deficiente fisico e o mercado de trabalho
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... para a realização do parto e durante o trabalho" de parto, bem como à mulher no período de puerp\xC3" ... bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado ... § 1º Deverá ser limitado, tanto ... ções equipadas para impedir o contato físico e a passagem de objetos, por pessoa da família ... III- condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; ... IV- condenada ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... apresentados em cópias simples, em meio físico ou eletrônico, dispensada a sua autenticação, ... para proporcionar o reingresso no mercado" de trabalho e no contexto em que vivem ... \xC2" ... ou informação, ou sua apresentação deficiente, a contribuição da empresa referente a esses ...
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Lei nº 14.047 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
... hipótese de o aumento de custos com o trabalho portuário avulso decorrente da indenização de ... á apenas o uso de células de espaço físico, a serem determinadas pelo Comando da ... ção portuária pela inexecução ou deficiente execução das atividades; ... VIII – às ... na movimentação de cargas com mercado não consolidado o uso temporário de áreas e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... humana, da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição da ... e sindicais, além das demandas do mercado de trabalho. Faz parte dessa prioridade a ... material escrito seja particularmente deficiente.** ... 14. Prover de literatura, textos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... VI - os valores recebidos por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e ... relativos à instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e no Livro I, Título II, Capítulo V, da Lei no ... compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete ... - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... Parágrafo único. Ao ... anos, exceto na hipótese de aprendiz deficiente, ou, ainda antecipadamente, nas seguintes ...
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Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
... a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho por este grupo, a sua efetividade não é identificada. O método utilizado na realização deste trabalho, foi o dedutivo, e a técnica utilizada, foi a documental-legal e bibliográfica.
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O trabalho na Constituição espanhola
... , por óbvio, envolve sua inserção no mercado de trabalho ... Certo, ainda, que o art. 38 da ... de promoção e integração do deficiente físico, por exemplo, também se faz por meio de ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... devido a sua situação atual de deficiente físico ... Nessas condições, está ... e à possibilidade de recolocação no mercado de trabalho, e perda da capacidade para o ...