decreto nº 70274
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Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... Ordem Geral de Precedência do Cerimonial Público de que trata o Decreto n. 70.274, de 09 de março de 1972, nas gradações correspondentes. Art. ...
- Decreto nº 10.267 de 05/03/2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
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Análise das Avaliações dos Concursos Públicos Realizados pelas IFES para o Cargo de Secretário-Executivo sob a Ótica da Gestão por Competência
Este artigo apresenta uma análise das avaliações dos concursos públicos realizados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período de 2010 a 2014, para o provimento do cargo de secretário-executivo. O objetivo foi compreender se as provas aplicadas aos candidatos têm contemplado conteúdos constantes na descrição do cargo, leis de regulamentação da profissão, diretrizes e grades...
... meio da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) (Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006), que propõe o alinhamento das ... - DECRETO Nº ., DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Declara Luto Oficial e Concede Honras de Chefe de Estado.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1992. Declara Luto Oficial e Concede Honras de Ministro de Estado.
- Decreto nº 9.338 de 05/04/2018. Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
- DECRETO Nº 672, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992. Acrescenta Parágrafo Único Ao Artigo 88 das Normas do Cerimonial Público, Aprovadas Pelo Decreto 70.274, de 9 de Março de 1972.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992. Declara Luto Oficial.
- Decreto de 14/10/1992. DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE MINISTRO DE ESTADO.
- Decreto de 13/11/1992. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 23/10/1992. DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE CHEFE DE ESTADO.
- Decreto nº 9.360 de 07/05/2018. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.