decreto nº 6296 11 dezembro 2007
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. O presente estudo ... Recife: Oxfam e SOS Corpo, p. 12-23, 2007 ... 6 TELES, Maria Amélia de Almeida ... recepcionou tal documento por meio do Decreto Legislativo nº 26/94, de 23 de junho de 1994 e ... Nacional; b) ratificação = 18 de dezembro de 2002; c) promulgação = Decreto n. 5.005, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.921, DE 11 DE ABRIL DE 2022 ... Acrescenta dispositivos ao ... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de 2021, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de ... Orçamento do corrente exercício ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000774-58.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... " ... Em dezembro/2020, a empresa impetrante solicitou a emissão ... 48 da Lei n° 6198/74 aprovada pelo Decreto 6296/07); A empresa não tem qualquer controle do ... de 26/12/1974 aprovada pelo Decreto 6296 de 11/12/2007); A empresa não fornece ao MAPA os ...
-
PORTARIA SDA Nº 432, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... Pública a proposta de revisão do Decreto n.º 6296/2007, que dispõe sobre a inspeção e ... o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de ... na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990; 2. na Lei n° 13.874, de 20 ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004758-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
... 10. O Decreto 76.986/76, revogado pelo Decreto 6.296/2007, que ... ( ... )" 11. Destarte, a posio "Alimentos para ces e gatos, ... 4.542/2002 e Decreto 6.006, de 28 de dezembro de 2006 - atualmente em vigor, no tocante ...
-
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... ) simplesmente porque o tempo passou 11 (SAMUELSON, 1937; THALER, 2019). Ou seja, ... (CCAF) foi instituída pelo Ato Regimental 5/2007 (alterado pelo Ato Regimental 2/2009). Sua ura está definida pelo Decreto 7.392/2010 (alterado pelo Decreto 7.526/2011) que ... Civil de 2015 até o momento atual, em dezembro de 2020 ... COMPORTAMENTO LITIGIOSO • ...
- Decreto nº 7.045 de 22/12/2009. ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.296, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
-
Decisão Monocrática nº 2009/0179230-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECRETO-LEI N. 400/68 - DECRETO N. 89.241/83 - LEI N ... 400, de 30 de dezembro de 1968, a incidência de IPI sobre as ... Pargendler, Corte Especial, julgado em 05.12.2007, DJ 18.02.2008); (Precedentes das Turmas de ... , Segunda Turma, julgado em 18.10.2007, DJ 05.11.2007; e REsp 879.221/RS, Rel. Ministro Teori ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001653-20.2011.5.06.0144), 08-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. ARTIGO 384 DA CLT - Dirimida, em sentido positivo, desde 17/11/2008, pelo C. TST, a controvérsia em torno da adequação constitucional do art. 384 da CLT, pacificada a inteligência de que o descumprimento do intervalo nele previsto não enseja apenas a aplicação de penalidade administrativa, mas também o pagamento das horas...
... CLT - Dirimida, em sentido positivo, desde 17/11/2008, pelo C. TST, a controv é rsia em torno da ... º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... Rog é rio Valle Ferreira - DJMG 25.08.2007) Destarte, nego provimento ao Recurso Ordin á ... Foi admitido em 19 de dezembro 1989 (fl.07 da exordial). Comprovando-se, ... , par á grafo ú nico, da CLT e 4 º do Decreto n º 22.626/33. N ã o lhe assiste raz ã o. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001784-12.2011.5.06.0009), 11-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE - ART. 482 DA CLT - FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova extreme de dúvida, a cargo do empregador,...
... 9 º , I, do Decreto n. º 95.247/87, ressaltando que o adicional de ... , referentes ao per í odo de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, e, à forma ... lapso compreendido entre novembro/2006 e dezembro/2007, por for ç a da exist ê ncia de hor á ... º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001787-61.2011.5.06.0010 (00365-2008-002-06-00-0)), 24-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de...
... º 6296/02 (Proc. 00171-2002-321-06-00-1, julgado em ... a Lei 4.595/64, editou a Resolu ç ã o 3.954/11 (Banco Central), prevendo a terceiriza ç ã o ... é dito de cobran ç a; que no m ê s de dezembro trabalhava sem folga semanal, que isso ocorria ... em 10/03/2007) A t í tulo de esclarecimento, defino como per ... 214, § 9 º , do Decreto n º 3.048/99 afastam a incid ê ncia da ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 246.237.288-11, residente e domiciliado na cidade de Belo ... dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... de 28 de dezembro de 2007, e pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0098782-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Pargendler, Corte Especial, julgado em 05.12.2007, DJ 18.02.2008); (Precedentes das Turmas de ... , Segunda Turma, julgado em 18.10.2007, DJ 05.11.2007; e REsp 879.221/RS, Rel. Ministro Teori ... ência do IPI - TIPI, veiculada mediante decreto executivo, configura inovação no ordenamento ... - Decreto 97.410, de 23 de dezembro de 1988 (revogado pelo Decreto 2.092/96), que ...
-
PORTARIA das nº 477, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... consulta pública proposta de revisão do Decreto nº 6.296/2007.A SECRETÁRIA DE DEFESA ... proposta de revisão do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:10.879494px;}.ls263{letter-spacing:11 ... - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais - R$) ATIVOS ... 6º do Decreto 10.350/20, que trata da recomposição do ... Parceiro Responsável: Desde 2007, esse programa desenvolve a cadeia de suprimentos ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
-
EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
-
EDITAL de notificação
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...
-
EDITAL
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, notifica o ...