decretos do parana em 1953
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Decreto nº 37.215 de 23/04/1955. RETIFICA AS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS - MENSALISTAS DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , QUE MENCIONA.
... Decreto número 34.615, de 16 de novembro de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais de ... XVII - Diretoria Regional do Paraná, aprovada pelo Decreto número 34.590, de 13 ... a partir da publicação dos respectivos Decretos ... Art. 3º. Revogam-se as disposições em ...
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DECRETO Nº 37215, DE 23 DE ABRIL DE 1955. Retifica as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios - Mensalistas do Ministerio da Viação e Obras Publicas , que Menciona.
... Decreto número 34.615, de 16 de novembro de 1953, na parte relativa às Séries Funcionais de ... XVII - Diretoria Regional do Paraná, aprovada pelo Decreto número 34.590, de 13 ... a partir da publicação dos respectivos Decretos ... Art. 3º. Revogam-se as ...
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DECRETO Nº 73964, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
... Ilha do Meio, Distrito e Município de Balsa Nova, Estado do Paraná. (DNPM-11.155-43) ... Nº 20.366, de 9 de janeiro de 1946, que concedeu ... (DNPM-418-40) ... Nº 33.993, de setembro de 1953 que concedeu aos cidadãos brasileiros Samuel Waingort e Maurício ...
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Decreto nº 49.867 de 11/01/1961. ALTERA TEMPORARIAMENTE, O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE PRATICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO E MEDIO PARANA, PARAGUAI E COSTA.
... Decreto nº 7.368, de 11 de junho de 1941, e modificado pelos Decretos números 15.002 de 9 de março de 1944, 3.546 de 14 de agôsto de 1953, ...
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DECRETO Nº 72192, DE 09 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
... (DNPM-5.696-53) ... Decreto nº 34.215, de 14 de outubro de 1953, que concedeu ao cidadão brasileiro Gonçalo da Costa Coelho, o direito ... Estado do Paraná.(DNPM-7.681-55) ... Decreto nº 55.118, de 21 de janeiro de 1953, que ...
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DECRETO Nº 68138, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
... ãozinho, no distrito de Jaboti, município de Tomazina, Estado do Paraná, o qual foi alterado pelo de nº 16.101, de 19-7-1944 (Processo ... Nº 32.638, de 30-4-1953 que concedeu a Waldemiro de Oliveira Gomes, o direito de lavrar ...
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Acórdão nº 0000271-90.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Agosto de 2013
... 767); ... d) “ ... os aludidos decretos não foram recepcionados pela constituição de ... g) “[e]m 29/12/1953 entrou em vigor a lei 2.145, que criou a carteira ... dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná – n ... 4 – Ago/Dez 2009.) Não há porque ...
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Acórdão nº 0000271-90.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Agosto de 2013
... 767); ... d) “ ... os aludidos decretos não foram recepcionados pela constituição de ... g) “[e]m 29/12/1953 entrou em vigor a lei 2.145, que criou a carteira ... dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná – n ... 4 – Ago/Dez 2009.) Não há porque ...
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Acórdão nº 0000271-90.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Agosto de 2013
... 767); ... d) “ ... os aludidos decretos não foram recepcionados pela constituição de ... g) “[e]m 29/12/1953 entrou em vigor a lei 2.145, que criou a carteira ... dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná – n ... 4 – Ago/Dez 2009.) Não há porque ...
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A Garantia Constitucional do Postulado da Efetividade desde o Prisma das Sentenças Mandamentais
... Paraná , 2001, n. 36, p. 177 a 207 e Willis Guerra ... (o, para ser más exactos, interdictos y) decretos"”, Instituciones ... Trad. por Alvaro D’Ors e P\xC3" ... Milano: Giuffrè, 1953, v. II, p. 98. Daí que para o autor se pode ...
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DECRETO Nº 32389, DE 09 DE MARÇO DE 1953. Aprova a Consolidação das Disposições Legais Referentes a Pensões Militares e da Outras Providencias.
... VI - os práticos do Rio da Prata, Baixo Paraná e Paraguai. (Decreto nº 23.855, de 8 de março de 1934, art. 29); ... Decretos-leis 8.794, de 23 de janeiro de 1946; 9.878, de 16 de setembro de 1946; ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/014/1953/2017 - JORGE CORREA, ID. Funcio- nal nº ... 320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no ... AFR - 33.01 - NITEROI Rua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niterói - RJ ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Art. 3° Revogam-se os Decretos relacionados no Anexo II ... Brasília, ... Janeiro - RJ) - Decreto n° 33.970, de 30.9.1953; ... Academia Mineira de Medicina (Belo ... Associação Bibliotecária do Paraná (ABPR) (Curitiba - PR) - Decreto n° 89.986, de ...
