decreto nº 6497 30 junho 2008
- DECRETO Nº 6497, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Acresce Dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse.
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Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...VII – Decreto nº 22.012, de 30 de outubro de 1946;. VIII – Decreto nº 22.443, ...XI – Decreto nº 25.035, de 2 de junho de 1948;. XII – Decreto nº 25.882, de 29 de ... – Decreto nº 6.384, de 27 de fevereiro de 2008;. CCXXIX – Decreto de 30 de maio de 2008, que ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., e de 1075 dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, ..., estava em plena atividade criminosa até junho de 2016. A assertiva de que o início das ações ...16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (três) projéteis de munição ..., vulgo ‘Bagual’, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o tráfico de drogas, e ...ODAIR utilizou a linha 67 8103 6497". Transcrição dos diálogos citados: (..). 5.9 \xE2\x80"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 30 Francisco Antonio de Oliveira . 5982.1 - ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... Inexiste direito adquirido ao IPC de junho de 1987 (Plano Bresser), em face da edição do ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ...junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...10.867 Campo Grande, quarta-feira, 22 de junho de 2022. 291 páginas. A autenticidade deste ...2. DECRETO ... maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 4º Revoga-se o item 5 ...2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR. SINGULAR DOS ...001 6497. 594 CB QPPM JOSUE FIAZ CANAZZA 102839021 ...
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Do processo em geral
...O TST editou a Instrução Normativa n. 30 (DJU de 18.9.07), revogando a de n. 28, que ...TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ...Prazos no processo de conhecimento: O Decreto-Lein. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ...14 e seguintes da Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970. Não é de se acolher o argumento de que ..., 2005); RO 088/2003 (10a- Região, 2003); RO 6497"/2001 (12a- Região, 2001); 016350/2001 (15a- Regi\xC3"...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
...O TST editou a Instrução Normativa n. 30 (DJU de 18.9.07), revogando a de n. 28, que ...TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... o Ministério Público do Trabalho: O Decreto-Lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ...junho de 1970, que, em seus artigos 14 e 18, deixa ..., 2005); RO 088/2003 (10ª Região, 2003); RO 6497"/2001 (12ª Região, 2001); 016350/2001 (15ª Regi\xC3"...
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Acórdãos nº 0008696-03.2014.8.26.0562 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0008696-03.2014.8.26.0562; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Santos - 2ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 25/11/2016; Data de Registro: 30/11/2016)
...:19.488000px;}._2{width:25.344000px;}._b{width:30... caso, a prolação de um decreto condenatório ” (RT 677/422 em igual ... VT 6.497 7 da Justiça do dia 5 de junho de 29-9-2015” (STF, HC 96985/DF, Relator ... FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 21/10/2008... -
Acórdão Nº 0020961-81.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
CONTRATO TEMPORÁRIO COM DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO ANTECIPADA. AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS. Por força do art. 481 da CLT, o contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assegurando o direito recíproco de rescisão antecipada sujeita-se às normas trabalhistas próprias dos contratos por prazo indeterminado. Havendo resilição do contrato a termo por...
... ao pagamento de aviso-prévio indenizado de 30 dias, bem como da indenização de 40% sobre as ...junho de 1998, tudo nos termos do voto do relator ... [..] . Dessa sorte, a contar de 07-03-2008, inclusive, a redação do artigo 39, caput, da ...4.º do Decreto-Lei federal n. 200/67. Assim, semelhantemente, se ... -
Decretos Numerados. DEC N.9766
. . . . . . . DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 . . ...2º do Decreto nº 5.061, de 18. de junho de 1999 e dá outras providências. . . . ... . 5 . . . 5.202 . . . 30/3/2000 . . . Aprova o Regulamento da ... . . 6.724 . . . 7/3/2008 . . . Convoca a I Conferência Estadual ...
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EDITAL Nº 54/2020
... padding-top: 8px;. padding-left: 30%;. text-align: center;. margin: 60px 0 ... nº 5.802/72, da Lei nº 6.096/74 e do Decreto nº 76.119/75, bem como o notório saber ..., em atendimento à Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a ser aplicado sobre o total de vagas ...4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ... ABNT: 5629, 5734, 6122, 6457, 6459, 6484, 6497, 6502, 6508, 7180, 7181, 7182, 7185, 7250, 8036, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...2. DECRETO ... fundos, limitando-se ao Norte, com o lote nº 30 da Rua Carlos Saraiva Junior; ao Sul, com a ...ções da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho. de 1993, e da Lei Estadual nº 273, de 19 de ...4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008. 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008. 4 ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
...ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA. Danilo de Castro. Maria Coeli Simões ... . . . . . . . . . . . . 23. DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Secretaria ...SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade ...Geraldo Afonso De Sousa. HGP-6497. A028399649 544-40. Geraldo Afonso Valadares. ...