defesa civil sc

1005632 resultados para defesa civil sc

  • Acórdão nº 2015/0095268-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PERICULOSIDADE  ... (CONDIÇÃO  ... INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL). FUNDAMENTAÇÃO  ... pluralidade  de  réus,  com  multiplicidade  de  defesa  e  prazos  ...
  • Acórdão nº 2014/0158716-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ... 3.  "Não  há  falar  em  cerceamento  de  defesa",  quando  o  julgador,  ... motivadamente, em face do art. 130\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0172187-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  PREVIDENCIÁRIO.  AGRAVO  REGIMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0274408-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   é  descabida  a  aplicação  do  Código  de  Defesa  do  Consumidor  ... ção,  negócio  jurídico  disciplinado  pelo  Código  Civil,  inclusive  no  ...
  • Acórdão nº REsp 1393428 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO EMPREGADOR AFASTADA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 54/

    ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O ... a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as ...
  • Acórdão nº 2013/0318243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2013/0414373-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PREVIDÊNCIA  PRIVADA  FECHADA  E  DIREITO  CIVIL".  RESGATE.  ... INSTITUTO  JURÍDICO  QUE  NÃO  SE  CONFUNDE\xC2" ... Defesa ...
  • Acórdão nº 2014/0255023-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL".  AGRAVO  REGIMENTAL  ... NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO\xC2" ... DEFESA ...
  • Acórdão nº 2014/0084606-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PREVIDÊNCIA  PRIVADA  FECHADA  E  DIREITO  CIVIL".  RESGATE.  ... INSTITUTO  JURÍDICO  QUE  NÃO  SE  CONFUNDE\xC2" ... Defesa ...
  • Acórdão nº 2009/0190797-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO PARQUET. DESENTRANHAMENTO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ART. 478 DO CPP. ROL TAXATIVO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de...

    ... para a acusação ou para a defesa."  ... condenatória civil", mormente diante da independência entre os Juízos  ... cível e\xC2" ...
  • Acórdão nº 2008/0114043-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SÚMULA 329/STJ. INQUÉRITO CIVIL ANTERIOR À AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESNECESSIDADE. DANO AO ERÁRIO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROVA EMPRESTADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1....

    ... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 ... Aplicação da Súmula 284⁄STF ... 3. Inexiste cerceamento de defesa pela utilização de prova emprestada. Precedente do STJ ... 4 ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 95329 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL" E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUI\xC3" ... ainda ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa." (AgRg no AREsp 14.264⁄RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de ...
  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ... salvaguardar os interesses nacionais na áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranqüilidade públicas ... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art. 17. São de uso permitido: ... I - armas de fogo ...
  • Acórdão nº 2013/0150469-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  RECURSO  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 262610 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... procedimento administrativo prévio, com contraditório e ampla defesa, bem como, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei 2.398⁄87, é autorizada ...
  • Acórdão nº 2014/0331426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECORRIDO  ... PROCESSUAL  CIVIL".  SERVIDOR  PÚBLICO  FEDERAL.  ASDNER.  ... COMPETÊNCIA  PARA\xC2" ... Defesa ...
  • Acórdão nº 2015/0085243-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... facilitar  tanto  a  defesa ...
  • Acórdão nº 2015/0184839-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : VANESSA D. ECHEVERRIA  ... TRIBUTÁRIO.  PROCESSUAL  CIVIL.  VIOLAÇÃO  AO  ARTIGO  535  DO  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº 2009/0019712-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL.  RECURSO  ESPECIAL.  ... 2.  A  opção  legal  facilita  tanto  a  defesa"  do  devedor  quanto  o  aparelhamento  da  ... execução, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0223885-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2011/0008041-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. NOTIFICAÇÃO. NULIDADE. EXIGÊNCIA EM AMBOS OS CASOS DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da verba honorária implica, como regra, reexame da matéria fático-probatória, o que é vedado em Recurso Especial (Súmula 7/STJ). Excepciona-se apenas a hipótese de valor irrisório ou exorbitante, o que não se...

    ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. NOTIFICAÇÃO ... fático-probatório dos autos, não ter ocorrido cerceamento de defesa na realização da notificação. Rever esse entendimento implica reexame ...
  • Acórdão nº REsp 1234321 / SC de T4 - QUARTA TURMA
    ... : BERNARDINO HEIDEMANN E OUTROS ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA À LUZ DO ... NECESSIDADE DE SER ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA ... 1. A ação anulatória, embasada no artigo 486 do Código de ...
  • Acórdão nº 2014/0086385-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... Processo  Civil,  firmou  compreensão  de  que  o crime de corrupção de  ... redimensionamento da pena, em virtude das demais teses de defesa já  ... terem sido apreciadas no acórdão recorrido ...
  • Acórdão nº 2015/0032769-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... Defesa  do  ... Civil ...
  • Acórdão nº 2012/0147019-1 de T4 - QUARTA TURMA

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