decreto no 7455 25 março 2011
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- DECRETO Nº 7455, DE 25 DE MARÇO DE 2011. Altera o Decreto 6.707, de 23 de Dezembro de 2008, que Disp?e Sobre a Incidencia do Ipi, da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins Sobre Produtos Dos Capitulos 21 e 22 da Tipi, e o Decreto 5.062, de 30 de Abril de 2004, que Disp?e Sobre o Coeficiente para Redu??o das Aliquotas Especificas da Contribui??o para o Pis/pasep e da Cofins de que Tratam os Artigos 51 e 52 da Lei 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... IX - Decreto nº 45.568, de 13 de março de 1959; ... X - Decreto nº 45.807, de 15 ... XLIX - Decreto nº 89.707, de 25 de maio de 1984; ... L - Decreto nº 90.087, ... - Decreto nº 7.436, de 3 de fevereiro de 2011; ... CXCI - Decreto nº 7.453, de 18 de ...
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Perfeitura do Recife
... nº 17.072, de 3 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 27.399, de 27 de setembro de 2013; ... na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março ... de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, ... Art. 25 As ações que integram a Lei Orçamentária e ... de 2010; n° 17.723, de 01 de julho de 2011; n° 17.742, ... de 10 de outubro de 2011; nº ... AMH3092/PR, 22/01/2020, AC10998014, 7455-0(Art. 218, Inc. I); AXQ1718/PR, 24/01/2020, ...
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Acórdão Nº 1422476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... 25 do ... Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo ... asp sob o código 9C39-2F23-8C62-7455 e senha 568A-CA0E-D671-06EC ... Supremo Tribunal ...
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Perfeitura do Recife-2020-08-01
... DECRETO Nº 33.839 DE 31 DE JULHO DE 2020 ... REGULAMENTA ... Natural a mais que o mínimo: acréscimo de 0,25 ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo ... II ... como altamente agressivas (LEÃO et al., 2011; GISD, 2019; I3N BRASIL; INSTITUTO HÓRUS, 2019; ... 2018 ... RECIFE. Lei nº 16.751 de 08 de março de 2002. Altera o zoneamento da cidade do Recife, ... AMC2377/MT, 12/04/2020, AC11475163, 7455-0(Art. 218, Inc. I); AYC0761/SP, 15/04/2020, ...
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Acórdão Nº 1226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
EMENTA Agravo regimental na suspensão de liminar. Decisão originária em que se determinou a paralisação de atividade de exploração mineral. Evidências que apontam para ausência de nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e os alegados danos ambientais. Risco à ordem e à economia pública demonstrados. Medida de contracautela deferida por esta Presidência. Ausência de fundamentos a
... /autenticarDocumento.asp sob o código 7455-D381-9F9E-EF72 e senha 359E-2A0D-AEB6-1F17 ... ... Em 2011, o Ministério Público Federal ajuizou ação ... ,40 em prol da aldeia Djudjekô; (iii) e de R$ 25.431,10 em prol da ... aldeia Ô-odjã ... Em ... -
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 33.000 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 ... Fica ... Exonerar ex-offício, a contar de 25 de julho de 2019, o servidor Eric Coelho Alves, ... Exonerar a pedido, a contar de 28 de março de 2016, o servidor David Jose dos Santos, com o ... grafo 1º, inciso I, do Decreto nº 25.783/2011 e Art. 3º do Decreto nº 30.360/2017, ... AHJ5511/PE, 25/08/2019, AC10072804, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AMQ4015/PE, 22/08/2019, ...
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... sábado, dia 02 de março. Além das ... pessoas com deficiência, o ... Resultado: 22/02 ... Matrícula: 25 a 28/02 ... LISTA DAS FACULDADES: ... - Faculdade ... DECRETO Nº 32.162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ... Ementa: ... de 1993, alterada pela Lei nº 12.435/2011, ... CONSIDERANDO a Política Nacional de ... XVIII); AYR5762/PE, 29/11/2018, AC8418367, 7455 0(Art. 218, Inc ... I); AZL7301/PE, 30/11/2018, ...
