defensoria publica sp
659882 resultados para defensoria publica sp
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Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional
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PGE-SP pede nulidade de gratificações da Defensoria Pública estadual
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TJ-SP anula audiência que aconteceu sem intimação pessoal da Defensoria Pública
TJ-SP anula audiência feita sem intimação da Defensoria Pública
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). A petição diz que a decis...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). A petição diz que a decis...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Program...
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O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Program...
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O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir a...
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir a...
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A pedido da Defensoria Pública, TJ-SP suspende reintegrações no litoral
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- Defensoria Pública de SP recorre ao STF contra flexibilização nas câmeras corporais na PM
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Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litor...
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Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
Agência O Globo -RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia...
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TJ-SP veta plano da Defensoria Pública para delimitar ação da PM em protestos
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A corte entendeu que não cabe ao Judiciário interferir nas políticas do Executivo Reprodução/YouTube A 3ª Câmara de Direito Público ... -
Willian Fernandes toma posse como ouvidor-geral da Defensoria Pública de SP
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Defensoria Pública de SP vai acompanhar apuração da tragédia em Paraisópolis
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OAB-SP pede bloqueio de verbas orçamentárias da Defensoria Pública de SP
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MP-SP e Defensoria Pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...
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