decretos de deus
- Decretos Administrativos. 29 - HÉLIO ANTÔNIO DE DEUS - 202100005027782
- Decretos Administrativos. 16 - CAMILA FERREIRA DE DEUS - 202118037002311
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Decretos Administrativos. DANIELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS E OUTROS - 201900058000182
- Decretos Administrativos. 02 - WILDER CLEIBER DE DEUS ALMEIDA - 202218037002351
- Decretos Administrativos. 07 - DANIELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS e OUTROS - 202100058005196
- Decretos Administrativos. JOSE BRAGA DE DEUS E OUTROS - 201900016018667
- Decretos Administrativos. 11 - GUILHERME ARAÚJO DE DEUS JÚNIOR - 202200005003995
- Decretos Administrativos. 14 - ADRIANO RIBEIRO DE DEUS VIEIRA - 202317697000060
- Decreto nº 49.742 de 31/12/1960. REVOGA OS DECRETOS 36.873, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1955; 39.474, DE 27 DE JUNHO DE 1956; 47.679, DE 20 DE JANEIRO DE 1960, E OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DA FIGUEIRA, EXISTENTE NO CURSO DAGUA CAPIVARI, DISTRITO DE MADRE DE DEUS DE MINAS, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...observa que a Cidade Mundial (Igreja Mundial do Poder de Deus na. cidade de Guarulhos) possuí capacidade para reunir 100 mil pessoas; ...na cidade, bem como em face dos DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS E. MUNICIPAIS que têm imposto violações equivalentes em todo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012773920114058100), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001277-39.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE SYDNEY IPIRANGA e outros ADVOGADO: Gerardo Majela De Castro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... do "Auxílio-Invalidez" dos autores José Sidney Ipiranga e Nelson de Deus da Silva; e extinguiu o feito em relação ao autor José Pereira filho em ... . (..) . Referida verba, inicialmente instituída pelos Decretos nºs 2.774, de 20.06.1930, e 3.547, de 31.12.1938, sob a denominação de ... -
Prefeitos decretam que cidades em Mato Grosso e na Bahia pertencem 'a Deus'
Prefeitos decretam que cidades em MT e BA pertencem "a Deus"
..."Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da Prefeitura Municipal estarão sobre a cobertura do altíssimo", dizem os decretos assinados pelos respectivos prefeitos. Os decretos também cancelam, "em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018129020204058302), 12-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Conversão para tempo comum. Benefício devido. 1. A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado que tiver contribuído para a Previdência Social durante 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher), conforme antiga redação do artigo 56
... vínculos mantidos com os seguintes municípios: Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Sairé, Iati e Lagoa do Ouro. Por fim, defende que a ... normas que regulamentavam a exposição a agentes nocivos eram os Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79. Após março de 1997, o Decreto nº 2.172 ... -
STJ nega dois Habeas Corpus e determina retorno de João de Deus à prisão
STJ determina retorno de João de Deus à prisão
...Além disso, o ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus - por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo - foram devidamente fundamentados. Dos cinco ... -
A sociedade internacional em Francisco Suárez
Este texto analisa a noção de sociedade internacional em Francisco Suárez. Porque a vontade constitui elemento essencial do seu conceito de Direito, alguns autores criticaram Suárez por ver nele o precursor do positivismo voluntarista dos teóricos de Direito Internacional do século XIX. Mas isso é um equívoco. A sociedade internacional suareziana é mais do que a mera vontade dos Estados, pois se...
..., pois, modalidades concretas de realização da ordenação de Deus. . E por que a lei eterna pode ser considerada “lei”, visto que ela ...ção, Ele não poderia mudar a ordem, sob pena de emitir dois decretos contraditórios. E não pode haver contradição em alguém perfeito ... -
Direitos individuais e coletivos
..., podendo escolher, inclusive, não seguir as “determinações de Deus”, ou mesmo não acreditar em “Deus”, em que pese a bíblia assevere ... ordinária; iv) lei delegada; v) medidas provisórias; vi) decretos legislativos; e vii) resoluções (art. 59, da CF/88). . O princípio ...
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Teoria Geral do Direito
...ências para a edição de leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos, medidas provisórias, decretos ou regulamentos, portarias, ...A título exemplificativo, a Filosofia investiga a existência de Deus sob o enfoque zetético, revelando-se como um saber especulativo, ao passo ...
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Direito grego
... teocracia judaica era permeada por uma reali-dade jurídica, da qual Deus governava e ditava as leis, e era o principal juiz do povo. 26 Atribui-se ..., Andócides I, escreveu uma lei que validava as novas leis e decretos propostos:. “As autoridades não tem permissão para usar uma lei não ...
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Direito egípcio
... do faraó, que passou a ser considerado pela população como um Deus, implantando, assim, uma monarquia teocrática. Em 3.200 a.C., o faraó ...údo e a forma das leis era proclamada ao público através de Decretos-Reais. Decreto-Real é a tradução habitual da expressão egípcia ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...em nome de Deus, Presidente, como se Deus pudesse chancelar essas. barbaridades. Mas essa ...conforme passo a expor. Na Espanha, há uma série de leis e decretos que regulam a atividade. da imprensa. Pode-se destacar a Ley Orgánica ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...e repugnantes que sejam, se justifiquem repetidos decretos de. prisão, salvo, evidentemente, circunstâncias extraordinárias,. pois ...professor de Deus ―, o que eu quero dizer é que, diante de tudo que foi e. de várias ... -
Fórmula esquemática da Lei
...Inicia, regra geral, pela invocação de Deus e da representatividade da Câmara, autora do texto, terminando na ...Nos decretos, ainda se usa essa fórmula; nas leis, resoluções e decretos ...
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Acórdão nº 2007.34.00.011842-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO (LEI N. 10.520/2002 E DECRETOS NS. 3.784/01 E 5.450/05). ÁREA DE INFORMÁTICA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. REPAROS TÉCNICOS. MANUTENÇÃO E DIGITAÇÃO. PRECEDENTES. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. SÚMULA 333/STJ. CARÊNCIA DE AÇÃO. AFASTAMENTO. SENTENÇA ANULADA. ART. 515, § 3º, CPC. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Considerou o juiz que "o SERPRO é empresa...
...Desembargador Federal Fagundes de Deus, Quinta Turma, e-DJF1 25/02/2011). Confiram-se, ainda, os seguintes ... -
Acórdão nº 2007.34.00.011842-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO (LEI N. 10.520/2002 E DECRETOS NS. 3.784/01 E 5.450/05). ÁREA DE INFORMÁTICA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. REPAROS TÉCNICOS. MANUTENÇÃO E DIGITAÇÃO. PRECEDENTES. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. SÚMULA 333/STJ. CARÊNCIA DE AÇÃO. AFASTAMENTO. SENTENÇA ANULADA. ART. 515, § 3º, CPC. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Considerou o juiz que "o SERPRO é empresa...
...Desembargador Federal Fagundes de Deus, Quinta Turma, e-DJF1 25/02/2011). Confiram-se, ainda, os seguintes ...