defesa civil sc

1005632 resultados para defesa civil sc

  • Acórdão nº 2015/0066519-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS  ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  ... CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  NÃO  VISLUMBRADA.  REVISÃO.  ... IMPOSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2009/0114244-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. DESNECESSIDADE. ARTS. 545 E 557 DO CPC E 258 DO RISTJ. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. EFEITOS INFRINGENTES. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ....

    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... defesa ao Superior Tribunal de Justiça a análise de violação de dispositivos ...
  • Acórdão nº 2015/0092680-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL".  EXECUÇÃO  FISCAL.  OFENSA  ... AO  ART.  535  DO  CPC \xC2" ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº 2014/0292854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... ART.  11  DA  LEI  8.429/92.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA".  NECESSIDADE  DE  ... EFETIVA  COMPROVAÇÃO  DO  PREJUÍZO. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0137683-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO NO INTERESSE DA CATEGORIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. RESTRIÇÃO DOS EFEITOS AOS FILIADOS AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO SUBJETIVA DO TÍTULO AOS NOMINADOS EM LISTAGEM. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos da jurisprudência so STJ, o ente ...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AÇÃO  COLETIVA  PROPOSTA  POR  SINDICATO  ... defesa"  ... dos interesses coletivos de toda a categoria que representa,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0107837-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA" DO CONSUMIDOR  ... PROCURADOR  ... : CÁSSIO MACHADO ALVES BEZERRA\xC2" E OUTRO(S) ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0253254-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna o cerceamento do direito de defesa da recorrida, em virtude do julgamento antecipado da lide, tendo em vista a necessidade de dilação probatória. Portanto, a reforma...

    ... : PAULO ROBERTO FIANI BACILA  - SC014291  ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  ... defesa  ...
  • Acórdão nº 2012/0267275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2005/0067096-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OFICIAL DE JUSTIÇA. DEFESA. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO ... 1. É firme o ...
  • Acórdão nº 2016/0104545-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : FAZENDA NACIONAL  ... TRIBUTÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  ART.  205  DO  CTN,  AUSÊNCIA  ... defesa ...
  • Acórdão nº 2012/0200305-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PECULATO-DESVIO (ART. 312, CAPUT, DO CP) E FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90, CAPUT, DA LEI N. 8666/93). PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓ

    ... Fundo  Municipal  de  Defesa  de  Direito  Difusos,  Coletivos  e  ... na  gestão  da  verbas  originárias  da  ação  civil  pública,  ...
  • Acórdão nº 2014/0174976-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  OFENSA  AO  ART.  535  DO  CPC  NÃO  ... , um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese  ...
  • Acórdão nº 2014/0338243-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... defesa  ... Civil, c/c o art. 3º do Código  ... de Processo Penal).  ...
  • Acórdão nº 2015/0118799-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  ... ESPECIAL.  ... defesa ...
  • Acórdão nº 2015/0027050-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EXTORSÃO.  ... ADVOGADO RESPONSÁVEL PELA DEFESA DO PACIENTE.  ...   com  o  artigo  45  do  Código  de  Processo  Civil,  ...
  • Acórdão nº 2013/0046874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide  ... partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda,  ...
  • Acórdão nº 2007/0164703-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CIVIL.  TRIBUTÁRIO.  AUSÊNCIA  DE  INTIMAÇÃO  DA  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº 2014/0255678-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS. PUBLICAÇÃO DA EMENTA DO ACÓRDÃO. DESNECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO INTEIRO TEOR PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Esta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que é suficiente a publicação da ementa do julgado,...

    ... à  defesa ... Código  de  Processo  Civil",  que  preceitua  não  ser  necessária  a  ... publicação\xC2" ...
  • Acórdão nº 2008/0244321-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... defesa no processo cognitivo ...
  • Acórdão nº 2015/0050427-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ... Processo Civil". Doutrina. Precedentes ... 2.  Na  hipótese  em  exame,  a \xC2" ... defesa, o que revela que o decreto de prisão dos paciente não foi  ...
  • Acórdão nº 2014/0032483-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PENALIDADE APLICADA. PROPORCIONALIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Sendo a pretensão...

    ... defesa ...
  • Acórdão nº 2012/0147718-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  ... INTERPOSIÇÃO  DE  RECURSO  ESPECIAL.  POSTERIOR  ... arguida,  oportunamente,  a  matéria  de  defesa,  incide  o  disposto  no  ...
  • Acórdão nº 2015/0109969-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Civil,  uma  vez  que  o  Tribunal  de  origem  julgou  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº 2014/0296531-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CUMPRE DETERMINAÇÕES DE ANTERIOR APELO ESPECIAL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REGIME DE PENA MAIS GRAVOSO. MODUS OPERANDI. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME SEMIABERTO. APLICAÇÃO. 1. O...

    ... 1.  O  art.  557  do  Código  de  Processo  Civil"  preceitua  que  o  relator  ... poderá  negar  seguimento \xC2" ... princípio da ampla defesa. Precedentes ...
  • Acórdão nº 2015/0099406-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTA&#

    ... fatos, de modo a permitir o pleno exercício da ampla defesa" ... 5.  Não  é  inepta  a  denúncia  que,  atenta  aos\xC2" ... policial civil, integrar associação armada voltada para prática rotineira  ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT