defesa civil sc

1005632 resultados para defesa civil sc

  • Acórdão nº 2014/0267674-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE  ... defesa ...
  • Acórdão nº 2015/0068464-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Civil,  uma  vez  que  o  Tribunal  de  origem  julgou  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº 2010/0094135-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA. ESTELIONATO. OFENSA AO ART. 514 DO CPP. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. DEFESA PRÉVIA À DENÚNCIA. SÚMULA 330 DO STJ. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO....

    ... PÚBLICO.  DEFESA  PRÉVIA  À  DENÚNCIA.  SÚMULA  330  DO  STJ.  ... civil,  que,  por  ...
  • Acórdão nº 2013/0031252-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ampla  defesa,  devido  processo  legal,  juiz  natural,  investidura  ...
  • Acórdão nº 2015/0282931-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem acerca da nulidade do ...

    ... : FABIANO RAMALHO  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... defesa ...
  • Acórdão nº REsp 874507 / SC de T4 - QUARTA TURMA
    ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL". RECURSO ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO PELA PRIMEIRA INSTÂNCIA SEM RESOLUÇ\xC3" ... , o Tribunal, caso tenha sido propiciado o contraditório e a ampla defesa, com regular e completa instrução do processo, deve julgar o mérito da ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1249125 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO. NÃO ... DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. O tema tratado no presente recurso especial ...
  • Acordão da , 19-06-2023

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDEF. DIFERENÇAS RELATIVAS AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. ENTIDADE ASSOCIATIVA. LEGITIMIDADE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. RE 573.232/SC. PROVIMENTO NEGADO.1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 573.232/SC

    ... BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - DF055412 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. FUNDEF. DIFERENÇAS ... para o ajuizamento, pela associação, de demanda coletiva na defesa de ... interesses dos associados ... 2. Agravo interno a que se nega ...
  • Acórdão nº 2006/0195922-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DEFESA PRELIMINAR. ARTIGO 17, § 7º, DA LEI Nº 8.429/92. IMPRESCINDIBILIDADE ...
  • Acórdão nº 2016/0097068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CIVIL.  CUSTAS.  ISENÇÃO  DA  ... proteção  do  Código  de  Defesa"  do  Consumidor.  Precedente:  EREsp  ... 1.322.166/PR,  Rel. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0128805-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. VIOLAÇ\xC3" ... NÃO OCORRÊNCIA. ERRO NA AVALIAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA". PROVA PERICIAL. NECESSIDADE DO REEXAME DO QUADRO FÁTICO PROBATÓRIO. PRE\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0147958-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  APLICABILIDADE  NA  ESPÉCIE  DO  CPC  DE  ... defesa  e  do  ...
  • Acórdão nº 2016/0092601-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO  - SC025897  ... CIVIL  E  PROCESSO  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  ... érsia  a  decidir  se  houve  cerceamento  de  defesa  em  ...
  • Acórdão nº 2015/0182117-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. DECISÃO MOTIVADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O julgado está devidamente fundamentado, além de não se ter verificado a ocorrên

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  ... defesa", pois a disponilização do inteiro teor se daria com a publica\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0034781-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. MEIO AMBIENTE. TERRENO DE MARINHA E ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE. OMISSÃO FISCALIZATÓRIA DA UNIÃO. LOCALIZAÇÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. 1. A solução integral...

    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  AMBIENTAL.  OFENSA  AO  ART.  535  DO  CPC  ... necessárias à defesa do meio ambiente ...
  • Acórdão nº 2016/0053846-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AGRAVADO   ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº REsp 1307407 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AMPLIAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE DE CONSENTIMENTO TÁCITO. DUE PROCESS OF LAW. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 1. Trata-se de recurso especial interposto por Roselaine Guilhardi Andolfato, com fundamento na alínea 'a' do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do

  • Acórdão nº 2012/0102942-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Como destinatário final da prova, cabe ao magistrado,

    ... CIVIL.  AGRAVO  INTERNO.  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ... AMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2011/0039504-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. NECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. OBSERVÂNCIA. 1. A citada violação do artigo 535, do CPC, não se efetivou no caso dos autos, uma vez que não se vislumbra omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido capaz...

    ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. SERVIDOR ... CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. OBSERVÂNCIA ... 1. A citada violação do artigo 535, do CPC, não se ...
  • Acórdão nº 2008/0007828-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECURSO ESPECIAL FUNDADO NA ALÍNEA "A" DO ... ALEGAÇÃO DE OFENSA À SÚMULA. INADMISSIBILIDADE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL ... 1. A ...
  • Acórdão nº 2013/0185544-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 1.  Não  tendo  a  defesa  se  insurgido,  no  momento  oportuno,  ... 1.  O  art.  557  do  Código  de  Processo  Civil",  aplicável  ... subsidiariamente  na  área  penal,  autoriza\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0155800-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-proba

    ...   LEONARDO AUGUSTO BECKHAUSER  ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO  ... ILIDADE  CIVIL.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA  ... CONFIGURADO.  ...
  • Acórdão nº 2004/0109562-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. NECESSIDADE DE AMPLA DEFESA E PROCEDIMENTO PRÓPRIO ... Ausência de prequestionamento quanto à ... , sugere-se a violação." (Luiz Fux, in Curso de Direito Processual Civil, 2ª Ed., Editora Forense, Rio de Janeiro, 2004, págs. 849/850) ... 5 ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1310184 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0062975-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA.  ... ério Público possui legitimidade ativa para promover a defesa dos  ...

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