decreto n 6381 27 fevereiro 2008
- DECRETO Nº 6381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a Lei 7.474, de 8 de Maio de 1986, que Dispõe Sobre Medidas de Segurança Aos Ex-presidentes da Republica, e da Outras Providencias.
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PORTARIA N° 13/GCM, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, em ... 1° e art. 2° do Decreto n° 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, por ter sido nomeado para o ...
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Acórdão nº 0000145-46.2011.8.05.0102 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - RÉU MARCIO ANDREY NOVAES LIMA PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 213 C/C 224, "A" (ANTIGA REDAÇÃO) E ART. 71 TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO À PENA DE 12 (DOZE) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO. RÉU ROSIVALDO OLIVEIRA JESUS DOS SANTOS PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO...
... 08 de outubro de 2008, o acusado MARCIO ANDREY NOVAES LIMA manteve ... em fevereiro de 2009 foi até a Polícia Civil com o objetivo ... ção doutrinária e jurisprudencial, um decreto ... condenatório deve repousar em prova certa e ... Julgamento 27/09/2017 Data da Publicação/Fonte DJe ... -
Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Altera o Decreto nº 5.705, de 27 de dezembro de 2002 ... 11/2/2003 ... fevereiro de 2006, e dá outras providências ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27" ... de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de mar\xC3" ... eletivo publicado no MG de 01 de fevereiro de 2013 ... 29 459401 - 1 ... SECRETARIA DE ... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... PÚBLICA 26.819.413.835 13.431.453 333.463.646 27.166.308.934 ... SECRETARIA DA FAZENDA E ... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder ... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... I2 21,000 19,800 2,047 2,100 2,100 47,047 27 ... 447249 DIEGO DA SILVAALOISE HORIZONTAL AGENTE ... III4 17/01/1969 10/07/2000 31/12/2017 6381 SIM ... 207226 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II2 08/12/1977 10/03/2008 31/12/2017 3584 N/C ... 356190 FLAVIO RODRIGUES ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ... fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.242, de 08 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... , publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2018, ... que passa a ter como membros os ... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... III4 17/01/1969 10/07/2000 31/12/2017 6381 SIM ... 207226 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II2 08/12/1977 10/03/2008 31/12/2017 3584 N/C ... 356190 FLAVIO RODRIGUES ...
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Atos do Governador - Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008 e alteração posterior, do ... SQC-I-QSIMA: ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... Decreto de 11-2-2022 ... Nomeando, nos termos do inc. II ... partir 9-2-2022:Ana Paula Inacio da Silva, RG 27.032.154-8; ... nos termos do art. 26, II, alínea ... JOSE LUIZ PIZZO, RG 6.125.110-0, Matrícula 6381, do ... emprego público em confiança de ... úmero 31 • São Paulo, sábado, 12 de fevereiro ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... EV-C a que se refere a LC 1.080-2008 e alteração posterior, do ... SQC-I-QSIMA: ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... Decreto de 11-2-2022 ... Nomeando, nos termos do inc. II ... partir 9-2-2022:Ana Paula Inacio da Silva, RG 27.032.154-8; ... nos termos do art. 26, II, alínea ... JOSE LUIZ PIZZO, RG 6.125.110-0, Matrícula 6381, do ... emprego público em confiança de ... úmero 31 • São Paulo, sábado, 12 de fevereiro ...