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... no período de 2011 a 2016 também ... foi gerente da Pessoa com ... DECRETO Nº 32.654 DE 17 DE JULHO DE 2019 ... Altera o ... 90.61 - 0100 - Aquisição de Imóveis 40.229,25 ... 5011.15.451.1.301.1.590 - Requalificação ... ERY9886/SP, 24/04/2019, AC9433866, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ETN7630/SP, 06/05/2019, ...
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... RECIFE, SÁBADO 16 DE MARÇO DE 2019 PREFEITURA DO RECIFE ... ANO XLVIII Nº ... DECRETO Nº 32.284 DE 15 DE MARÇO DE 2019 ... Ementa: ... Convalidação ... 2011, 2012, ... 2013, 2014, ... Prazo:De: 01.01.2018 a ... 25 ALDEMIR SEVERINO DO NASCIMENTO 107136-0 ... XVIII); AZB9757/PE, 30/12/2018, F9686796, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ... AZC5399/PE, 13/01/2019, ...
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... sentam a equipe composta de 25 estudantes ... no Paraguai, e estarão ... As obras foram iniciadas em março deste ... ano. O objetivo é humanizar e ... DECRETO Nº 32.871 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 ... regulamentadores (pregão), Lei 12.462/2011 (RDC), Lei ... nº 13.303/2016 (Estatuto ... DOL8136/PE, 02/06/2019, F10257224, 7455 0(Art. 218, Inc. I); EKX5433/PE, 06/06/2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9343 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2017
... DECRETO “O” Nº 010/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ... 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2017 ... Campo Grande, 2 de ... AAY2327 00027516EM 7455 08/01/2017 04 218 * I ... AAY2327 00024467EM 7455 ... Processo: 27/200.618/2011 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por ...
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... pernambucano e também os 25 anos do ... movimento Mangue Beat, a Prefeitura ... RECIFE, QUINTA-FEIRA 12 DE MARÇO DE 2020 PREFEITURA DO RECIFE ... ANO XLIX Nº 027 ... DECRETO Nº 33.458 DE 11 DE MARÇO DE 2020 ... Autoriza a ... Visuais", referente ao Contrato n º 0359/2011 ... Informamos que a ausência de comparecimento ... APX4654/SP, 24/12/2019, AC10809335, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AVQ5260/BA, 24/12/2019, ...
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... -68, no cargo deApoioAdministrativo Nível I - 25 horas, Classe ... I, Referência 7, do Quadro de ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... (noventa) dias, no período de 03 de março a 31 de maio de 2017 ... Art. 2º Esta portaria ... ANCLEFRANS MARTINS DA COSTA A000349486 12/05/2011 MZZ6357 165 DO CTB 12 ... 1914/11 ARTUR SOUZA DA ... 3 AJZ0556 FP00256705 01/08/2016 7455 - 0 ... 4 AKU7584 FP00254957 27/07/2016 7455 - 0 ...
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... e 5 de março, na rua Domingos José ... Martins, Bairro do ... fevereiro. Há 25 vagas disponíveis ... Para se inscrever, os ... DECRETO Nº 32.091 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 ... Institui ... SAÚDE /TERAPEUTAOCUPACIONAL 01/06/2011 ... FLAVIADE VASCONCELOS FERREIRAGRIZZI ... AHI0030/SP, 02/11/2018, AC8181979, 7455-0(Art. 218, Inc. I); AIS4474/PE, 14/11/2018, ...
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Perfeitura do Recife
... do dia 07 de outubro até o dia 31 de março ... de 2020. O resultado final, com as 5 ... de Santa Terezinha, na manhã de ontem ... (25). O motivo, o lançamento do proje- ... to Renda ... Executivo, podendo este dispor mediante decreto sobre ... organização e funcionamento da ... VIII); AYR7756/PE, 30/06/2019, AC9788125, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ... AZP2688/PE, 11/07/2019, ... 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses ...
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Perfeitura do Recife
... As obras foram iniciadas em março deste ... ano. Ao todo a intervenção foi ... 1098 ARMANDO CASSENA ASSER E SILVA 042934294-25 ... 16697787428 1099 MARCOS ANTONIO MARCELINO ... de Emprego do Recife, criada pelo Decreto nº 17.633, de 14 de maio de 1997, permanecerá ... No caso concreto do Contrato 2011/049, além de estar caracterizada a prorrogação ... AKH5976/PE, 16/06/2019, F10309429, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ARB0643/PE, 20/06/2019, ...
