decreto nº 70892
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EVENTOS DE PESSOAL - 20200313-50421-BOL-0 0094
...,Resolve: CONCEDEREvento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃOProcesso N.: Decreto 90/2019 Nome: (87331/3) ALEKSANDRA ROSENDO DOS SANTOS RAMOS ... Qtde Dias: 90Processo N.: Decreto 90/2019 Nome: (70892/6) GRACE QUEIROZ DAVID PERES Qüinqüênio: 01/02/2015 Até ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 466 2018 HOMOLOGAÇÃO DOCENTES
...Decreto nº. 3006/2004, que disciplina a Avaliação. Anual de Desempenho para ... . 08/06/2017 . . . APROVADO . . . . . 70892/6 . . . GRACE QUEIROZ DAVID . . . 02/08/2014 . . . ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 2139 / 2021
... CONSIDERANDO o decreto nº3006, de 05 de maio de 2004; . CONSIDERANDO oficio nº ... . 25/08/2018 . . . APROVADO . . . . . 70892/06 . . . GRACE QUIEROZ DAVID PERES . . . 02/08/2017 . ...
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Decisão monocrática nº 1020625-26.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-11-2021
.... O decreto de prisão consignou que, além de ele apresentar “diversos registros ... fundamentos idôneos para a constrição cautelar (STJ, RHC nº 70892/MG; RHC nº 98.707/MG). “O risco de reiteração delitiva, fator ...
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Acórdãos nº 2197115-05.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
Habeas Corpus" – Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico – Prisão em flagrante convertida em preventiva, indeferido, ao depois, pedido de liberdade provisória – Paciente que não foi presa na posse de entorpecentes, tampouco foi indicada, nas investigações policiais prévias, como integrante da associação criminosa – Primariedade, ademais – Ausência dos requisitos da custódia cautelar –
... sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo ... -
Acórdão nº 1027116-83.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-03-2021
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – 1. SUSTENTADA EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE DA CUSTÓDIA – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO – PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA SEM MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA AUTORIDADE POLICIAL –
...ÇÃO SUPERVENIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA NECESSIDADE DO DECRETO PREVENTIVO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NOVA DECISÃO JUDICIAL – ... a constrição cautelar para garantir a ordem pública (STJ, RHC nº 70892/MG - Relator: Min. Jorge Mussi - 29.6.2016; RHC nº 98.707/MG – Relator: ... -
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...dos Decretos 61.242/22 e Decreto 61.374/22. 6. LUIZ HENRIQUE RECHE ROSSETTI, RF 832.578.2, vínculo. 2, ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
...Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, parágrafo único, do. Decreto nº 57.575/2016, a celebração de parceria, no regime. de fomento, com a ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, parágrafo único, do. Decreto nº 57.575/2016, a celebração de parceria, no regime. de fomento, com a ...
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Balanço - SPDM - APDM - HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS
...terada pela Lei 12.868/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.242/2014 e o. que dispõe a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
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Acórdãos nº 2206020-96.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
Habeas Corpus" – Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico – Prisão em flagrante convertida em preventiva – Decisão que se sustenta – Ausência de elementos a indicarem irregularidade na custódia – Presunção relativa de veracidade do ato administrativo consubstanciado no flagrante não afastada – Paciente que foi indicada, nas investigações, como gerente da associação criminosa – Residênc
... nº 2206020-96.2017.8.26.0000 -Voto nº 35304 9 ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo ...