defesa civil sc

1005632 resultados para defesa civil sc

  • Acórdão nº REsp 1234321 / SC de T4 - QUARTA TURMA
    ... : BERNARDINO HEIDEMANN E OUTROS ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA À LUZ DO ... NECESSIDADE DE SER ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA ... 1. A ação anulatória, embasada no artigo 486 do Código de ...
  • Acórdão nº 2015/0031853-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. 1. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AOS DISPOSITIVOS INDICADOS. SÚMULA 284/STF. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBAT&#

    ...   NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  DIREITO  CIVIL.  AÇÃO  ... 284/STF.  2.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA".  NECESSIDADE  DE  PRODUÇÃO  DE  PROVAS.  ... REEXAME  DO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0051630-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PACIFICADO NESTA CORTE A VIABILIZAR O PRONUNCIAMENTO UNIPESSOAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. EXIGÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA PARA RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DA

    ... Processo  Civil",  c/c  o  art.  3º  do  Código  de  Processo  Penal, \xC2" ... devendo prosperar a tese de nulidade por cerceamento de defesa  ... ou ofensa ao princípio da colegialidade ...
  • Acórdão nº 2014/0248532-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  ... defesa ...
  • Acórdão nº 2015/0083826-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... Processo  Civil,  a  Lei  n.  8.038/1990  e  o  próprio  Regimento  ... utilizados  não  autorizam  a  inércia  da  defesa,  que,  até  mesmo  ...
  • Acórdão nº 2014/0243754-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PATRONO CONSTITUÍDO DEVIDAMENTE INTIMADO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A intimação pessoal a que se refere o artigo 392 do Código de Processo Penal só tem...

    ... advogado  constituído  pela  defesa,  efetiva-se,  salvo  disposição  ... Processual Civil, sendo certo que a legislação de regência não exige a  ...
  • Acórdão nº 2015/0149566-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  TERRENO  DE  MARINHA.  ... Defesa.  AgRg  no  AREsp  ...
  • Acórdão nº 2008/0233470-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NO ... INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. JUROS ...
  • Acórdão nº 2014/0238801-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ...
  • Acórdão nº 2009/0149112-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO.  PROCESSUAL  CIVIL.  SERVIDOR  ... PÚBLICO.  SUPRESSÃO  DE  VANTAGEM  PESSOAL.  ... CONTRADITÓRIO  E  AMPLA  DEFESA.  INCIDÊNCIA  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0080637-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO ANTES DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO COM A ADVERTÊNCIA DE QUE O INÍCIO DO PRAZO RECURSAL SÓ SE DARIA COM A INTIMAÇÃO DO ARESTO POR MEIO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA. FUNDADA DÚVIDA ACERCA DO TERMO PARA A...

    ...   dos  artigos  242  do  Código  de  Processos  Civil,  e  ... defesa  ...
  • Acórdão nº 2013/0321838-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 1. O art. 557, caput , do Código de Processo Civil autoriza o relator a negar  ... efetivamente, incumbe à defesa e não à acusação, nos termos do art. 156 do  ...
  • Acórdão nº 2003/0037798-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... nulidade do julgamento, por cerceamento de defesa, quando a  ...
  • Acórdão nº 2011/0155462-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DEFESA".  PRECLUSÃO  E  AUSÊNCIA  DE  DEMONSTRAÇÃO  DO  ... PREJU\xC3" ...  no art. 544, § 4º, II, b, do Código de Processo Civil ...
  • Acórdão nº 2014/0194193-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   MÁRCIO LOUZADA CARPENA  ... PROCESSUAL  CIVIL"  E  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  REGIMENTAL  ... NO  AGRAVO  EM \xC2" ... FORNECIMENTO  ... ELÉTRICA.  ... CERCEAMENTO  DE  DEFESA".  DESCARACTERIZADO.    FRAUDE  ... EM  MEDIDOR  DE  ENERGIA \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0194019-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FALECIMENTO  ... PATRONO.  RESTABELECIDA  A  DEFESA.  AUSÊNCIA  DE  ... PREJUÍZO.  ... AFASTADA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0112262-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  ...   284/STF.  ART.  130  DO  CPC.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA  NÃO  ... CONFIGURADO.  ... PRINCÍPIO  ... CONVENCIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2010/0006423-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... Onde se lê: Ministro da Defesa; leia-se: Ministro de Estado do  ... Meio Ambiente ... Processo  Civil,  a  oposição  de  embargos  declaratórios  será  ...
  • Acórdão nº 2014/0196231-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIME  PRIVILEGIADO  E  LEGÍTIMA  DEFESA  DA  ... HONRA.  PERDA  DO  CARGO  DE  POLICIAL  MILITAR.  ...
  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ... salvaguardar os interesses nacionais na áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranqüilidade públicas ... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art. 17. São de uso permitido: ... I - armas de fogo ...
  • Acórdão nº 2009/0164840-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... AFRONTA  NÃO  DEMONSTRADA.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  NÃO  ... CONFIGURADO. SEGURANÇA DENEGADA ...
  • Acórdão nº 2013/0322619-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2009/0117027-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... ção dos procedimentos necessários à garantia da ampla defesa e ao exercício  ... do contraditório ...
  • Acórdão nº 2007/0245959-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
  • Acórdão nº 2014/0089178-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DEFENSORIA  ... LEGITIMIDADE  ATIVA.  AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA.  TUTELA  DE  INTERESSES  ... INDIVIDUAIS  ...   para  propor  ação  civil  pública  em  defesa"  de  direitos  individuais  ... homogêneos, a exemplo dos mutu\xC3" ...

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