defensoria
-
Juíza nega pedido da Defensoria para que Lázaro fique em cela separada caso seja preso
Agência O Globo -A Justiça do Distrito Federal negou nesta terça-feira um pedido apresentado pela Defensoria Pública para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. A juíza Leila Cu...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho a mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova por causa do at...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém início do exame em abril
Agência O Globo -RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prov...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém início do exame em abril
Agência O Globo -RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prov...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova em razão do atu...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova em razão do atu...
-
Covid-19: candidatos pedem adiamento da prova da Defensoria Pública do RJ, mas conselho a mantém para abril
RIO — O próximo concurso para a classe inicial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, cujo início está marcado para o fim de abril, é tema de divergências entre candidatos e até mesmo defensores. Inscritos pedem o adiamento da prova por causa do at...
-
Ministério Público e Defensoria Pública cobram explicações do Carrefour após caso de agressão a casal em Salvador
Após um casal ter sido agredido e humilhado por seguranças de uma loja da rede Carrefour em Salvador, a multinacional foi cobrada por órgãos da Defensoria Pública e Ministério Público a prestar explicações, nesta segunda (8). O ofício foi assinado pe...
-
Casal espancado: MP e Defensoria cobram explicações do Carrefour por ação violenta de seguranças em Salvador
Após um casal ter sido agredido e humilhado por seguranças de uma loja da rede Carrefour em Salvador, a multinacional foi cobrada por órgãos da Defensoria Pública e Ministério Público a prestar explicações, nesta segunda (8). O ofício foi assinado pe...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... § 2o A Defensoria Pública da União será notificada, preferencialmente por via eletrônica, no caso do § 4o deste artigo ou quando a repatriação imediata não ...
-
Em vigor
Lei da Ação Civil Pública, Danos ao Meio Ambiente
... I- o Ministrio Pblico; (Redao dada pela Lei n 11.448, de 2007) ... II- a Defensoria Pblica; (Redao dada pela Lei n 11.448, de 2007) ... III- a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios; (Includo pela Lei n 11.448, de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... § 2º O processo de avaliação deverá contar com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares, na forma a ser definida em regulamento ... § 3º A primeira avaliação do Plano Nacional de Atendimento ...
- Legitimidade da defensoria pública na ação civil pública à luz do acesso à justiça
-
Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
RIO E SÃO PAULO- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo encaminhou nesta terça-feira um ofício à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não atuem com repressão" nos blocos que...
-
Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
RIO E SÃO PAULO- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo encaminhou nesta terça-feira um ofício à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não atuem com repressão" nos blocos que...
-
Direito Fundamental à defensoria pública
O estudo retrata evolução da assistência judiciária até o surgimento da Defensoria Pública. Apresenta o conceito e distinções entre justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica, bem como aborda a natureza constitucional da assistência jurídica e sua presença nas diversas constituições brasileiras. Busca demonstrar que a existência e o vigor da Defensoria Pública são exigências...
- A defensoria pública no CPC de 2015: reafirmação da essencialidade constitucional da instituição
-
Assistência nas infrações contra membros, servidores ou interesses da Defensoria
Assistência nas infrações contra membros ou interesses da DP
Imaginemos os seguintes cenários: 1) Defensora pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do ECA comete maus tratos ao seu filho menor e é responsabilizada criminalmente; ... -
Defensoria do Rio obtém decisão favorável em um terço dos HCs que impetra no STJ
STJ concede um terço dos HCs impetrados pela Defensoria do Rio
Um terço dos pedidos e recursos em Habeas Corpus (HCs e RHCs) impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em favor das pessoas que representa em processos criminais obtém decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça. A instituição ta... - Da advocacia pública e da defensoria pública
-
Defensoria e MP pedem que Rio evite paralisação de serviços municipais de saúde
Defensoria e MP pedem que Rio evite paralisação da saúde
O município do Rio de Janeiro deixou de investir mais de R$ 1,5 bilhão na área da saúde nos últimos três anos, informou à Justiça a Defensoria Pública e o Ministério Público. Em ação coletiva que aponta redução, bloqueio e remanejamento indevido d... - DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
-
Defensoria Pública do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Defensoria do RJ usa nova estratégia para atacar 10 medidas do MPF
Em uma época na qual o Ministério Público Federal convoca coletiva de imprensa para anunciar denúncia contra um ex-presidente; a Polícia Federal arquiteta fotos de carros esportivos sendo apreendidos da mansão de um senador; e um juiz divulga uma ... -
Condenação de verbas de sucumbência no processo coletivo em favor da Defensoria
Verbas de sucumbência no processo coletivo em favor da Defensoria
O artigo 98 do Código de Processo Civil lista despesas que não serão exigidas do beneficiário da justiça gratuita, conceituando-o como aquele com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.... -
Novo CPC prevê atuação da Defensoria em ação possessória multitudinária
Atuação da Defensoria Pública nas ações possessórias multitudinárias
Uma inovação interessante consiste na atuação da Defensoria Pública nas ações possessórias multitudinárias, estabelecida pelo artigo 554 e 565 do novo Código de Processo Civil, rompendo paradigmas do atual código. O tema da posse é alvo de grande ...