defesa civil sc

808806 resultados para defesa civil sc

  • Acórdão nº 2006/0228460-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... : ERCILIA ERNESTINA DE MENDONÇA CASTRO  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  ...
  • Acórdão nº 2013/0084401-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0183845-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0035460-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL   ...
  • Acórdão nº 2006/0223547-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... : CREUSA ALVES MORONGA  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0007034-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... : CLAUDIO ANDREI CATHCART E OUTRO(S) - SC013424  ... CIVIL.  PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... 131 e 402 do CPC/73, quanto ao tema do cerceamento de defesa,  ...
  • Acórdão nº 2006/0217097-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... : RAIMUNDO VIEIRA DA CUNHA  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  ...
  • Acórdão nº REsp 1235952 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL ... 1. Trata-se de Ação Civil Pública contra os recorridos em razão da prática de atos de improbidade ... e, em relação aos demais, anulou a sentença por cerceamento de defesa. O Recurso Especial pugna pela reforma do acórdão nesses dois pontos ...
  • Acórdão nº 2013/0327511-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  EMPRÉSTIMO  COMPULSÓRIO  SOBRE  O  ... defesa ...
  • Acórdão nº 2010/0147687-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO. TERRENO DE MARINHA. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEMARCATÓRIO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 1. Em relação ao agravo interposto, esclareço que não é possível inovar em agravo regimental, alegando que nesse momento não há possibilidade de identificação dos interessados,...

    ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ... 1. Em relação ao agravo interposto, esclareço que não é ...
  • Acórdão nº 2009/0114242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ... INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. GRUPO ECONÔMICO. COMANDO ...
  • Acórdão nº 2008/0135461-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO NEGATIVO DE ... 3. Inexiste prejuízo ao direito de defesa da União no trâmite do processo nos Juizados Especiais Federais ...
  • Acórdão nº 2008/0020312-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EX-COMBATENTE DO EXÉRCITO. PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE VIGILÂNCIA E ... previstas na Lei n.º 5.315⁄67, como o patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro, ou a atuação em comboios de transporte de ...
  • Acórdão nº 2009/0241417-5 de T5 - QUINTA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MISSÕES DE VIGILÂNCIA NO LITORAL. CARACTERIZAÇÃO. PRECEDENTES. CERTIDÃO EMITIDA POR ORGANIZAÇÃO MILITAR. VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 19/GB. VALIDADE. PRESCRIÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. REQUISIÇÃO A QUALQUER TEMPO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRECEDENTES. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CITAÇÃO. 1. Para...

    ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MISSÕES DE VIGILÂNCIA NO LITORAL ... foi deslocado da sua unidade para fazer o patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro, sem que efetivamente tenha participado da Segunda ...
  • Acórdão nº 2013/0364149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO(S) ... PROCESSUAL  CIVIL.  ATO  DE  PENHORA.  ATO  ... INTIMAÇÃO  ... FORMALIDADES  ... com  advertência  do  prazo  para  oferecimento  da  defesa,  intimação  ...
  • Acórdão nº 2014/0152934-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  AGRAVO  ...   ART.  130  DO  CPC.  CERCEAMENTO  DE  DEFESA  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0144411-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   FABIANA CÔNSUL MENDES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO  ... DEFESA"  DO  CONSUMIDOR  AO  CONTRATOS  QUE  ... CONTENHAM  CLÁUSULA\xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1295948 / SC de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO PARADIGMA E OS ARRESTOS COLACIONADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da...

    ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE ... 130 do Código de Processo Civil, permitem ao julgador determinar as provas que entende necessárias à ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1232250 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO DA CEF. AUSÊNCIA DO NOME DO ADVOGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO. I - A nulidade da intimação decorre do descumprimento da exigência imposta pela lei de que constem, nas publicações, os nomes das partes e dos causídicos (CPC, art. 236, § 1º). II - Isso porque a realização do ato processual sem os requisitos legalmente impostos pode gerar prejuízos ao...

    ... PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO DA CEF. AUSÊNCIA DO NOME DO ADVOGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
  • Acórdão nº REsp 782852 / SC de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. OMISSÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. MATÉRIA ... consumo, sendo indevida a aplicação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente para admitir a postergação do pagamento de ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1201056 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO (PEDIDO DE ... os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e da segurança jurídica ... 4. Esta Corte tem adotado, em diversos ...
  • Acórdão nº 2013/0321952-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... : INSTITUTO  MINEIRO  DE  POLITICAS  SOCIAIS  E  DE  DEFESA  DO  ... CONSUMIDOR-POLISDEC  ... RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA  PROMOVIDA  POR  ASSOCIAÇÃO  ...
  • Acórdão nº REsp 1181408 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESAPROPRIAÇÃO ATÍPICA. FAIXA ... ério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público" (Súmula 329⁄STJ), inclusive quanto a litígios ...
  • Acórdão nº 2015/0098458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  COFINS.  VIOLAÇÃO  AO  ART.  ... trazidos  pelas  partes  em  defesa  da  tese  que  apresentaram.  Deve  apenas  ...
  • Acórdão nº REsp 957674 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO. DILARGADO ... , faz-se excepcionada a regra, contando o lapso para a oposição da defesa da intimação do devedor acerca do deferimento do pedido de ...

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