decreto no 69450 1 novembro 1971
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DECRETO Nº 69450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Regulamenta o Artigo 22 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e a Alinea C do Artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 69.450 - DE 1 DE NOVEMBRO DE 1971 ... Regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de ...
- DECRETO Nº 888, DE 04 DE AGOSTO DE 1993. Revoga o Artigo 12 do Decreto 69.450, de 1 de Novembro de 1971.
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DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
... font-size: 1.2em; ... pdf-RIGHT { ... padding-top: 8px; ... de 1931;X - Decreto nº 22.071, de 10 de novembro de 1932;XI - Decreto nº 23.028, de 2 agosto de ... ;L - Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971;LI - Decreto nº 68.092, de 20 de janeiro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Paulo nos termos da Lei Complementar nº 1.381, de 16 de ... dezembro de 2022, publicada no ... decidir, em cumprimento ao artigo 15 do Decreto nº ... 66.173/2021, de 26/10/2021, AUTORIZO a ... do Processo SEDUC-PRC-2022/69450 de 21-11-2022, expede a ... presente Portaria: ... para reposição de aulas nos meses de Novembro e Dezembro ... EE Profa. Ondina Rivera Miranda ... de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... 10.676 Campo Grande, quarta-feira, 10 de novembro de 2021. 638 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 144 a 181-A da Lei nº 1.810, ... de 22 de dezembro de 1997, ... D E C R E ... 70078 69450 66688 64418 ... 222318 UTIL FORD F250 NTRUCKS ...
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Editais - Governo
... OFICIAL 01/08/2019 1153 3 anos,1 mês e 28 dias 1153 3 anos,1 mês e 28 dias 1153 ... 10 dias 435 1 ano,2 meses e 10 dias 50 24/11/1971 4 ... 537º Bruna SimplicioYamabayashi OFICIAL ... 69450/2019;4654763884-69450/2019;4721102295- ... 3 6 0 ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...
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Editais - Governo
... 2 5 7 4 / 2 0 1 6 ; 3 5 7 7 1 5 5 - 1 4 3 6 7 5 2 / 2 0 1 6 ; 6 4 ... 37205/2016;828151413-1971/2016;828259505- ... 7444/2016;6416496026-69450/2016;6418179991- ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 31, de 7 de Novembro de ... 2018, que aprovou o Manual de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º ... Boa Vista/RR, 08 de novembro de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... ,6647505 3,3396970 0,5427008 0,4419643 0,1065868 1,0912519 ... AMAJARI 10.363.278,97 0,2685037 ... I/HUARI MARVA 50 VIP G 2993 2823 2224 2044 1971 HUARI MARVA 50 VIP IMPORTADO MOTO ... 27401 ... /CITY EX CVT G 96549 88620 84845 78615 70321 69450 61002 53255 HONDA CITY EX CVT NACIONAL CARR ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário Oficial dos Poderes ... pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 ... de maio de 2011, e nos termos ... Às 8h30 do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quatorze, na Sala ... de Reuniões ... Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1971 Prop.: Geraldo Luiz Da ... Silva / Placa: GMQ5042 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... MINASGERAIS ... Diário Oficial dos Poderes ... pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 ... de maio de 2011, e nos termos ... Às 8h30 do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quatorze, na Sala ... de Reuniões ... Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1971 Prop.: Geraldo Luiz Da ... Silva / Placa: GMQ5042 ...
- Diário do Executivo, 05-07-2013
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... 555 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013 152 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... arts. 144 a 180 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, ... D E C R E T ...