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DECRETO Nº 52611, DE 02 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.a. - Sanbra - a Instalar Uma Usina Termo-eletrica em Maringa, Estado do Parana.
... Prudente, no Estado de São Paulo, a qual se referem os Decretos ns. 34.746, de 3 de dezembro de 1953 e 42.884, de 26 de dezembro de 1957 ...
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Decreto nº 44.406 de 28/08/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO SÃO PAULO - PARANA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem pelos Decretos números 29.469, de 13 de abril de 1951; 82.455, de 20 de março de 1953; ...
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DECRETO Nº 37944, DE 20 DE SETEMBRO DE 1955. Concede a Sociedade Navegação São Paulo - Parana Ltda., Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... sede nesta cidade do Rio de Janeiro, autorizada a funcionar pelos Decretos números 29.469, de 13 de abril de 1951 e 32.455, de 20 de março de 1953, ...
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Decreto nº 50.512 de 26/04/1961. CONCEDE A SOCIEDADE COMERCIO E NAVEGAÇÃO ALTO PARANA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO E CABOTAGEM.
... a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem pelos Decretos números 33.813, de 11 de setembro de 1953 e 37.541, de 28 de junho de ...
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DECRETO Nº 38736, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Dispõe Sobre as Percentagens Devidas Aos Ocupantes de Cargos da Carreira de Agente Fiscal do Imposto de Consumo e da Outras Providencias.
... Paraná ... Art. 3º Ficam revogados os Decretos ns. 30.112 de 29 de outubro de 1951 e o art. 4º ... º do Decreto nº 32.044, de 2 de janeiro de 1953, e o Decreto nº 32.590, de 16 de abril de 1953 ...
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DECRETO Nº 39830, DE 21 DE AGOSTO DE 1956. Retifica as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalistas do Departamento Dos Correios e Telegrafos do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
... Decreto número 34.562 de 11 de novembro de 1953, na parte relativa a série funcional de ... IV - Diretoria Regional do Paraná, aprovada pelo Decreto nº 34.590, de 13 novembro ... de data da publicação dos receptivos Decretos, citados no artigo anterior ... Art. 3º Êste ...
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Contribuições ao processo de captação de recursos para unidades de instituições de ensino superior no Brasil
O objetivo deste trabalho é verificar a aplicabilidade de estratégias de captação de recursos em unidades de IES norte-americanas na realidade de suas contrapartes brasileiras, na visão de seus gestores. A pesquisa com abordagem qualitativa foi realizada em três instituições norte-americanas e em três congêneres brasileiras, usando-se o método de estudo de multicasos, em nível exploratório. Foram
... ência da Universidade McKenzie, que em 1953, ... arrecadou cerca de R$ 12 milhões em ... , Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná). O autor observou problemas de captação ... à filantropia é disciplinado por dois decretos principais, Publication 557 e Publication 526 ... -
Acórdão Nº 0008556-98.2009.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-03-2023
... 1953 e que a área está registrada junto ao Cartório de Registro de imóveis ... informar decretos de desapropriação ou criação de parque ... Pontua que o juízo não ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1259, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Concede a Sociedade Navegação São Paulo - Parana Ltda Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem Sob a Nova Forma Social de Navegação São Paulo - Parana Sociedade Anonima.
... do Estado São Paulo, São Paulo, autorizada a funcionar pelos Decretos ns. 29.469, de 13 de abril de 1951; 32.455, de 20 de março de 1953; ...
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DECRETO Nº 76432, DE 13 DE OUTUBRO DE 1975. Aprova a Incorporação da Empresa Eletrica de Londrina S.a. pela Companhia Paranaense de Energia Eletrica - Copel, e da Outras Providencias.
... Elétrica - COPEL, com sede no Estado do Paraná, procedida em Assembléias Gerais ... Elétrica de Londrina S.A., pelos Decretos número 5.874, de 26 de junho 1940, número ... de 1952, nº 34.154, de 12 de outubro de 1953, 38.856, de 13 de março de 1956, 45.014, de 4 de ...
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DECRETO Nº ., DE 20 DE SETEMBRO DE 1999. Outorga a Companhia de Geração de Energia Eletrica Paranapanema Concessões de Uso de Bem Publico, para Produção e Comercialização de Energia Eletrica, Na Condição de Produtor Independente.
... ípio de Diamante do Norte, Estado do Paraná ... Parágrafo único. A energia ... Energética de São Paulo - CESP pelos Decretos nºs 27.769, de 8 de fevereiro de 1950, 33.104, e 22 de junho de 1953, 42.887, de 26 de dezembro de 1957, 43.561, de 23 ...