defensoria publica ms
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Acórdão nº 2016/0186266-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : LELIO DA COSTA SIMOES ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0035447-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : CEZAR LUCCHESI ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO ... RECORRIDO ... : MUNIC\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... do Sisnad, com exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida ... Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema ...
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Acórdão nº 2013/0019422-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... AGRAVADO ...
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Acórdão nº 2015/0158837-0 de T4 - QUARTA TURMA
... : MARTA FERREIRA ROCHA ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO ...
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Acórdão nº 2010/0038505-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MARQUES - DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ SOARES BARROSO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO:COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ...
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Acórdão nº 2016/0255198-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVANTE ...
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Acórdão nº 2007/0267238-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DA DATA DE JULGAMENTO DO FEITO REALIZADA PELA ...
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Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fará concurso para preencher 35 vagas
Defensoria Pública de MS fará concurso para preencher 35 vagas
Com um salário inicial de R$ 15.958,13, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE - MS) fará concurso para o cargo de Defensor Público. São oferecidas 35 vagas, sendo sete cargos de provimento imediato e outros 28 cargos surgidos mediante va... -
Acórdão nº 2010/0102896-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO:ALMIR SILVA PAIXÃO - ...
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Acórdão nº 2010/0036672-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO:FRANCISCO CIRO MARTINS - ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos; ... XIV - providenciar o cumprimento ... disposto no § 1º deste artigo aplica-se aos representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar e respectivos ...
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Acórdão nº 2008/0247266-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : GRAZIELA EILERT ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1418593 / MS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS POR AMICUS CURIAE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Conforme a firme jurisprudência do STJ e do STF, as entidades que ingressam na relação processual na condição de amicus curiae não possuem interesse imediato naquela determinada lide, sendo admitidas apenas...
... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S⁄A ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2008/0015873-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PRAZO RECURSAL CONTADO DA DATA DO ARQUIVAMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO NA COORDENADORIA DO ÓRGÃO JULGADOR. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO INFRINGENTE. MANIFESTAÇÃO SOBRE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese de novos embargos de declaração em que se apontam omissões no acórdão consistentes na: (i) falta de
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PRAZO RECURSAL CONTADO DA DATA DO ARQUIVAMENTO DO ... -
Acórdão nº 2013/0057008-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEFENSORIA PÚBLICA DA ...
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Acórdão nº 2008/0091556-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO:LAURO TAKESHI MIYASATO - ...
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Autor da facada contra Bolsonaro, Adélio Bispo é transferido para Minas
... Federal Criminal de Campo Grande (MS) atendeu a um pedido da Defensoria Pblica da Unio e determinou o retorno de Adlio Bispo, autor da facada ...
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Acórdão nº 2007/0057807-9 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 263 DO RISTJ. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. FÉRIAS FORENSES. PRORROGAÇÃO. TEMPESTIVIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0114498-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEFENSORIA" PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CURADOR ... AGRAVADO ... : MUNIC\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0022991-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE ... : SEVERINO BARBOSA DA SILVA ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVADO ... : MARIA BEATRIZ GALDINO ...
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Acórdão nº 2002/0056509-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO:ALMERINDA MARIA DOS REIS VIEIRA ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2002/0094606-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :HÉRCULES DE OLIVEIRA ADVOGADOS :ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO LUÍS PAULO COTRIM GUIMARÃES - DEFENSOR ...
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Acórdão nº 2016/0295679-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ...
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Acórdão nº 2007/0238692-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO :ESDRAS DOS SANTOS ...