decretos do parana em 1953
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Atos do Governador
...Id: 2043137 DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Souza Rio de Janeiro Vivian Florência Paraná Ryan Lucas de P. Pinheiro Rio de Janeiro Raquel ...DE 23/05/2017 *PROCESSO Nº E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA , ...
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Atos do Poder Executivo
...Id: 2043137 DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Souza Rio de Janeiro Vivian Florência Paraná Ryan Lucas de P. Pinheiro Rio de Janeiro Raquel ...DE 23/05/2017 *PROCESSO Nº E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA , ...
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Despachos do Governador
...Id: 2043137 DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Souza Rio de Janeiro Vivian Florência Paraná Ryan Lucas de P. Pinheiro Rio de Janeiro Raquel ...DE 23/05/2017 *PROCESSO Nº E-03/001/1953/2017 - CARLA BERTÂNIA CONCEI- ÇÃO DE SOUZA , ...
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DECRETO Nº 36517, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1954. Concede Auxilio a Entidades Desportivas.
...Decretos-leis ns 3.199, de 14 de abril de 1941 e 7.332, de ... 150.000,00. Paraná. . Federação Desportiva ... 19 da Lei nº 2.135, de 14 de dezembro de 1953. Art. 3º O presente ...
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Decreto nº 36.517 de 01/12/1954. CONCEDE AUXILIO A ENTIDADES DESPORTIVAS.
...Decretos-leis ns 3.199, de 14 de abril de 1941 e 7.332, de ...150.000,00. Paraná. . Federação Desportiva ... 19 da Lei nº 2.135, de 14 de dezembro de 1953...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... DUARTE 6591050 31,60 4.269 7.231 0 21/08/1953 "Artigo 16,inciso I do Decreto 42.250/97”. 95 ...Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do. Art. 3º da ... e Educação Profissional – CIEBJA / Paraná, com. vistas a instruir o Processo CEE ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decretos nº. 66.619/2022 e nº 61.981/2016. Parecer ...re Brandão, Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Júlia Dias Costa, RG 62.199.325-6, ...,OFICINAS CURRICULARES O 10 0 17/06/1953. 55 LUCIAAPARECIDA CRISTIANO ZAGO 2099031800 3 ...
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Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
O atual artigo trata dos aspectos jurídicos concernentes à proteção ambiental da bacia do Lago Paranoá e de suas áreas circunvizinhas. A partir da retrospectiva histórica a respeito da origem do Lago e diante da análise das normas legais protetivas, buscamos verificar a adequação do tratamento jurídico ao projeto original do Lago Paranoá e de sua bacia hidrográfica.
... Francisco, e do Tocantins/Araguaia e a do Paraná". . O DF é banhado por cinco bacias distintas. S\xC3"....tc.df.gov.br/silegisdocs/distrital/gdf/decretos/1998/dec-1989-12055-500.htm . | 376 | . . ... BRASIL, Lei nº 1.803, de 5 de janeiro de 1953... -
Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
...) e da Presidência da República (decretos presidenciais), em prol do objetivo de maior ...A Lei 2.134, de 14 de dezembro de 1953, previa mecanismos de financiamento abertos pela ..., Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná. Alguns estados . ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
....486.318/0001-64 4461 SEG BANERJ CLUB - PARANA SEGUROS 10.774.958/0001-93 5547 SIND DOS ...-23 4242 Id: 2102032 Atos do Governador DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...PROCESSO Nº E-03/005/1953/2018 - ANTONIA DA SILVA DUTRA, mat. nº ...
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Atos do Governador
....486.318/0001-64 4461 SEG BANERJ CLUB - PARANA SEGUROS 10.774.958/0001-93 5547 SIND DOS ...-23 4242 Id: 2102032 Atos do Governador DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...PROCESSO Nº E-03/005/1953/2018 - ANTONIA DA SILVA DUTRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
....486.318/0001-64 4461 SEG BANERJ CLUB - PARANA SEGUROS 10.774.958/0001-93 5547 SIND DOS ...-23 4242 Id: 2102032 Atos do Governador DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ...PROCESSO Nº E-03/005/1953/2018 - ANTONIA DA SILVA DUTRA, mat. nº ...
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Henrique da Silva Fontes e a criação da Universidade Federal de Santa Catarina
As universidades surgiram na Europa medieval e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram compostas por escolas isoladas e atraiam alunos e mestres da Inglaterra, Alemanha e França, por exemplo; a convivência intensa facilitava o florescimento de traços culturais comuns. As diferenças na comunicação eram contornadas com o uso de uma lingua franca, o...
... apontam que a Universidade Federal do Paraná é a mais antiga, mas ela foi uma aglutinação ... (1956-61) foram promulgados alguns decretos que permitiram a ampliação numérica das ...Ao retornar da pós-graduação (1953), eu fiquei decepcionado com os rumos do IBGE: a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
...10520/2002, pelos Decretos Estadual n. 11.676/2004 e 11.818/2005 e ...CAMAPUÃ FRANCISCO SEBASTIÃO RAMOS 21/01/1953. CAMAPUÃ JUCINEI SOUZA FERNANDES 09/07/1987. ...Brasileira de Agências de Viagens do Paraná-ABAV/PR. Campo Grande, 14 de março de 2017. ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
...004.676.512-30 R$ 459,00. CURITIBA -. PARANÁ. 21/01/2021 A. 22/01/2021. Art. 2º – Os ...PIO DE SÃO. JOÃO DA BA-. LIZA. NÃO 25/05/1953 40 0 40 1º APROVADO. 2. LUIS CARLOS TOR-. RES ... as inúmeras Leis, Medidas Provisórias, Decretos...