decretos do parana em 1953
-
Atos do Governador - Secretaria da Segurança Pública
... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decretos de 29-12-2020 ... Nomeando, nos termos dos arts ... da em 01-3-2014; FAGNER ARAUJO PARANA DA SILVA, RG ... 7.839.742, vago em decorrência ... 1953 CARLOS NOBRE DA SILVA FILHO 489526639-0 LUIZ ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-02-2021
... 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, ... torna ... e cinquenta reais), Paraná Med Comércio Atacadista de Equipamentos ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-02-2021
... 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, ... torna ... e cinquenta reais), Paraná Med Comércio Atacadista de Equipamentos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9289 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2016
... Alimentação 13/04 ... Paraná Refeições ... Industriais-Eireli-ME 2.736,81 ... Federal n. 8.666/93, nos Decretos n. 12.248, de 23 de janeiro de 2007 e n. 13.217 ...
-
Democratização ou assimetria da representação: notas sobre os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional
Os conselhos são inovações institucionais que se estruturam de modo a incorporar representantes da sociedade civil e do Estado. O objetivo desse artigo é discutir a representação política de organizações sociais nesses espaços. Trabalhou-se com a hipótese de que representantes, muitas vezes, se distanciam tanto da base que podem acabar se transformando numa espécie de elite. Questionou-se se...
... , que reuniu 500 mil pessoas em São Paulo (1953), a Campanha de Merenda Escolar (1953). Nas ... nesses conselhos, porque as leis e/ou decretos de criação dos Conseas sinalizam elementos ... de participação social no sudoeste do Paraná. Tese de doutorado em Desenvolvimento Rural ... -
Perfeitura do Recife
... 520/2002, na Lei Municipal 17.765/2012 e Decretos Municipais 22.592/2007 e 31.089/2017 ... Processo ... ÇÃO, VARRIÇÃO E A LIMPEZA NA RUA PARANÁ", ... NO BAIRRO DO JORDÃO - Foi APROVADO; DISCUSS\xC3" ... ; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 1953/2019, ... DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JUNIOR, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.208 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2020
... II, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decretos n°s 11.676/04, 14.506/16 ... e subsidiariamente ... Rua das Gaivotas, Rua Anhumas, Rua Paraná, Rua dos Canários e Rua Pernambuco, no ... ública Federal, Decreto nº 32.297, em 22/02/1953 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2017
... Paraná n° 500 – Bairro São Benedito – Município ... nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no município de Telêmaco Borba - PR; 2 ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Em 1953, João Ghirghi comprou um novo pedaço de terra ... Roberto Morais - CIDADANIA PROJETOS DE DECRETOS" LEGISLATIVOS PROJETO DE DECRET O LEGISLATIVO N\xC2" ... em Medicina, na Universidade Federal do Paraná, aos 26 anos, fez residência em cirurgia geral ...
-
Perfeitura do Recife
... 1953 750569 NADJA FERREIRA SILVA ROLIM SALGUEIRAL ... n° 14.512/1983 e n° 18.446/2017, nos Decretos nº 14.327/1988 e n° 31.404/2018, e na ... Paraná, n° 320 - Bairro do ... Espinheiro - Recife/PE, ...
-
Perfeitura do Recife
... 1953 772020 IEDA CRISTINA DA SILVA MOURA AGENTE SAU ... com os Decretos nº 31.179 ; nº 31.180 e nº 31.181 de 19 de ... DOM HELDER CÂMARA NA RUA MARQUÊS DO PARANÁ, NO BAIRRO DO ... ESPINHEIRO, NOS SEGUINTES ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9561 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2017
... militares, consoante os decretos de promoção dos Oficiais e Praças, obtidos em ... alimentação ... 09/11 Paraná Refeições ... Industriais Eireli ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Souza Rio de Janeiro Vivian Florência Paraná Ryan Lucas de P. Pinheiro Rio de Janeiro Raquel ... /2013 ANGELA MARIA MEDEIROS SILVA E-08/008/1953/2014 N/T 30222798 09/01/2014 BRUNO RIBEIRO ... , de 04 de de- zembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Fundamento Legal: Decretos nº 66.173/2021, Lei Federal nº ... 8.666/1993 e ... de Ensino, fundada em 07 de setembro de 1953, ... sem fins lucrativos, situada na Praça Dr ... de Ensino - Região de Mirante do Parana- ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino ...
-
Generalidades
... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1953. v. III, p. 184) ... A fonte dessa ... aludido, a Constituição do Estado do Paraná", de 1989, trouxe, em seu art. 98, § 5.º, a fixa\xC3" ... essenciais para a validade dos decretos" jurisdicionais, a indicação da forma de liquida\xC3" ...