAL Nº 7, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR LETRAS-LIBRAS - LICENCIATURA EaD 2021
...1.8.1.De acordo com art. 4º do Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, as ...
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Acórdãos nº 1007967-27.2015.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
Apelação – Ação de cobrança – Loteamento fechado – Associação de moradores constituída com a finalidade de realizar melhorias e serviços que o Poder Público se omite, em benefício de todos os seus moradores. Ainda que não evidenciada a formal adesão do requerido nos quadros da associação de moradores regularmente constituída, é possível inferir que este anuiu, de forma tácita, à prestação e se...
...-spacing:21.964800px;}.ls131{letter-spacing:22..., aplicando-se o regramento do Decreto-Lei 271/67 e Decreto-Lei 58/37, havendo ... loteamentos a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 , equiparando-se o loteador ao ... São Paulo: Saraiva, 2005, p. 173). Assim, nota-se que o ... -
EDITAL Nº 124, DE 31 de outubro de 2019
...Revista de Psicopedagogia, vol. 22(67), p. 59-66, 2005.BRASIL. Congresso Nacional. ...ção Nacional -Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 de ...Decreto nº3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a ...