decreto nº 6408 2008
- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
- Decreto nº 8.100 de 04/09/2013. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 6.408, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Trabalhadores, levada a efeito pelo Real Decreto Legislativo n. 1/1995 - que incorporou a Lei n ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 58-A e 58-E, inciso I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais varejistas que ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... Fernando Caldeira Brant, julg. em 20.02.2008 publicado em 02.04.2008.” ... 13 ... administração indireta, de acordo com o Decreto-lei 200, de 25.02.1967 ... No caso de ...
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Referências
... Publicada no DOU nº 63, Seção 1, página 6408. Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação ... LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS – Decreto-lei 3.688/41 | Decreto-lei nº 3.688, de 3 de ... Tese de Doutorado UNICAMP – SP, Brasil, 2008, disponível no link ...
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Acórdãos nº 1010977-12.2016.8.26.0604 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... nº 1010977-12.2016.8.26.0604 -Voto nº 6408" 2 15ª Câmara de Direito Privado Apelaç\xC3" ... º e artigo 27, da lei nº 11.795/2008. Pretende a aplicação de multa ... DECRETO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000688-20.2015.5.06.0009), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES E REMESSA NECESSÁRIA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/1995. PROGRESSÕES HORIZONTAIS. 1) PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. CONDIÇÃO MERAMENTE POTESTATIVA. INVALIDADE. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE PREVISTA EM ACT. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. I.É inválida a cláusula que condiciona a concessão de progressão horizontal...
... De acordo com o art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 779/69, nos processos perante a Justiça ... ser imperiosa a fixação do dia 1º/7/2008 como marco limitativo temporal da apreciação da ... (E-ED-RR - 6408-89.2010.5.12.0036, Relator Ministro: Renato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000737-44.2013.5.06.0005), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/1995. 1) PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. CONDIÇÃO MERAMENTE POTESTATIVA. INVALIDADE. I. É inválida a cláusula que condiciona a concessão de progressão horizontal por antiguidade à deliberação da Diretoria da empresa, uma vez que, de acordo com o artigo 122 do Código Civil, as condições puramente...
... ser imperiosa a fixa ç ã o do dia 1 º /7/2008 como marco limitativo temporal da aprecia ç ã o ... (E-ED-RR - 6408-89.2010.5.12.0036 , Relator Ministro: Renato de ... 790-A, inciso I, da CLT c/c art. 12 do Decreto-Lei n º 509/69). ACORDAM os Membros ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 3º, §3º, do Decreto Estadual nº 9.388/2005 ... Ante o exposto, ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/3/2009). 2. O deferimento do pedido de ... 15936409/6408/6410/6412 e 6413) ... É o relatório ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... deste regulamento. (cf. cláusula segunda do Ajuste SINIEF 6/2008 c/c a ... cláusula segunda do Ajuste SINIEF 20/2012 - efeitos a partir de ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
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Acórdãos nº 0054713-84.2008.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... 6408 2 Apelação nº 0054713-84.2008.8.26.0602 Apelante: Malvina Gomes ... ão, requerendo o reconhecimento da decadência e o decreto de improcedência da demanda. Sobreveio a r. sentença de ...
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Detran
... de Trânsito, instituído através do Decreto nº 026, de 02 de janeiro de 2019, publicado no ... 4 ABG6728 A000846409 10/10/2019 6408 - 0 ... 5 AHS6492 A000911620 04/10/2019 5045 - 0 ... 2008 NAG9314 A000903852 14/10/2019 6050 - 1 ... 2009 ...
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Detran
... 50 JXF3077 A000864231 15/10/2018 6408 - 0 ... 51 JXG4724 FD00073523 11/11/2018 7455 - 0 ... 2008 NAC9314 SE00043495 12/06/2018 7340 - 0 R$ 130.16 ... atribuições legais que lhe confere e, o Decreto nº 034 de 03 de ... janeiro de 2019; ... Art ...
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Detran
... JOSENIL COSTA CHAVES, nomeado pelo Decreto nº ... 068, de 08 de Janeiro de 2019, no uso das ... 15 GUY3130 SE00092901 01/10/2018 6408 - 0 R$ 130.16 ... 16 GUY3130 SE00092903 ... JTA/SUZUKI IN- ... TRUDER 125 ... 2008 / 2009 VERDE F401BR194477 ... PATRICIA BEZERRA ...
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Detran
... Diretor Presidente ... Decreto nº 068/2019 ... TERMO DE ADESÃO ... ATA DE ... 35 MZN6091 SE00116948 25/02/2019 6408 - 0 ... 36 MZN6091 SE00116958 25/02/2019 6564 - 0 ... 2008 NXS4538 SE00093534 23/10/2018 6041 - 2 R$ 195.23 ...
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Detran
... 111 JXX6848 SE00089632 21/09/2018 6408 - 0 ... 112 JXY3875 SE00090110 17/09/2018 5045 - ... 2008 NAE0048 SE00090945 20/09/2018 5118 - 0 ... 2009 ... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ...
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Detran
... e regulamentares, nomeado por meio da Decreto nº 068, de 08 de ja- ... neiro de 2019, ... 1 AWD4136 A000869880 12/07/2019 6408 - 0 ... 2 AWD4136 A000895400 12/07/2019 6599 - 2 ... 2008 NXT3208 A000893557 26/04/2019 5550 - 0 R$ 130.16 ...
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Detran
... AC 94J2XDCG88M032635 SUNDOWN/MAX 125 SE 2008 AZUL JCG8088395 PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA ... 41 MZU9258 A000784946 06/07/2017 6408 - 0 ... 42 MZU9414 FD00059016 07/08/2017 7455 - 0 ... , MARIA RITA PARO DE LIMA, nomeada pelo Decreto nº 040/2015, no uso de suas atribuições ...
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Relatório de julgamentos da 142ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 28 de fevereiro de 2012
... 2008 - Suspensão Sessões - Votações - Editais - ... Assunto: TJCE - Processo n.º 6408-19.2010.8.06.0000 - Decisão - Arquivamento - ... TJGO - Suspensão - Resolução 11/2011 - Decreto Judiciário nº 2.341/2011 - Redução - Horário ...