decreto no 783 25 março 1993

8765 resultados para decreto no 783 25 março 1993

  • Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
    ... Despacho da Diretora de 25.05.2021 ... Acumulação de Cargo ... A Diretora ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... RONALDO THIERS RISTER 13025713 970 10.252 10.783 19.567 ... 177 JOAO BATISTA SOARES 17552884 970 ... 1993 ERISSON CABALLERO RODRIGUES 43284063 471 1.622 ... 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente ... APOSTILA em ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
    ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... FATIMA DO SUL ... 25 P. R. VALOTA ME 28.349.230-9 ... 26 LEONILDO ... ção Conjunta SEFAZ/SES Nº 2, de 27 de março de 2020 ... Art. 3º Esta Resolução entra em ... 8.666/1993 ... DATA: 03/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 3.783 DECRETO 13.071 ... DATA: 26/07/2023 VALOR TOTAL: ...
  • PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
    ... Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em cumprimento ao disposto no art. 12 do Decreto ... DOU de 25.4.2002. 2 Ato Regimental nº 5, de 19/06/2002 ... março de 2007. DOU de 14.6.2007. 8 Ato Regimental nº ... 2° da Lei n° 9.783/99. Extinção de feitos. D. O. de 21.12.2001. 27 ...
  • Índice remissivo
    ... p. 196 ... Súmula 25": A nomeação a termo não impede a livre demiss\xC3" ... úmula 123: Sendo a locação regida pelo Decreto 24150, de 20/4/1934, o locatário não tem ... -Leis expedidos entre 24 de janeiro e 15 de março de 1967. p. 317 ... Súmula 497: Quando se ... aos servidores militares pelas leis 8622/1993 e 8627/1993, estende-se aos servidores civis do ... p. 783 ... Súmula 729: A decisão na ação direta de ...
  • Decisão Monocrática Nº 5045513-91.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
  • Referências
    ... São Paulo: LTr, 1993 ... ALMEIDA, Isis de. Manual da prescrição ... ________. Curso de direito constitucional ... 25. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2010 ... Legislação informatizada. Decreto n. 1.637, de 5 de janeiro de 1907: Crea ... Resolução n. 317, de 19 de março de 2020. Legislação. Disponível em: ... Revista LTr , São Paulo, v. 84, n. 7, p. 783-795, jul. 2020 ... COLNAGO, Lorena de Mello ...
  • Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. UNIÃO. ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TEMA NÃOPREQUESTIONADO. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. FUNDO DEDIREITO MANTIDO. APOSENTADORIA SUPLEMENTAR. CESSAÇÃO DE PAGAMENTO.EXAURIMENTO DAS RESERVAS. FALÊNCIA DA PATROCINADORA. BENEFÍCIO.REQUISITOS NÃO...

  • Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
    ... 737, de 25.11.1850, cujo art. 23 determinava que “nenhuma ... conciliação foi abolido do sistema pelo Decreto n. 359, de 26.4.1890. Ressalvou-se apenas, aos ... 93-2, de janeiro de 1993 e 95-125, de fevereiro de 1995, esta última ... 7.783/89, art.7º; Lei de Participação nos Lucros — ... -09.2005.5.10.0014, publicado em 30 de março de 2010, considerou inválida “cláusula ...
  • Concursos - SeguraNóa Pública
    ... de Sorocaba, situado na Av. Três de Março, 511, Alto da Boa ... Vista, Sorocaba – SP ... 1ST COM LÃ MINERAL / 95,25 m2 / 175 ... Esclarecemos que foram adotados os ... 283691574 - 78,545 - 44 - 34,545 - 17/09/1993 - 30 ... 39 - 30607086 - VINICIUS DUARTE MARTINS ... 63,091 - 34 - 29,091 - 11/05/1997 - 26 ... 783 - 29984785 - GUSTAVO FELIPE COSTA VIEIRA - ... do Decreto 60.449/14, e por competência delegada pelo ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
    ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... OLEO DE GERGELIM CRU NATURAL LIFE - 150ML 25,79 A ... 7896007830763 OLEO DE GERGELIM KENKO - ... 646.812,83 16,93 2.246.649.290,18 87,51 320.783.723,82 ... 66 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações posteriores no que couber, Lei ...
  • A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
    ... repete abordagem da ditadura Vargas, Decreto-lei n. 1.402, de 1939, que não podia conviver ... participou da Revisão Constitucional de 1993, da qual foi ... (841) Disponível em: ... Acesso em: 25.4.2016 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... ém vão à greve, como foram no mês de março" deȱŘŖŗŞȱemȱdefesaȱdeȱvantagemȱdeȱvalor\xC8" ... Comentários à Legislação Sindical.indd 783" 17/10/2018 11:47:05 ... tivo sobre a convenç\xC3" ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 168400-43.2008.5.06.0021)

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE...

    ... Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE ... 783 - e apresentação da petição em 08/04/2011 ... dos artigos 511 da CLT; 2º, § 1º, do Decreto nº 5/91; e ... - divergência ... 170 e 175 da Constituição Federal, 25, § 1º, da ... Lei nº 8.997/95, 60, § ...
  • Do processo em geral
    ... TRT 35 R., RO 463592, 25 T., Rel. Juiz Agenor Ribeiro, DJMG 28.5.93 ... Prazos no processo de conhecimento: O Decreto-Lein. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ... @Seção II. Da Distribuição ... @@Art. 783 ... A distribuição das reclamações será ... 1993. Inexigibilidade. A submissão prévia de demanda ... LTr 50/3-301, de março de 1986; RO-MS 15/87 in DJU de 1º.9.89, p ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 759-71.2010.5.06.0017)

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE...

    ... Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE ... 2º, § 1º, do Decreto nº 05/91; e ... - divergência ... 25, § 1º, da Lei nº ... 8.987/95, 265 do ... Portaria n. 09 de 30 de março de 2007, que aprovou o Anexo II da NR 17. Requer ... 783) ... Nos termos do art. 71, § 2º da ...
  • Diário dos Municípios
    ... da sessão de disputa de preços: 08 de março de 2023, ... a partir das 08h30 horas ... O ... 109, § 5º, da Lei Federal nº. 8.666/1993, os autos do processo ... licitatório e seus ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 ... e conforme o disposto ... com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 783/2022 ... ATA Nº 0147/23 ... CONTRATADA: JOFRAN ...
  • El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
    ... mediante la designación de la Comisión Decreto 191/2011 (B.O. B.O. 28/02/2011), en la cual se ... a posteriori por el Congreso Nacional el 25 de setiembre de 1869 (Ley 340), en cumplimiento ... 1993-D-673-Derecho Constitucional – Doctrina ... , Abel Omar”, LLLitoral 2008 (agosto), 783, AR/JuR/3062/2008 ... 50. Corte de Justicia de ...
  • Acórdãos nº 1014148-49.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
    ... e distribuição das refeições (item 25).” Após a referida inspeção, sobrevieram ... 2013; 669/673, abril de 2013; 674/682, março de 2013). Dessa forma, bem demonstrado o ... ção de Execução, nos termos do Decreto-lei 960 de 17-12-38 e alterações ... (fls. 782/783). De outra parte, não prospera o pedido ... normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ...
  • Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
    ... direito positivo interno de nosso País (Decreto nº 678/92 e ... Decreto nº 592/92, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 25 de 72 ... HC 186490 / SC ... da parte ou do ... p. 783, 6ª ed., 2016, RT; AURY LOPES JR., “Direito ... Fundação Universidade de Brasília, 1993. p ... Ou seja, o processo penal pressupõe a ...
  • Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
    ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... da rede de governos subnacionais Regions; Março: Apresentação ... da experiência de SP em ODS ... incompreensível ... Pública 25 71,43% ... Atendida Parcialmente 7 20,00% ... PL 783/2021 - Altera o Código Eleitoral e Lei das ... ção dos direitos sociais - LOAS, 1993. A Secretaria de ... Desenvolvimento Social do ...
  • Custeio da Ação Sindical
    ... ão foi ainda maior com aplicação do Decreto n. 4.269 de 1921, conhecido como Lei Infame ... lenocínio capitulados na lei numero 2.992, de 25 de setembro de 1915, são inafiançáveis ... todos os trabalhadores a contar do mês de março de 2018 e dos anos subsequentes, ... 75, de 20 de maio de 1993, art. 83, IV, que lhe conferiu competência para ... (783) ... Neste passo lembra Edésio Passos que o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho
    ... No Brasil sua origem está no Decreto n. 21.761, de 23 de agosto de 1932, inspirado na ... 25/03/2019 12:04:10 ... 326 José Carlos Arouca ... 4.214, de 2 de março, passaram a ter direito à sua regência por ... 8.630, de 25 de fevereiro de 1993: ... Art. 19. Compete ao órgão de gestão de ... Art. 783. Não será permitido estipular duração da ...
  • Concursos - SeguraNóa Pública
    ... Conti Wolga de Oliveira - 49276033 - 91,25 ... 19 - LIZIANE NEUMANN - 29797786 - 91,00 ... 16 - LEONARDO MARTINS SIQUEIRA - 47.783.482 - 88,25 ... 17 - MARLON MARQUES RODRIGUES - ... 1993 - ADRIANA NERIS DE OLIVEIRA COSTA - 44253072 ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...

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