defesa civil sc

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ... DE DEFESA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO INFIRMADO. ...
Acórdão nº 2014/0059620-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DEFESA". JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SÚMULA 7/STJ ... 1. Cuida-se, na\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PREENCHIMENTO ... da dívida, o que dificulta o exercício do direito de defesa do executado, ...
Acórdão nº 2008/0176539-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2014/0287096-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO. NÃO CONFIGURADA A INCAPACIDADE LABORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE EXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A alegação de que a data do início do...
Acórdão nº 2003/0129211-6 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. DEFESA. AUSÊNCIA DA DÍVIDA. JULGAMENTO ...
Acórdão nº REsp 1254554 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. GARANTIA DA EXECUÇÃO POR MEIO DE FIANÇA BANCÁRIA. TERMO INICIAL DO ... defesa (DJ de 31.5.2004, p. 324) ... 3. Esta Turma, ao julgar o REsp ...
Acórdão nº 2005/0003243-8 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA ...
Acórdão nº 2003/0044485-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. LICITAÇÃO. FORMAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÃRSIA. ART. 543-C, DO CPC ... AUSÃNCIA DE OFENSA A NORMAS E PRINCÃPIOS DO CÃDIGO DE DEFESA" DO CONSUMIDOR. DIVERGÃ\u008ANCIA INDEMONSTRADA. AUSÃ\u008ANCIA DE SIMILITUDE FÃ\xC2" ...
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....

... Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência ... Sob a egrégora da proteção integral da criança, na defesa da integridade de um bebê, no sentido de impedir que seja criado em ...
Acórdão nº 2009/0097801-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... :MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA ... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO ART. 330 DO CPC. APLICA\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0143035-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. 1. Não ocorre afronta ao art. 535 do CPC, quando a matéria objeto do Recurso foi enfrentada pelo Tribunal a quo, na medida em que explicitou os...

... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. ... DEFESA AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ...
Acórdão nº 2016/0234992-1 de T5 - QUINTA TURMA

... Inexiste maltrato ao livre exercício do direito à ampla defesa, ... sso Civil e do ...
Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... do estatuto da associação a revelar a defesa dos interesses ...
Acórdão nº 2008/0001190-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REGISTRO NO CREA. ATIVIDADE ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVANTE ... : ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CIVIL". ILEGITIMIDADE ATIVA AD ... 1. Demanda coletiva na qual se\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0040715-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CAMBIÁRIO. AGRAVO INTERNO. ... medida defesa em recurso especial, por incidir a súmula n. 7/STJ. ...
Acórdão nº 2016/0146572-2 de T5 - QUINTA TURMA

... consoante disposições do Código de Processo Civil e do ... cerceamento ao direito de defesa, por eventual supressão do ...
Acórdão nº 2015/0182360-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MUNICÍPIO DE LAGES ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... tutela coletiva previstas no Código de Defesa do Consumidor (REsp ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DECORRENTE. ... GUILLAIN-BARRÉ. ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO CLARAMENTE DEFINIDA. ... oralmente em sua defesa neste julgamento. Com efeito, somente a parte ...
Acórdão nº 2015/0060666-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS À ... O. DUPLICATA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... NULIDADE DA EXECUÇÃO. REVISÃO. REVOLVIMENTO DO ...
Acórdão nº 2016/0253475-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PRINCÍPIO ... COLEGIALIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA. ... INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO ... disposições do Código de Processo Civil e do Regimento Interno ...
Acórdão nº 2009/0052834-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... CIVIL. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO ...