decreto nº 70274 09 março 1972
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Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... do Cerimonial Público de que trata o Decreto n ... 70.274, de 09 de março de 1972, nas ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... Prevista para 15 de março de 1985 a posse do presidente Tancredo Neves, ... solene cujo protocolo foi definido pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que dispõe ... 09 Acerca do Poder Executivo, assinale alternativa ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ao candidato amparado pelo disposto no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nos ... do Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, e ainda na Lei Federal nº 13.656, de 30 ... 5 6 7 07 s 2100 m 5 6 7 8 08 s 2200 m 6 7 8 9 09 s 2300 m 7 8 9 10 10 s 2400 m 8 9 10 10 11 s 2500 ... das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e da Constituição Federal, art ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... CNPJ sob nº67.900.886/0001-09 ... Objeto: Contratação de empresa para ... 16 do Decreto Federal nº ... 4.073, de 3 de janeiro de 2002; ... março de 2021, que instituiu o Plano de Classificação ... 70274/1972; Decreto Estadual nº 11074/1978; ...
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Acórdãos nº 2132833-55.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
... Presidência quanto à aplicação do Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
... ções legais conferidas por meio do Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU 47, ... 09/2010, publicado no Diário Oficial da União de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c)ter idade mínima de 18 anos completos; ... www.idecan.org.br a partir do dia 29 de março de 2019. 4.1.5 O candidato que, no ato da ...
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EDITAL Nº 2, de 22 de março de 2024
... 37 da Constituição Federal, Decreto Federal nº 3.298/1999 e no Decreto Federal nº ... Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14/09/2023 e Instrução Normativa da SECOM nº 2, de ... Decreto nº 70.274, de 09/03/1972 ...
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Municípios - BragaNóa Paulista
... O candidato deverá, a partir das 10 horas de 09 de ... outubro de 2023, acessar o site: ... igualdade nas condições previstas pelo Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972 ...
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Municípios - Cabre�va
... das propostas: a partir do dia 20/09/2023, às ... 14h00, no site www.bll.org.br ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... nº 104, de 19 de março de 2015 e da Deliberação CSDP nº 400, ... de ... 10 a 13, da Deliberação CSDP nº 111, de 09 de janeiro de 2009 ... a seguir descrita ... 2º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações ... 6.37 ... Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº 5.700/1971. Decreto Estadual ...
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Municípios - Brotas
... das propostas: a partir do dia 20/09/2023, às ... 14h00, no site www.bll.org.br ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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Municípios - Buritizal
... das propostas: a partir do dia 20/09/2023, às ... 14h00, no site www.bll.org.br ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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EDITAL Nº 1/2023
... 09"/11/2023. 4.4.2.5 O pagamento do valor da inscriç\xC3" ... ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... do Decreto Federal nº 11.016, de 29 março de 2022. 4.9.1.1 A comprovação no Cadastro ... geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972" e alterações). Registro, posse e comercializaç\xC3" ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... nº 104, de 19 de março de 2015 e da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de ... 13, da Deliberação CSDP nº 111, de 09 de janeiro de 2009 a seguir descrita ... 1.10.1 ... pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei ... de cerimonial. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei Federal nº 5.700/1971. Decreto Estadual ...
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EDITAL Nº 1/2022
... 2017, Ato Conjunto n.3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, , enquanto perdurar a vigência dos ... via internet, no período de 10h do dia 15/09/2022 às 14h do dia 11/10/2022 (horário de ... ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações posteriores). Registro, posse e ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara ... 7º do Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972 ... Art. 7º – ( ... ) ... § 1º – ... Executivo de 29/07/2021 (1260.01.0075659/2021-09), ... aplica, nos termos do art. 244, inciso V, ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... ção: 4.8.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... do Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022. 4.8.1.1 A comprovação no Cadastro ... geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 ... 09 ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das ... 13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 6º do Decreto nº 10.463, de ... no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, e na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971; ...
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Atos Administrativos
... eleitoral, então vai coincidir no mês de março. Então seria dia ... 24 de março o último dia ... pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei ... ʹ PCMSO; NR 08 ʹ Edificações; NR 09 ʹ Programas de Prevenção de ... Riscos ... Decreto Federal nº ... 70.274/1972. Lei Federal nº 5.700/1971. Decreto Estadual ...
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PORTARIA Nº 697/SEI-MCOM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e no art. 5º ... , e no Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972; II - planejar e coordenar eventos como ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 09:00 horas ... LOCAL DA PROVA: Instituto de ... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... , perante o decreto 70.274 de 09 de março de ... 1972: o noções do cerimonial e protocolo ...