decreto no 3505
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- DECRETO Nº 3505, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Institui a Politica de Segurança da Informação Nos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
- DECRETO Nº 5495, DE 20 DE JULHO DE 2005. Acresce Incisos Ao Artigo 7 do Decreto 3.505 de 13 de Junho de 2000, que Institui a Politica de Segurança de Informação Nos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
- Decreto nº 8.097 de 04/09/2013. ALTERA O DECRETO Nº 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000, PARA INCLUIR A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA NO COMITÊ GESTOR DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
- DECRETO Nº 7579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Sistema de AdministraÇÃo Dos Recursos de Tecnologia da InformaÇÃo - Sisp, do Poder Executivo Federal.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3505/1995-000-07.03 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Noviembre de 2004
... Prestação jurisdicional plenamente integralizada ... FATO NOVO. REVOGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 21.325/91. Não se pode valer a parte da previsão contida no artigo 462 do CPC para justificar a juntada extemporânea de documento, ...
- DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
- DEC 8516 de 10/09/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS DE QUE TRATAM O § 4º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, E O ART. 35 DA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
- Decreto nº 5.110 de 18/06/2004. ACRESCE INCISO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI A POLITICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 63 de 353 3505 ... Voto - MIN. CEZAR PELUSO ADI 3.2 39 / DF interesse público, caso ...
- Versão original Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
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Aviso de licitação
... http://www.bllcompras.org.br, REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação ... subsidiária Lei Federal ... suas alterações posteriores INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 ... / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/23 OBJETO: Contr
... REGÊNCIA: Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações e Decreto 10024/2019.INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 ... 3505 / 3507 / 3509 ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 80/23 - OBJETO:
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ... ou pelo site ...
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Decisão monocrática Nº 38022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... e constitucionais deste ente federativo municipal, expediu o Decreto" Municipal nº 88/2010 adotando o regime especial previsto no art. 97, § 1\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1276048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... ção de procurador autárquico instituída pela lei estadual n.° 3505/2010 aos procuradores da UEA. No entanto, é necessário que se teçam ... DECRETO ESTADUAL Nº 2.471/2004. PREVISÃO DE VALORES DIFERENCIADOS DE ACORDO COM ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 47/23 - OBJETO: REGI
... http://www.bllcompras.org.br, ... REGÊNCIA: Decreto Federal n. º 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002, com aplicação ... alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/23 - OBJETO: Regi
... REGÊNCIA: Lei Federal ... 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... posteriores INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL Aviso de Licitações Publicação do Edital de Pregão El
... REGÊNCIA: Leis nº 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal 10/2023.INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 ... 3505 / 3507 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1900-0000078-8 Portaria nº 02/2020 O Secretário de Estado da Educ
... Fabio Nackpar dos Santos, IDT 3505, o suprimento de recurso instrudo pela Autonomia Financeira prevista na ... 10576/95 com nova redao dada pela Lei 11965/01, regulamentada pelo Decreto 45.821 de 15 de agosto de 2008 ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/23 - OBJETO:
... e suas alterações e Decreto Federal 10.024/19. REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal ... INFORMAÇÕES ... pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/23 - OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no us
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, ... com aplicação subsidiária Lei Federal ... INFORMAÇÕES ... pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/23 - OBJETO:
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º ... 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal ... INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 23/23 - OBJETO: O
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto" Federal nº 10.024, de 2019 e ... Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraç\xC3" ... INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 ... 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 23/23 - OBJETO: Re
... Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...