decreto nº 6017 2007
- Contrato nº 02/2019
- Contrato nº 01/2022
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-03-2023
... acordo com o Decreto 0839/2023 de 01 de Fevereiro de 2023, ocorreu no ... Federal n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007 e Lei Municipal n° ... 935/2010 e nos termos do ... PE-6017/2022. Valor: R$510.811,11. Data: 07/02/2023; 3º ...
- Contrato nº 0198/2015
- Contrato nº 02/2019
- Contrato nº 1500/2014
- Contrato nº 01/2019
- Contrato nº 199/2015
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Direito Tributário
... 43, VII, a , do Regulamento do IPI – Decreto 7.212/2010; B: correta, pois não se considera ... do IOF – RIOF – Decreto 6.306/2007; B: incorreta, pois na alienação de títulos ...
- Contrato nº 03/2022
- Contrato nº 02/2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... DECRETO ... 309, de 3 de maio de 2007; nº 12.758, de 26 de maio de ... 2009; nº ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... 11.107/2007, constituindo-se em um novo paradigma para ... pela Lei nº 11.107/2005 e pelo Decreto nº 6.017/2007 – constituem-se como ... 2º, inciso I do Decreto 6017/2007 que regulamentou a Lei 11.107/2005. Os ...
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Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
... Em 17 de janeiro de 2007 foi ... publicado o Decreto nº 6.017, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9627 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; ...
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Tarauacá
... 29, ambos do Decreto n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta ...
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Tribunal de justiça
... Decreto nº 28/2013; ... Art. 1° CONCEDER, a RAIANE ... 2007, e complementarmente pela legislação aplicável ...
- Pregão Presencial nº 01001/2020
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Xapuri
... 29, ambos do Decreto n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 (Regulamenta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9625 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2018
... e o feriado concedido mediante o Decreto “E” n. 1, ... de 11 de janeiro de 2018; ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n ...
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Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... de Registro de Preços, por meio do Decreto 3.931/2001, enfatizando as compras ... de Desenvolvimento da Educação – FNDE em 2007, para atendimento de demandas de estruturação ...
- Contrato nº 01/2022
- Contrato nº 02/2022
- Contrato nº 03/2022