decreto no 783 25 março 1993
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LICITAções - SAÚDE
... HORÁRIO EM QUE ISTO OCORRA 25/04/2022 08:09 Compras.gov ... br - O SITE DE ... nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de ... 20 de setembro de 2019, ... 43, § 3º, da Lei nº 8.666/1993, à elucidação ... ou à complementação da ... Diário Oficial da Cidade (DOC), em 29 de março de ... 2022, na página 107. Pregoeiro 08/04/2022 ... 67.803.726/0001-33 04/05/2022 14:24:42:783 R$ 30.900,0000 ... 08.800.599/0001-50 04/05/2022 ...
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Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... Convenções OIT nº 107 (Decreto nº 58.824/66) e nº 169 (Decreto nº ... 1993, Forense Universitária; MANOEL JORGE E SILVA ... (RTJ 139/783, Rel ... OCTAVIO GALLOTTI grifei) O ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 323/2008, de 31 de março, observa-se que o trabalhador implicado havia ... maioria qualificada, dando como resultado em 1993, depois da apresentação de três projetos", à ... Não obstante, o Real Decreto n. 1561/1995, disciplinando critérios especiais ... 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 ... I - O uso de instrumentos ... 783-785 ... FITA ORTEGA, F. Límites legales a ...
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Recursos previdenciários
... : (Redação dada pela Lei nº 8.038, de 25".5.1990) ... I - ... ; ... II - agravo; (Redaç\xC3" ... 3. O § 2º do art. 70 do Decreto nº 3.048/1999, incluído pelo Decreto nº ... ÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742, DE 1993 (LOAS) – REQUISITOS LEGAIS – ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 22/2018, DOU de 25.4.18. Portanto, teve plena vigência durante o ... 2018, já que não houve a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, na forma dos ... 73/1993" — art. 83, IV — julgamento — art. 77, I, \xE2" ... 778 a 780 — requisitos — arts. 783 a 788 — responsabilidade patrimonial — arts ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... da mesma matéria, regulando-a por mais de 25 anos. Na segunda metade dos anos 1990, a Lei n ... , foi revogado pouco tempo depois pelo Decreto-Lei n. 236/67 ... O tarifamento formal ... tiver ocorrido no período anterior a 11.2.1993 (logo, mais de 10 anos antes da vigência do novo ... 27, março de 1995, p. 321-23 ... Acórdão cit ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de serviço público, a lei n.º 8.666/1993, em seu artigo 78, inciso XV 452 , autoriza ... ão proferido pelo TJSP, noticiando que, em março de 1999, ajuizara uma execução contra Auto ... venda, é certo o descumprimento da cláusula 25, devendo a VENDEDORA responder pelos danos ... Ferroviários – Decreto nº 1.832/96, cujo artigo 27 prevê que o ... 783 ... Diante disso, afigura-se admissível a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Palácio dos Bandeirantes, 15 de março de 2023 ... Tarcísio de Freitas ... GOVERNADOR ... Pregões e compras 25" ... Ata de Registro de Preço (envolvendo 05 órg\xC3" ... ção dos direitos sociais - LOAS, 1993. A Secretaria de ... Desenvolvimento Social do ... Julho 716 643 ... Agosto 848 783 ... Setembro 915 848 ... Outubro 891 825 ...
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Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... (DECRETO Nº 58.824/66) E Nº 169 (DECRETO Nº 5.051/2004) ... Brasília, Sessão Virtual de 25 de setembro a 02 de outubro de 2020 ... CELSO DE ... de 1988”, vol. VIII/4.569, item n. 438, 1993, Forense Universitária; ... MANOEL JORGE E SILVA ... (RTJ 139/783, Rel. Min. OCTAVIO GALLOTTI – grifei) ... “O ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, dispõe o art. 783 do CPC, in verbis : ... "A execução para ... executivo judicial estiver pendente de recurso 25 ... A Consolidação das Leis do Trabalho ... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ... Lara - DJ 24.1.07 - p. 15) (RDT n. 03 - março de 2007) ... "AGRAVO DE PETIÇÃO - ... 71 da Lei n. 8.666, de 21.6.1993). 2. Uma vez transitada em julgado decisão ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de dezembro de 1976; ... 13. emenda nº 25" - Professora Bebel - PT - dispõe ... sobre princ\xC3" ... reconhecidos por decreto do Poder Executivo, a serem utilizados para apoio ... 21 da Lei federal no 4.320, de 17 de março ... de 1964, de depreciação ou amortização da ... continentes. Em 24 de setembro de 1993, o Brasil é considerado o quarto país do ... 7 de julho de 2015, nos termos da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013 ... 3. Aeroportos, em ...
