decreto resex ituxi
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Decisão da Presidência nº 27642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2015
... de mandado de segurança impetrado contra decreto editado pelo Presidente da República que criou a Reserva Extrativista Ituxi" (RESEX Ituxi), localizada no território do Munic\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 27636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2015
... ública de criação da Reserva Extrativista Ituxi, no Município de Lábrea/AM, por meio do Decreto ... públicas previamente à criação da RESEX Ituxi; (c) o ato de criação de uma unidade de ...
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Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus
A área da Calha Purus- Brasil- do ponto de vista de dinâmica econômica aponta para dois processos diferenciados A sustentabilidade do desenvolvimento desta parte do Amazonas e, a probabilidade de que a expansão e o dinamismo das atividades econômicas confluam para o uso dos recursos naturais em um modelo de sustentável tem como premissa o atendimento a pelo menos um conjunto de pré requisitos....
... Reserva Extrativista ARAPIXI - (Resex) criada em 2006 pelo Decreto s/n 21/06/2006 ... Reserva Extrativista ITUXI (Resex) criada por Decreto em 05/06/2008, ... -
DECRETO Nº 0, DE 08 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Floresta Nacional do Iquiri, No Municipio de Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... da área junto ao ponto P01 = Ponto 57 da Reserva Extrativista Rio Ituxi - RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem ...
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Decreto de 08/05/2008. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI, NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da área junto ao ponto P01 = Ponto 57 da Reserva Extrativista Rio Ituxi - RESEX Rio Ituxi, localizado na nascente de um igarapé sem ...
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PORTARIA MMA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... 5º do Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de ...
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PORTARIA Nº 713, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela ... Abreu/RJ, Macaé/RJ, Rio das Ostras/RJ 261 RESEX Acaú-Goiana Cabedelo/PB Caaporã/PB, Pitimbu/PB, ... São Luís/MA Bequimão/MA 298 RESEX Ituxí Lábrea/AM Lábrea/AM 299 RESEX Lago do Cedro ...
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PORTARIA Nº 257, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela ... Mendes (Sede Administrativa Brasiléia)RESEX Caeté Taperaçu (Sede Administrativa ... , Anauá)NGI MauésNGI Lábrea (RESEX Ituxi e RESEX Médio Purus)NGI HumaitáNGI Sena ...
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ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, resolve:Nº ... do Plano de Manejo da Reserva Extrativista (RESEX) do Ituxi, incidente na faixa de fronteira, no ...
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ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.