decreto nº 71495 5 dezembro 1972
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DECRETO Nº 71495, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Assinatura de Cartas-patentes de Capitães e Oficiais Subalternos do Exercito.
Localização do texto integral ... ... ... Decreto nº 71.495, de 5 de dezembro de 1972 ... Dispõe sobre assinatura de Cartas-Patentes de Capitães e Oficiais Subalternos do Exército ... O ...
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Julgamento 7000897-52.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
... -spacing:4.452000px;}.ls109{letter-spacing:5 ... que a Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de 2018, reservou ao juiz togado, revestido das ... 9º do Decreto- Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 ... o Decreto nº 71.495, de 5 de dezembro de 1972, a presente carta patente confirmatória do ...
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Julgamento 7000190-16.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. Ao questionar o Acórdão guerreado, em sede de preliminar, a PGJM sequer menciona a ocorrência de quaisquer dos vícios previstos no art. 542 do CPPM, relacionados à existência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Ao revés, repisa argumentos já rechaçados à saciedade no julgamento do Apelo, relacionados à ...
... {letter-spacing:4.744000px;}.ls81{letter-spacing:5 ... que, suprida a omissão acima referida, o decreto absolutório seja revisto. A título de ... com o Decreto nº 71.495, de 5 de dezembro de 1972, a presente carta patente ... -
Julgamento 7000480-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2020
... -spacing:4.452000px;}.ls1aa{letter-spacing:5 ... Em 10 de dezembro de 2014, o Ministério Público Militar, com ... 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 ... o Decreto nº 71.495, de 5 de dezembro de 1972, a presente carta patente confirmatória do ...
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Julgamento 7000465-33.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2021
... -spacing:4.968000px;}.ls1fa{letter-spacing:5 ... O Of nº 64-SFPC, de 29 de dezembro de 2011, assinado pelo Cel ROGÉRIO FORTES ... provas suficientes para a expedição do decreto condenatório, com fulcro no artigo 439, ... o Decreto nº 71.495, de 5 de dezembro de 1972, a presente carta patente confirmatória do ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica ... Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... 016301 MOTO AGRALE 27.5 E G ... 000199 MOTO AGRALE AGRALE A ... 000199 ... 035242 MOTO BASHAN JP50-3 50CC G 1972 ... 035220 MOTO BASHAN KELT BS125 WOLF G 1901 ... 800179 MOCA M.BENZ SITNEI 515 U.CM D 71495 ... 800191 MOCA M.BENZ SOLLETEC MCA02.CM D 79931 ...
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Perfeitura do Recife
... de 2020. O resultado final, com as 5 iniciati- ... vas campeãs, vai ser conhecido ... Executivo, podendo este dispor mediante decreto sobre ... organização e funcionamento da ... por força da Lei nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, conforme alterada, bem como ... pelos ... ca em que ingressou no grupo em ... 1972 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... 144 a 180 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, ... D E C R E T A: ... Art. 1º É ... 348408 CAMI AGRALE AUTO LIFE TROIA 5 D 82.240 78.959 75.154 69.657 ... 345413 CAMI ...