decreto nº 75697 06 maio 1975
- DECRETO Nº 75697, DE 06 DE MAIO DE 1975. Aprova Padrões de Identidade e Qualidade para o Sal Destinado Ao Consumo Humano.
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 07, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual ... nº 233, de 28 de abril de 1970 ... para o dia 06/03/2023, as 14:00hs para os itens 01,02 e 03 ... anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando- ... -se, subsidiariamente, no ... – 25345001-9 – 30/08/1975 - 5,00 - 0,00 - 1,00 - 0,00 - 0,00 - ... 0,00 - ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... A Associação, instituída em 20 de maio de 1941 pela Arquidiocese de Cam- ... pinas, é ... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... tembro de 1975. Hoje é portadora do Certificado de Entidade ... “Instrumentos Financeiros”, ao CPC 06(R2) - Arrendamentos, ao CPC 11 ... “Contratos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Não houveram ... DECLARO que os itens 01,06,09, 10 e 11, foram fracassados ... Perfazendo um ... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ... maio de 2006 ... 1.3. O envio de lance vinculará o ...
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EDITAL ATA DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - 15/05/2020
... - 15/05/2020As 10:00 (Dez horas) do dia 15 de Maio de 2020 (15/05/2020), na sede da Prefeitura ... da empresa, representação pautada pelo Decreto nº 961/2020, do Prefeito Municipal de Caldas ... , natural de Morrinhos - GO, nascido aos 11/06/1978, casado sob o regime de comunhão parcial de ... , natural de Goiânia - GO, nascida aos 16/06/1975, residente e domiciliada na Rod GO 213, KM 57, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Às 10:07:47h do dia 06 de novembro de 2023, reuni- ... ram-se o ... atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025/09, bem como pela ... de 04 de maio de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO a hipótese, ... a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação ... ENTREGA: TOTAL ... PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – Formação ... e Capacitação ... para 17 (dezessete) meses, a contar de 16 de maio ...
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Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... A Associação, instituída em 20 de maio de 1941 pela Arquidiocese de Cam- ... pinas, é ... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... tembro de 1975. Referente ao triênio de 1º de janeiro de 2010 ... de Arrendamento: alterações ao IFRS 16/CPC 06(R2) ... “Arrendamentos” ... As alterações ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 09/10/2023 11:01:06 - Válido e confirmado ... abc trainning ... 2/2O21/DRSE/COENA/CGMEAPIDIREX/DEPEN/MJ e Decreto n.° ... 7.983/2013, o valor do contrato de R$ ... anexo da Resolução CC-27, de 25 de Maio de 2006 e suas alte- ... rações, constam abaixo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... ária realizada por videoconferência do dia 10/06/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ... MÉRITO. CRÉDITOS LANÇADOS EFD MAIO- RES QUE OS CONSIGNADOS NFe. MULTA CONFISCA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... ária realizada por videoconferência do dia 10/06/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ... MÉRITO. CRÉDITOS LANÇADOS EFD MAIO- RES QUE OS CONSIGNADOS NFe. MULTA CONFISCA ...
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... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... ária realizada por videoconferência do dia 10/06/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ... MÉRITO. CRÉDITOS LANÇADOS EFD MAIO- RES QUE OS CONSIGNADOS NFe. MULTA CONFISCA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... ária realizada por videoconferência do dia 10/06/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ... MÉRITO. CRÉDITOS LANÇADOS EFD MAIO- RES QUE OS CONSIGNADOS NFe. MULTA CONFISCA ...
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... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... ária realizada por videoconferência do dia 10/06/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ... MÉRITO. CRÉDITOS LANÇADOS EFD MAIO- RES QUE OS CONSIGNADOS NFe. MULTA CONFISCA ...
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... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... ária realizada por videoconferência do dia 10/06/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ... MÉRITO. CRÉDITOS LANÇADOS EFD MAIO- RES QUE OS CONSIGNADOS NFe. MULTA CONFISCA ...
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... 4º, §1º, do Decreto do Estado do RJ de n. 46.823/2019 c/c Decreto do ... ária realizada por videoconferência do dia 10/06/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem ... 1975" - CTE, com a redação dada pelo De- creto-lei n.\xC2" ... MÉRITO. CRÉDITOS LANÇADOS EFD MAIO- RES QUE OS CONSIGNADOS NFe. MULTA CONFISCA ...