defesa civil sc

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  • Acórdão nº 2012/0144129-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NEGATIVA DE OITIVA DE TESTEMUNHA COMO INFORMANTE DO JUÍZO. PRECEDENTES. SÚMULA N. 83/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DE MODO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. REVISÃO OBSTADA PELA SÚMULA N. 7/STJ. 1. "Não configura cerceamento de...

    ... CIVIL ... 1.  "Não  configura  cerceamento  de  defesa  o  julgamento  da  causa  sem  a  oitiva  de  ...
  • Acórdão nº 2013/0127552-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... exercer  seu  direito  de  defesa,  tanto  que  interpuseram  agravo  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... consoante  disposições  do  Código  de  Processo  Civil"  e  do  ... Regimento  Interno  desta  Corte,  o  relator \xC2" ... cerceamento  ao  direito  de  defesa,  por  eventual  supressão  do  ...
  • Acórdão nº 2014/0343840-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... postulado;  a  própria  defesa  da  necessidade  de  perícia  demonstra  a  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   GRACIELA RIBEIRO  - BA031987  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... prejuízo para o executado na defesa do seu direito e torna nula a CDA,  ...
  • Acórdão nº 2014/0282936-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS  ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO  ... defesa",  a  ... preliminar  de  ausência  de  interesse  de  agir\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0273640-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : FERNANDO RIBEIRO KEDE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2008/0255973-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... -    AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA  -  DANO  MORAL  COLETIVO  -  ...
  • Acórdão nº 2015/0255141-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : CELSO DIAS DA SILVA  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA.  ... , possibilitando aos litigantes o exercício da ampla defesa",  ... tendo  sido  analisada  toda  a  prova  produzida,  n\xC3" ...
  • Polícia não considera legítima defesa de homem que matou pessoa em situação de rua, em SC
    ... em frente a um supermercado do bairro Victor Konder, em Blumenau (SC), no agiu em legtima defesa, apontam investigaes preliminares da Polcia Civil. A defesa do autor do crime alega que ele teria se sentido intimidado ao ver a integridade fsica da filha, uma criana de 2 anos, ameaada pela vtima, ...
  • Acórdão nº 2014/0301985-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  VIOLAÇÃO  DO  ART.  535  ... 3 do STF, que dispensa o contraditório e a ampla defesa no ato de  ...
  • Acórdão nº 2013/0349049-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL.  ... TRIBUTÁRIO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0015175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : RAFAEL HÖHER E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO.  PROCESSUAL  CIVIL.  DECISÃO  QUE  INADMITIU  ... ESPECIAL.  ... FUNDAMENTO  ... aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL".  AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ... ESPECIAL.    AÇÃO  DE\xC2" ... e,  cerceado  no  seu  direito  de  defesa,  teve  seu  nome  divulgado  negativamente  na  ...
  • Acórdão nº 2005/0060870-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... NÃO OFENDEM A AMPLA DEFESA.   ...
  • Acórdão nº 2014/0133941-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DE  DEFESA.  INOCORRÊNCIA.  CRIME  DE  DESCAMINHO.  ... 1. O art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, autoriza o relator a  ...
  • Acórdão nº 2013/0080279-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL"  E  PREVIDÊNCIA  PRIVADA.  RECURSO  ... ESPECIAL.  EXTENSÃO \xC2" ... DEFESA  DE  SERVIDORES  PÚBLICOS,  PARA  DISCUSSÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0040249-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... defesa". Precedentes ... 3.  Nos  termos  do  art.  552,  §  1º,\xC2"  do  Código  de  Processo  Civil"  –  ... aplicável  ao  processo  penal,  na  forma  do \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0175740-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO CONFIGURADAS. NULIDADE. AUSÊNCIA DE QUESITO OBRIGATÓRIO. EXCESSO CULPOSO. LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA &#

    ... DEFESA"  AFASTADA  PELO  CONSELHO  DE  ... SENTENÇA.  INEXISTÊNCIA. \xC2" ... Código  de  Processo  Civil,  não  se  divisando  a  similitude  fática  ...
  • Acórdão nº 2011/0312073-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0035271-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL". AÇÃO EM QUE SE BUSCA A CONDENAÇÃO DO  ... ENTE  PÚBLICO \xC2" ... partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda,  ...
  • Acórdão nº 2015/0198868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... do  Código  de  Processo  Civil,  uma  vez  que  o  Tribunal  de  origem  julgou  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Civil,  uma  vez  que  o  Tribunal  de  origem  julgou  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº 2015/0095268-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PERICULOSIDADE  ... (CONDIÇÃO  ... INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL). FUNDAMENTAÇÃO  ... pluralidade  de  réus,  com  multiplicidade  de  defesa  e  prazos  ...
  • Acórdão nº 2014/0158716-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ... 3.  "Não  há  falar  em  cerceamento  de  defesa",  quando  o  julgador,  ... motivadamente, em face do art. 130\xC2" ...

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