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Ordem econômica e financeira
... Renovar, 2002, p. 25-26 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... pública são regulamentadas pelo Decreto-lei 3.365/1941, recepcionado pela Constituição ... pela Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, bem como pela Lei Complementar 76, de 6 de julho ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 783 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 15.198, de 25 de março de 2019, ... com redação dada pelo ... artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 ... Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei ... PORTARIA “P”/UEMS nº. 783, de 26 de junho de 2023 ... Por delegação de ...
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Capítulo VI
... Notícia da aprovação, em março de 1998, de proposta de Emenda Constitucional ... New York: Harper-Collins Publisher, 1993, p. 47 e 53 ... BILL OF.indb 117 06/11/2015 ... Alguns dissidentes foram para a Holanda, 25 que havia pouco se libertara deinitivamente do ... Decreto n. 119A/1890, dentro da cartilha positivista, deu ... 145 Marsh v. Chambers, 463 U.S. 783, 792 (1983 ). Brennan, Marshall e Stevens icaram ...
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Poder Legislativo
... a fazer largamente uso da figura do decreto-lei e a capacidade de o Poder Legislativo se ... Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ... Paraná 30 ... Pernambuco 25 ... Ceará 22 ... Maranhão 18 ... Goiás ... Direito Constitucional 783 ... De acordo com o artigo 35, § 1º, do ... 165/174). Publique-se. Brasília, 07 de março de 2005. Ministro CELSO DE MELLO Relator. (AI ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993-1999. p. 681. (774) GALGANO, Francesco. Lex ... (783) ... Os mercadores, no i nal do século XI, ... Decreto de Promulgação n. 25.696, de 20 de outubro de ... ê de Liberdade Sindical, que se reúne em março, maio e novembro. (873) A perspectiva de ...
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A prova
... , pois tu és o meu Deus, o meu Salvador (Sl 25, 5); “quando a verdade é dita, a justiça é ... Coimbra: Coimbra Ed, 1993, p. 90 ... 130 GASSET, José Ortega. El hombre ... pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo n. 226 de 12 de dezembro de 1991, ... São Paulo: Saraiva, 2002, p. 783 ... 88 Wendel de Brito Lemos Teixeira ...
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Do financiamento da seguridade social
... Decreto nº 4.134/2002 promulga a Convenção nº 138 e a ... 12, VII, “b”: A Lei nº 10.779, de 25/11/03 concede “seguro desemprego”, durante o ... - até 45% (quarenta e cinco por cento), em 1993; ... III - até 30% (trinta por cento), em ... Vigência a partir de março/2000. Até 02/2000 vigorou a LC nº 84/96 19 IV ... 25-B ... VETADO (conforme Mensagem nº 783, de 21/11/05 - Lei nº 11.196, de 21/11/05) ...
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Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... direito positivo interno de nosso País (Decreto nº 678/92 e ... Decreto nº 592/92, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 25 de 70 ... HC 187225 / GO ... advento da Lei nº ... p. 783, 6ª ed., 2016, RT; AURY LOPES JR., “Direito ... Fundação Universidade de Brasília, 1993. p ... Ou seja, o processo penal pressupõe a ...
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Agentes públicos
... No âmbito da União, a Lei n. 8.745/1993 cuida da figura dos temporários e aponta ... 25 da Lei n. 8.112) ... iii. A ... constitucional, pode ser extinto por decreto autônomo do chefe do executivo (art. 84, VI, ... São Paulo: Atlas, 2016, p. 783 ... 10 • AGENTES PÚBLICoS ... cobrem ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Despacho da Diretora de 25.05.2021 ... Acumulação de Cargo ... A Diretora ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... RONALDO THIERS RISTER 13025713 970 10.252 10.783 19.567 ... 177 JOAO BATISTA SOARES 17552884 970 ... 1993 ERISSON CABALLERO RODRIGUES 43284063 471 1.622 ... 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente ... APOSTILA em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... FATIMA DO SUL ... 25 P. R. VALOTA ME 28.349.230-9 ... 26 LEONILDO ... ção Conjunta SEFAZ/SES Nº 2, de 27 de março de 2020 ... Art. 3º Esta Resolução entra em ... 8.666/1993 ... DATA: 03/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 3.783 DECRETO 13.071 ... DATA: 26/07/2023 VALOR TOTAL: ...