decreto nº 5626 22 dezembro 2005
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EDITAL CCS Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... 1.8.1. De acordo com art. 4º do Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, as ...
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Seplag
... dezembro de 2019, o qual versou sobre a Aquisição de ... Azevedo nomeado através do decreto nº 4653/2019 no uso de suas atri- ... buições ... PORTARIA SEPLAG Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 ... PORTARIA Nº ... DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, que Regulamen- ... ta Lei nº 10.436, de 24 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... 10.054 Campo Grande, quinta-feira, 19 de dezembro" de 2019. 284 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 16 ... DECRETO ... Complementar Estadual ... § 22. A gestão de que trata o §21 deste artigo não ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, que optar por permanecer em atividade fará ...
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EDITAL CCS Nº 86, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... COUNI n.º 054/2019 e a Resolução COUNI n.º 22/2021 e suas alterações; o Regimento Geral da ... 1.8.1.De acordo com art. 4º do Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, as ...
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EDITAL Nº 7, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR LETRAS-LIBRAS - LICENCIATURA EaD 2021
... 1.8.1.De acordo com art. 4º do Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, as ...
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Acórdãos nº 1007967-27.2015.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... -spacing:21.964800px;}.ls131{letter-spacing:22 ... , aplicando-se o regramento do Decreto-Lei 271/67 e Decreto-Lei 58/37, havendo ... loteamentos a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 , equiparando-se o loteador ao ... São Paulo: Saraiva, 2005, p. 173). Assim, nota-se que o ...
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EDITAL Nº 124, DE 31 de outubro de 2019
... Revista de Psicopedagogia, vol. 22(67), p. 59-66, 2005.BRASIL. Congresso Nacional ... ção Nacional -Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 de ... Decreto nº3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... tiva APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010 ... SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO ... BRO , Nº 902, - CENTRO - TAUBATE, no dia 22/05/2023 ás 10:40 ... hs, para a realização de ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 5626 - PLACA: EJN9240 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ...
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Jequié - 3ª vara cível
... (OAB 11056/BA) - Processo 0000544-65.2005.8.05.0141 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... ADV: ELYSIO DE JESUS SOUZA (OAB 5626/BA) - Processo 0000682-32.2005.8.05.0141 - ... A fls. 22, certificou-se o decurso do prazo assinalado, sem ... – bairro do Joaquim Romão, em 10 de dezembro de 2020 - Atualmente o bem se encontra em nome de ... ação de busca e apreensão com base no Decreto Lei n. 911/69, não sendo, contudo, comprovada ...
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EDITAL Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... na Lei 10.436 de 24 de abril de 2002, no Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, na Lei nº ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... até 2010 e, no período de 16/11/2015 a 22/07/2016, recebeu o auxílio doença ... Maria Pina Resende DECISÃO 0028929-55.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... (doze por cento ao ano), prevista no Decreto nº 22.626/33, salvo hipóteses legais ... pelo Município de Dias D àvila, em Dezembro de 2005, em face de SÔNIA AMARILIS L. BONFIM, ...
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EXTRATO DO EDITAL Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... na Lei 10.436 de 24 de abril de 2002, no Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, na Lei nº ...
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EXTRATO DO EDITAL Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... na Lei 10.436 de 24 de abril de 2002, no Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, na Lei nº ...
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EDITAL Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... na Lei 10.436 de 24 de abril de 2002, no Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, na Lei nº ...
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Acordao N° 1344903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Direito constitucional e da criança e do adolescente. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. Aluno com necessidades educacionais especiais. Transtorno do espectro autista (tea). Nível 2 (moderado). Acompanhamento por monitor exclusivo. Imprescindibilidade. Não comprovação. Necessidades do aluno supridas pela escola. Classe comum inclusiva. Realidade de...
... Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº ... 6.949/2009, em seu artigo 24, tratando ... de julgamento: 30/9/2020, publicado no PJe: 22/10/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada, grifo ... dispostos no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 ... Art. 2º A educação especial deve ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.056 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2019
... 056 Campo Grande, segunda-feira, 23 de dezembro" de 2019. 174 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 22 SERGIO LOPES DE OLIVEIRA 28.775.648-3 ... 23 ... n.º 5.296/2004, Decreto Federal n.º 5.626/2005, Decreto Federal n.º 7.611/2011, Decreto Federal ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Suscita que: “A Lei Estadual nº 9.429/2005" afastou a aplicação da norma do §1º do art. 7\xC2" ... exequente permaneceu inerte, sobrevindo o decreto extintivo com base no art. 485, III, do CPC ... Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 0763744-22.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 5º, § 3º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, no sistema PJe: ... I – o dia ... SANTOS (BA 6268) ELYSIO DE JESUS SOUZA (BA 5626 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art ... de MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: SANTANA, ANO: 2005, COR: PRATA, PLACA: ANH6637, CHASSI: ... 22 de março de 2022, ... LUCIANA SANTANA PESSOA ... Alega que, em dezembro de 2018, prepostos da Acionada compareceram no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.494 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2021
... DECRETO ... novembro de 2009 ... Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua ... -56°44'42,000" -19°36'48,703" 100,78 CUO-V-2005 312°42' 52,42 CNS: 06.171-3 | Mat. 19580 | ... -56°34'54,188" -19°30'42,884" 108,02 ABQ-P-5626 141°04' 122,99 margem esquerda do Rio Negro, a ... de 29 de dezembro de 2016, ... D E C L A R A: ... Art. 1º Ficam ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2020, os atos legais das ins- ... tituições ... Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 ... Lina Kátia Mesquita de ... se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta ... n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, SÉRGIO CAMPOS GONÇAL- ... VES, Masp n.º ... de Recursos de Infrações quando da sua 5626 ª Sessão ... Ordinária, realizada em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2020, os atos legais das ins- ... tituições ... Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 ... Lina Kátia Mesquita de ... se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta ... n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, SÉRGIO CAMPOS GONÇAL- ... VES, Masp n.º ... de Recursos de Infrações quando da sua 5626 ª Sessão ... Ordinária, realizada em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2020, os atos legais das ins- ... tituições ... Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021 ... Lina Kátia Mesquita de ... se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta ... n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, SÉRGIO CAMPOS GONÇAL- ... VES, Masp n.º ... de Recursos de Infrações quando da sua 5626 ª Sessão ... Ordinária, realizada em ...