defesa civil sc

1005632 resultados para defesa civil sc

  • Acórdão nº 2014/0313598-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO SINGULAR AUTORIZADO PELO ART. 557 DO CPC. TESE RECURSAL EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. FALTA DE PREVISÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DO ATO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂ

    ... AUSÊNCIA  DE  SUSTENTAÇÃO  ORAL.  CERCEAMENTO  ... DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO SINGULAR  ... Civil ...
  • Acórdão nº 2014/0262042-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVISÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DO DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. ALEGADA COLIDÊNCIA DE DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Esta Corte Superior de Justiça consolidou o entendimento de que a colidência de defesas só se...

    ... DE  SENTENÇA.  ALEGADA  COLIDÊNCIA  DE  DEFESA.  ... NÃO VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA ... de  Processo  Civil ...
  • Acórdão nº 2011/0182284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CONSTITUCIONAL.  ADMINISTRATIVO.  PROCESSUAL  CIVIL.  ... AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA.  FAIXA  DE  FRONTEIRA.  BEM  ... civil  pública  em  defesa"  do  patrimônio  público',  cuja  acepção  ... compreende \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0277106-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL  CIVIL".  ADMINISTRATIVO.  TERRENO  DE  ... MARINHA.  MAJORAÇÃO  DA \xC2" ... administrativo prévio, com contraditório e ampla defesa, por se tratar de simples  ... recomposição de patrimônio ...
  • Acórdão nº 2015/0167629-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  RESTAURAÇÃO  DE  AUTOS.  TRÂNSITO  EM  ... argumentos  trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  ...
  • Acórdão nº 2011/0070652-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1. Visando a peça processual o reexame da decisão monocrática, é possível, em atenção aos princípios da fungibilidade e da instrumentalidade das formas, seu conhecimento como agravo regimental,...

    ... 1.  O  art.  557  do  Código  de  Processo  Civil",  aplicável  ... subsidiariamente  na  área  penal,  autoriza\xC2" ... OPORTUNO.  PRECLUSÃO.  PREJUÍZO  PARA  A  DEFESA.  ... NÃO  DEMONSTRAÇÃO.  FALTA  DE  INTIMAÇÃO  DO  ...
  • Acórdão nº 2016/0307867-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DIREITO  ADMINISTRATIVO.  SERVIDOR  PÚBLICO  CIVIL.  SISTEMA  ... em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda,  ...
  • Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECORRIDO  ... : FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  VIOLAÇÃO  DO  ART.  535  DO  ... direito de defesa dos interesses públicos envolvidos. Cumpre lembrar que  ...
  • Acórdão nº 2014/0010143-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL  CIVIL".  AGRAVO  REGIMENTAL  NOS  EMBARGOS  DE  ... DIVERGÊNCIA  EM\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0291435-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  CABIMENTO  DO  AGRAVO  DO  ART.  544  ...   "é  descabida  a  aplicação  do  Código  de  Defesa  do  Consumidor  ...
  • Acórdão nº 2013/0311024-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  CARÁTER  ...
  • Acórdão nº 2014/0218923-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Processo Civil" e na Resolução STJ 8/2008, refere-se à hipótese de  ... mera\xC2" ... defesa, por se tratar de simples recomposição de patrimônio ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... defesa ...
  • Acórdão nº 2015/0316431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : MARCUS VINÍCIUS DE GEUS E OUTRO(S) ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  ... apresentação  de  defesa"  (AgRg  no  AREsp  691.503/RJ,  Rel.  Min.  Og  ...
  • Acórdão nº 2015/0027892-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : MARIA IOLY VIDAL  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  OMISSÃO.  INEXISTÊNCIA.  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº 2015/0110179-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  ... DEFESA".  AFASTAMENTO.  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0154474-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  ... ,  bem  como  a  existência  de  prejuízo  à  defesa  –,  implicaria,  ...
  • Acórdão nº 2015/0260208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... legitimidade  para  atuar  judicialmente  na  defesa  dos  interesses  ...
  • Acórdão nº 2011/0046276-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DEFESA.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  ALEGAÇÃO  DE  ... Processo  Civil  para  concluir  que  a  perícia,  no  caso  concreto,  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO DE  ... defesa  (pas  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER  ... , um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese  ...
  • Acórdão nº 2013/0249222-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... legal, do contraditório e da ampla defesa ...
  • Acórdão nº 2014/0344738-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. ILICITUDE DE LAUDO PERICIAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A alegada ilicitude do laudo pericial que comprovaria a materialidade da poluição ambiental, não foi alvo de deliberação pelo Tribunal de origem, circunstância que impede qualquer...

    ... circunstâncias que permitem o exercício da ampla defesa no seio  ... AÇÃO  CIVIL  VERSANDO  SOBRE  OS  MESMOS  FATOS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0015117-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : FAZENDA NACIONAL  ... TRIBUTÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...

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