defesa civil sc

808806 resultados para defesa civil sc

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  RECURSO  ESPECIAL.  ... DE  DEFESA.  FUNDAMENTO  DO  ACÓRDÃO  NÃO  INFIRMADO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0059620-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CIVIL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO  ... DEFESA". JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SÚMULA 7/STJ ... 1. Cuida-se, na\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EXECUÇÃO  FISCAL.  CDA.  PREENCHIMENTO  ...  da dívida, o que dificulta o exercício do direito de defesa do executado,  ...
  • Acórdão nº 2008/0176539-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 2014/0287096-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO. NÃO CONFIGURADA A INCAPACIDADE LABORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE EXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A alegação de que a data do início do...

  • Acórdão nº 2003/0129211-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. DEFESA. AUSÊNCIA DA DÍVIDA. JULGAMENTO ...
  • Acórdão nº REsp 1254554 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. GARANTIA DA EXECUÇÃO POR MEIO DE FIANÇA BANCÁRIA. TERMO INICIAL DO ... defesa (DJ de 31.5.2004, p. 324) ... 3. Esta Turma, ao julgar o REsp ...
  • Acórdão nº 2005/0003243-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2003/0044485-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. LICITAÇÃO. FORMAÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC ... AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA" DO CONSUMIDOR. DIVERGÃ\u008ANCIA INDEMONSTRADA. AUSÃ\u008ANCIA DE SIMILITUDE FÃ\xC2" ...
  • Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....

    ... Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência ... Sob a egrégora da proteção integral da criança, na defesa da integridade de um bebê, no sentido de impedir que seja criado em ...
  • Acórdão nº 2009/0097801-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... :MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA ... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO ART. 330 DO CPC. APLICA\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0143035-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. 1. Não ocorre afronta ao art. 535 do CPC, quando a matéria objeto do Recurso foi enfrentada pelo Tribunal a quo, na medida em que explicitou os...

    ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EXECUÇÃO  FISCAL.  NULIDADE  DA  CDA.   ... DEFESA  AFASTADO  PELO  TRIBUNAL  DE  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0234992-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ...  Inexiste maltrato ao livre exercício do direito à ampla defesa,  ... sso  Civil  e  do  ...
  • Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   ANDRÉ CAVALCANTE BARROS  - DF022948  ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  RECURSO  ...   do  estatuto  da  associação  a  revelar  a  defesa  dos  interesses  ...
  • Acórdão nº 2008/0001190-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REGISTRO NO CREA. ATIVIDADE ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVANTE  ... : ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR  ... AJUIZADA  POR  ASSOCIAÇÃO  CIVIL".  ILEGITIMIDADE  ATIVA  AD  ... 1. Demanda coletiva na qual se\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0040715-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  DIREITO  CAMBIÁRIO.  AGRAVO  INTERNO.  ... medida defesa em recurso especial, por incidir a súmula n. 7/STJ.  ...
  • Acórdão nº 2016/0146572-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... consoante  disposições  do  Código  de  Processo  Civil  e  do  ... cerceamento  ao  direito  de  defesa,  por  eventual  supressão  do  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0182360-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : MUNICÍPIO DE LAGES  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  OFENSA  AO  ... tutela  coletiva  previstas  no  Código  de  Defesa  do  Consumidor  (REsp  ...
  • Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DECORRENTE.  ... GUILLAIN-BARRÉ.  ... RESPONSABILIDADE  CIVIL  DO  ENTE  PÚBLICO  CLARAMENTE  DEFINIDA.  ... oralmente  em  sua  defesa  neste  julgamento.  Com  efeito,  somente  a  parte  ...
  • Acórdão nº 2015/0060666-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CIVIL  E  PROCESSO  CIVIL  (CPC/1973).  EMBARGOS  À  ... O.  DUPLICATA.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  ... NULIDADE  DA  EXECUÇÃO.  REVISÃO.  REVOLVIMENTO  DO  ...
  • Acórdão nº 2016/0253475-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRINCÍPIO  ... COLEGIALIDADE  E  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  ... INEXISTÊNCIA.  PRINCÍPIO  DA  INSIGNIFICÂNCIA.  NÃO  ... disposições do Código de Processo Civil e do Regimento Interno  ...
  • Acórdão nº 2009/0052834-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... CIVIL.  NECESSIDADE  DE  AUTORIZAÇÃO  ...

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