défice de atenção
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... doenças neuronais, tais como a depressão, o transtorno por défice de atenção e hiperatividade (TDAH) ou certas perturbações da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... atenção da comunidade internacional ... Evidentemente, este estudo não ... Talvez poucos ainda tenham se dado conta do enorme défice social que está sendo criado no Brasil em relação aos direitos dos ...
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Decisão da Presidência nº 31022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2011
... especiais, em virtude de apresentar transtorno decorrente de défice de atenção e hiperatividade (TDAH) ... Aduz ter realizado a inscrição ...
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Decisões Monocráticas nº 31022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2011
... especiais, em virtude de apresentar transtorno decorrente de défice de atenção e hiperatividade (TDAH) ... Aduz ter realizado a inscrição ...
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Acórdão Nº 0020548-31.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
DONO DA OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. Aplicação da Súmula 191 do TST que dispõe que diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou...
... , humor instável, falta de discernimento, fala arrastada, défice de atenção, problemas de memória, incluindo-se "apagões" de memória ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que traz à colação num tema que efetivamente merece essa atenção, zelo e cuidado. Senhor Ministro Celso de Mello, receba ... sempre ao lugar comum de colocar o princípio da proibição do défice em contraponto com o princípio da proibição do excesso. Lenio Streck' ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Art. 3º) 1) Todo animal tem direito a atenção, aos cuidados e a proteção dos homens. 2) Se a morte de um animal for ... défice. Coimbra: Almedina, 2018, p.66 ... deve, mesmo na ausência de lei ou ...
- Acórdão Nº 0901511-53.2015.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão Nº 1000057-52.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-06-2019
... transtorno decorrente de défice de atenção e hiperatividade (TDAH). Aduz ... Endereço: Rua Tribunal de ...
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Acórdão Nº 1000057-52.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-03-2019
... PROCURADOR ... TRANSTORNO. DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE ... VAGA RESERVADA A DEFICIENTE. INSCRIÇÃO ... em virtude de apresentar transtorno decorrente de défice de atenção e ... hiperatividade (TDAH). Aduz ter realizado a inscrição ...
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A psicopatologização da infância no contemporâneo: um estudo sobre a expansão do diagnóstico de 'transtorno de déficit de atenção e hiperatividade'
A expansão da rotulação psiquiátrica não atinge apenas a população adulta, mas também as problemáticas relacionadas à infância têm sido capturadas pelos discursos e práticas do saber médico-psiquiátrico e transformadas em psicopatologias que tendem a ser tratadas com o principal recurso disponibilizado pela psiquiatria na contemporaneidade: os psicofármacos. este trabalho apresenta uma reflexão...
... INTERthesis, Florianópolis, v.8, n.2, p. 237-251, Jul./Dez. 2011 ... MAIA, C.; VEREJÃO, C. Perturbação de hiperactividade com Défice da Atenção: um guia para professores ... Lisboa: Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva, 2002. 32 p ... ORTEGA, F. et. al. A ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... europeu como cenário da análise, devemos dar particular atenção ao papel que a teoria econômica ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... deveria estar limitada por regras orçamentais, limites ao défice e dívida, enquanto a política monetária deveria ser deixada a bancos ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Há uma atenção acrescida à gestão da educação, das competências e da ... ão dos fluxos e dos efetivos para fazer face à crise mundial de défice de profissionais de saúde e fomentar o codesenvolvimento (TARAN et al. , ... -
Competências em educação digital
... no processo de aprendizagem vai exigir do docente uma dupla atenção: além de ensinar, é preciso ficar atento do patamar de ... 70 ... formados em cibersegurança, a fim de colmatar o crescente défice de cibertalentos. A academia reunirá as iniciativas existentes para ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Além disso, esse autor chama atenção para um problema crucial, o contexto local 659 , pois “[ ... ] estas doses ... Este, o jogo tão somente econômico, gera um défice de normatividade que tem que ser preenchido” 827 ... A tutela do ...
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Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... lá, tendo montado um “consulado itinerante”, e prestamos a atenção básica àqueles brasileiros desvalidos. A cada dia que passava, casos ... Latina (com activos de 400 mil milhões, três vezes mais do que o défice ...
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Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
... 2 CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição e défice procedimental ... In Estudos sobre direitos fundamentais. 1ª ed. São ... do processo e mais de seus elementos socioculturais, chamou atenção para a necessidade de se dispor de modelos processuais “delineados com a ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... decidir sobre o nível da despesa pública, sobre o montante do défice das contas públicas ou sobre a dimensão da dívida pública ... Este ... ício dos anos 1980 foi o insuspeito Paul Samuelson quem chamou a atenção para os perigos do “fascismo de mercado”. E em 1981 Beltram Gross ...
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Expediente - MOÇÕES
... Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool ... e outras drogas ... O encontro da ... 6. Alternativa benéfica para crianças com défice de atenção ... e/ou concentração ... Além disso, os estudos comprovam ...
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Sistema financeiro da habitação
... visava, por um lado, a superar as experiências de redução do défice habitacional no Brasil e, por outro, incentivar a formação de poupança ... do crédito, para o seu desenvolvimento ou aperfeiçoamento, em atenção aos planos ou programas de realizações da ... IX – estudar, projetar ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... cular Enfermagem na Atenção Básica e na disciplina do Curso de ... Bacharelado e Licenciatura em ... 14 - Transtorno do défice de atenção/hiperatividade (TDAH) ... e do aprendizado ... 15 - ...
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As Famílias (ou Naipes)
... de direitos torna-se o homem concreto, situado, a reclamar atenção especialmente voltada para as diferenças específicas, como a mulher, a ... 1.242 ... CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição e défice procedimental. In: Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... Dentre tantos, esses exemplos mostram que a atenção legislativa em diferentes contextos nacionais se volta para a Internet há ... (s) fora do Estado, porém, é o seu largamente debatido défice de legitimidade democrática, que já foi admitido como "o calcanhar de ...
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Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... a Portugal e estabelece um conjunto de medidas visando reduzir o défice das Administrações Públicas por meio de medidas estruturais do lado da ... desenvolvida resulta como perspectiva de trabalho futuro a maior atenção a dar ao conceito de despesa fiscal. Desde logo, pela melhor delimitação ...