decreto n° 94406 08 junho 1987
414 resultados para decreto n° 94406 08 junho 1987
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente
... exercício de 2020, e o Decreto nº 37.427, de 22 de junho de 2016, alterado ialmente ... pelo Decreto nº 37.471, de 08 de julho de 2016, que dispõe sobre a ... CEARÁ, nos períodos de 1º de janeiro de 1987 a 30 de ... junho de 1987, 1º de julho de 1987 a ...
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Tribunal de Contas Do Distrito Federal
... digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... Serviço n° 40, de 30 de junho de 2015, publicado no DODF nº 126, de 2 de julho ... , conforme artigo nº 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de Março de 2013, ... RESOLVE: ... 10.829, de 14/10/1987; Decreto n.º 11.079, de 21/04/1988; Decreto-Lei ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4285 - Seção I, 26-09-2025
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de ... Gabinete da Presidência ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 4428, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 ... junho de 2011, divergindo da data pretendida pela ... DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1987 de 12819 ... (01/f/04) ... NR.PROCESSO: ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3183 - Seção III, 03-03-2021
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de ... de Contratos -> Alienação Fiduciária - Decreto-Lei ... nº 911/69 e Lei Federal nº 9514/97; ... DATA NASCIM. : 08/01/1987 ... CPF/CGC : 937144912-87 ... NOME DO PAI : ... INTIMEM-SE. CACHOEIRA ALTA, 28 DE JUNHO DE 2019. F ... ILIPE LUIS PERUCA JUIZ DE DIREITO ... PROTOCOLO NR. : 94406-31.2019.8.09.0160 ... AUTOS NR. : 972 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2520 - Seção I, 08-06-2018
... DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07 de junho de 2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08 de junho de ... disposto nos arts. 6º e 9º do Decreto Judiciário nº 1.732/2017, determino o pagamento ... 5A CÂMARA CIVEL, julgado em 03/03/2016, DJe 1987 de 11/03/2016) ... Isso posto, excedidos os ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2333 - Seção III, 22-08-2017
... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERENTE : AYMORE CREDITO ... DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (22.06.2017), NEST ... AUTOS NR. : 1987 ... NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA ... REQUERIDO : ... NR. PROTOCOLO : 94406-62.2006.8.09.0006 ( 200600944063 ) ... AUTOS NR ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3397 - Seção I, 21-01-2022
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 99/2022 ... O DESEMBARGADOR ... 40 da ... Lei nº 17.663, de 14 de junho de 2012; no art. 1º da Lei nº 12.831, de 28 de ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1987 de 2086 ... Goiânia, 18 de janeiro de 2022 ...
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Secretaria de Estado de Economia
... 2013 e no art. 12 do Decreto nº 37.296, de 29 de abril de 2016, que dispõe ... prorrogada pela Portaria nº 218, de 08 de junho 2020, publicada no DODF nº 111 de 16 de ... junho de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no ...
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Secretaria de Estado de Saúde
... digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a ... Infraestrutura de Chaves ... pelo código 50012017010300004 ... DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ... o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho ... de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do ... junho de 1987 que regulamenta a lei 7.498/86, reafirma a ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4023 - Suplemento - Seção III, 30-08-2024