deficiente fisico e o mercado de trabalho
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... para a realização do parto e durante o trabalho" de parto, bem como à mulher no período de puerp\xC3" ... bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado ... § 1º Deverá ser limitado, tanto ... ções equipadas para impedir o contato físico e a passagem de objetos, por pessoa da família ... III- condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; ... IV- condenada ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... apresentados em cópias simples, em meio físico ou eletrônico, dispensada a sua autenticação, ... para proporcionar o reingresso no mercado" de trabalho e no contexto em que vivem ... \xC2" ... ou informação, ou sua apresentação deficiente, a contribuição da empresa referente a esses ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158240-70.2005.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. DEFICIENTE" FÍSICO ... - REINTEGRAÇÃO - ARTIGO 93 DA Lei n\xC2" ... , assegurando-lhes a inserção no mercado de trabalho. O descumprimento, portanto, acarreta ...
-
Lei nº 14.047 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
... hipótese de o aumento de custos com o trabalho portuário avulso decorrente da indenização de ... á apenas o uso de células de espaço físico, a serem determinadas pelo Comando da ... ção portuária pela inexecução ou deficiente execução das atividades; ... VIII – às ... na movimentação de cargas com mercado não consolidado o uso temporário de áreas e ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... humana, da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição da ... e sindicais, além das demandas do mercado de trabalho. Faz parte dessa prioridade a ... material escrito seja particularmente deficiente.** ... 14. Prover de literatura, textos ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... VI - os valores recebidos por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e ... relativos à instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada ...
-
Decisão Monocrática Nº 0005038-51.2015.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-06-2022
... DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO ... NO MERCADO DE TRABALHO. JULGADOR NÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004012-42.2019.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-06-2022
... DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DE ... DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO ... JULGADOR NÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0051280-53.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-12-2018
... INSERÇÃO DE IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, NO MERCADO DE ... TRABALHO. JULGADOR ...
-
Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e no Livro I, Título II, Capítulo V, da Lei no ... compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete ... - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... Parágrafo único. Ao ... anos, exceto na hipótese de aprendiz deficiente, ou, ainda antecipadamente, nas seguintes ...
-
Acórdãos nº 1029941-57.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... ão Paulo Voto nº 6639 Acidente do trabalho – Motorista – Acidente típico – ... avançada (59 anos), considerado deficiente físico para todos os fins, a dificultar a reabilitação, concorrência no mercado de trabalho e a vida laboral – ...
-
Acordão nº 01582/2005-009-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 15 de Enero de 2008
... ; que percebia R$425,65 mensais; que é deficiente físico, tendo sido demitido sem justa causa sem ... nas mesmas atividades, no mesmo local de trabalho e pagamento dos salários e vantagens em termos ... mercado de trabalho ... Na espécie, o recorrido trouxe ...
-
Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... 2021 ... GOLDSMITH, R.; PALMA, D. O direito fundamental do deficiente físico ao trabalho digno e sua inclusão no mercado de trabalho. 2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001118-54.2015.5.07.0005), 2017-02-14
... ção do problema para a inserção do deficiente físico na sociedade e no mercado de trabalho ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 28-69.2016.5.02.0084)
... a finalidade da norma é a inserção no mercado e trabalho desse grupo de pessoas excluídas, ... da norma que é a integração do deficiente físico no mercado de trabalho nas situações em ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001118-54.2015.5.07.0005), 2020-11-05
... mercado de trabalho, sem fazer qualquer ressalva, não ... ção do problema para a inserção do deficiente físico na sociedade e no mercado de trabalho ...
-
O trabalho na Constituição espanhola
... , por óbvio, envolve sua inserção no mercado de trabalho ... Certo, ainda, que o art. 38 da ... de promoção e integração do deficiente físico, por exemplo, também se faz por meio de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001118-54.2015.5.07.0005), 2017-04-03
... mercado de trabalho, sem fazer qualquer ressalva, não ... ção do problema para a inserção do deficiente físico na sociedade e no mercado de trabalho ...
-
Acórdão, Processo nº 5044321-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... incapacidade parcial e permanente para o trabalho, bem como presentes os demais requisitos ... Não bastasse a dificuldade em disputar o mercado de trabalho, sendo naturalmente reprovado no ... quando trabalhou deveria ter sido como deficiente ... Não tem estrutura física para disputar de ... o mercado de trabalho: é deficiente físico grave ... Agrava-se a situação porque depois ...
-
Acórdão Nº 0022102-53.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2018
... é o de possibilitar a integração ao mercado do trabalho de pessoas com alguma deficiência, ... na função algumas atividades que o deficiente terá dificuldades para realizar estará inibindo ... a dificuldade de acesso do deficiente físico ao mercado de trabalho em razão de sua ...
-
Acórdão, Processo nº 5002316-96.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... carncia, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... o trabalho com o cargo endereado ao deficiente fsico, h condies de permanecer no mercado de ...
-
Vara do Trabalho de Almenara - MG
... devido a sua situação atual de deficiente físico ... Nessas condições, está ... e à possibilidade de recolocação no mercado de trabalho, e perda da capacidade para o ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... ça entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, art. 6°, I); ... V - os ... VI - os valores recebidos por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e ... relativos à instrução de deficiente físico ou mental, desde ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com ... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... 3 o , Convenção n. 159 (deficiente) ... Jurisprudência ... SUM-129 CONTRATO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 59300-42.2007.5.17.0132) 21-02-2018
... com a promoção da integração ao mercado de trabalho (inciso III), vem dar efetividade à ... da despedida do empregado deficiente físico, além de possuir autonomia semântica, ...