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... Convivência. A ação beneficia famílias de 25 ... crianças entre seis meses e seis anos de ... final da seleção sairá no dia 03 de março, e ... a expectativa da Sesau é que os ... DECRETO Nº 33.346 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ... Ementa: ... LANÇAMENTO DE 2011 R$ 18.840,26 ... LANÇAMENTOS DE 2012/2013 R$ ... XVIII); AZK3564/PE, 24/11/2019, F10964699, 7455 0(Art. 218, Inc. I); BAN6943/PE, ... 03/12/2019, ...
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... Tatiane Nascimento, de 25 anos, falou da ... alegria de poder integrar o ... cio no dia 19 de março em uma reunião de ... planejamento para ... DECRETO Nº 32.456 DE 10 DE MAIO DE 2019 ... Prorroga a ... São Paulo: Ed. Cortez, 2011 ... PLACCO, Vera M.N. S e SILVA, Helena S. S. A ... ANN4818/SC, 03/03/2019, AC9134702, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AOE0594/PE, 14/03/2019, ...
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Detran
... DIRETORA GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 8.750 DE 05/04/18 ... DOE Nº 12.275 ... , instituída pela Portaria nº 421, de 25 ... de julho de 2018, publicada no Diário ... Cumpra-se ... Rio Branco/AC, 05 de março de 2018 ... Alana Carolina Laurentino Maia ... 3 ANV6045 FP00339900 19/08/2018 7455 - 0 ... DIÁRIO OFICIAL ... 66 Quarta-feira, 17 ... 2011 QLY1462 FP00338606 12/08/2018 7455 - 0 ... 2012 ...
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Detran
DIÁRIO OFICIAL ... 25" Sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 ... PORTARIA N\xC2" ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... /11 CELSO NASCIMENTO DE SOUZA 325843 20/02/2011 MZU8734 165 12 ... 1415/15 EDILSON JOSÉ DA SILVA ... 1 ALR1268 FD00053883 06/08/2016 7455 - 0 R$ 85.13 ... 2 ALV3078 FD00053531 16/07/2016 ...
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... videoclipe, foi lançado ontem (25), nas ... redes sociais da Prefeitura do Recife ... DECRETO Nº 32.220 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ... Ementa: ... 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a clas- ... sificação a ... Contrato de Financiamento nº 0346.601-83/2011, oriundo da aplicação de recursos do FGTS, no ... 191); AYO8504/PE, 14/12/2018, AC8567168, 7455 0(Art. 218, Inc. I); ... AYZ9018/PE, 14/12/2018, ...
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Perfeitura do Recife
... ticipantes, podendo acomodar 25 ... O secretário da SADGP ... , Marconi Muzzio, ... DECRETO Nº 33.424 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Ementa: ... 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a clas- ... sificação a ... AIH8717/PE, 15/12/2019, F11056532, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AZA5138/PE, 14/12/2019, ... Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011 - Lei do Sistema Único de Assistência Social ...
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Perfeitura do Recife
... importância do decreto como mais um ... avanço no combate a corrupção ... ÇÃO DIRETA o crédito suplementar de R$ 25.000,00 ... (vinte e cinco mil reais), para ... 3. Decreto Presidencial nº 7.508/2011 e Lei 8.142/1990. 4. Pacto pela Saúde: ... APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. 01 de março de 2020 ... Divulgação do Gabarito Preliminar e ... ANN4818/SC, 15/09/2019, AC10184025, 7455 0(Art. 218, Inc. I); AVT1380/PE, 15/09/2019, ...
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Detran
... de Trânsito – RBTRANS, do dia 8 de março ... Empresa: ELETROFER ... CNPJ: ... 10 25,00 R$ 250,00 ... 79 Parafuso sextavado ferro 3/8 ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 1 ABX0591 FP00269495 09/09/2016 7455 - 0 ... 2 AGL0704 FP00272259 19/09/2016 6050 - 3 ... 2011 NAG0962 FP00273653 22/09/2016 7455 - 0 ... 2012 ...