deficiente mental e sexualidade
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... É preciso reconhecer que o ser deficiente é apenas parte do que a pessoa é, assim como o ... , incapacidade física, gênero e sexualidade, e na qual todos os eleitores fazem escolhas que ...
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A política nacional de humanização
... átrica, e no campo do tratamento de saúde mental foi o que mais se desenvolveu, buscando ... melhorar aquilo que ainda é deficiente no atendimento ... Ao buscar a melhora do ... no que diz respeito aos aspectos da sexualidade e da prevenção das doenças sexualmente ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... legal e exames de insanidade mental. 37 – Capacidade civil e responsabilidade ... a vítima é menor de 14 anos, doente, deficiente mental ou que não puder oferecer resistência. A ... Legal se dedica à análise da sexualidade na sua forma perversa e aberrante. É o estudo da ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... ém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a ... da vítima, com o estatuto da pessoa deficiente, para permitir que haja liberdade de escolha no ... que se referem à exposição da sexualidade e que são considerados ofensivos ao pudor ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ários, a fim de se manter hígida a saúde mental e corporal desse motorista profissional, conforme ... liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são ... mais considerando a infraestrutura deficiente de diversos portos e aeroportos do país, ...
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Direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
... direitos das pessoas com deficiência “mental”, considerada esta como aquela ligada aos ... Por um lado, é inverídico que o deficiente mental seja sempre perigoso e imprevisível, mas, ... LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
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Direito à autodeterminação sexual e princípio do melhor interesse da criança: a relativização da presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos
Este artigo tem por objeto a relativização, em casos concretos excepcionais, da presunção de violência em crimes sexuais contra vulnerável. Do ponto de vista normativo, a análise e discussão tomam em consideração o direito à liberdade ou autodeterminação sexual, o princípio do melhor interesse da criança e a regra penal que presume a violência nas relações sexuais com menores de quatorze anos. Os
... íduo de viver livremente sua própria sexualidade, afirmando-a como signo distintivo próprio da ... 73). E a proteção legislativa deficiente caracteriza violação do princípio da ... maior de 14 anos; b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia essa circunstância ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... O dano do patrimônio físico e mental decorrente de acidente ou doença do trabalho é ... ções cognitivas, do pensamento e da sexualidade ... Estado pós-leucotomia orgânica ... de trabalho apresenta iluminação deficiente, as consequências sobre o trabalho reflete sobre ...
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial [ ... ] que podem ... O deficiente é assim aquele que tem seu direito violado pelo ... ão (muçulmanos, católicos etc.), sexualidade e tantos outros. Erving Goffman, em seu estudo ... -
Feminismo e gênero
... ção da supremacia da sexualidade masculina, tal qual a pornografia ... tempo com aumento da capacidade física e mental. Essa mistura de falsas sensações faz com que ... pela qual as pessoas interagem, que é deficiente" e afeta a salubridade da sociedade. Ademais, tamb\xC3" ...
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Casamento
... de pessoa com deficiência intelectual ou mental ... O casamento é um instituto jurídico, mas ... as expressões “enfermo” ou “deficiente” e difunde a expressão “pessoa com ... ao matrimônio, ao próprio corpo, à sexualidade, à privacidade, à educação, à saúde, ao ...
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Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... Se o emitente é deficiente físico ou sensorial, devem ser afastadas as ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ...
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Alistamento eleitoral
... de deficiência física, porquanto o deficiente mental, que seja portador de incapacidade civil ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... dimensões, tal como biológica, física, mental, afetivas, sociais não significam doença 4 ou ... da idade avançada e da condição de deficiente. Afinal, os loucos de todo o gênero devem ficar ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... ções negociais travadas pela pessoa deficiente apoiada. Trata-se, permita-se repisar, de ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ...
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Leis
... sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico; ... VI - não ter antecedentes ... de atendimento domiciliar de saúde ao deficiente grave não internado; ... f) o desenvolvimento ... a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método ...
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O entendimento jurisprudencial do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O entendimento jurisprudencial do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... família por meio do casamento e à sexualidade. Estes últimos aspectos são relevantes, porque ... ência, sobretudo aquela com transtorno mental, costuma ser isolada do convívio social, o que ... ensino superior que prestou serviço deficiente de tradução em libras para aluna e que, por ... -
Estupro (Art. 213)
... ém que, por enfermidade ou defi ciência mental, não tem o necessário discernimento para a ... se segue, as manifestações da sexualidade" anormal: Exibicionismo: ... Tratado Doutrin\xC3" ... ” a vítima com semelhante proteção deficiente.” ... Assim, ao contrário da posição ...
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Art. 114
... º [ ... ] § 2º A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade,ao matrimônio, à privacidade, à educação, à ... á a norma mais favorável ao deficiente. 17 ... Da mesma forma, a Lei 13.146/2015 ...
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A capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... : ( i ) não há pessoas com deficiência mental ou intelectual incapazes? ( ii ) não há mais ... afeta o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ... os atos da vida civil, seja ou não deficiente. Contudo, como observado acima, a declaração de ...
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Lei Maria da Penha e 'nudes' na legislação
... sexual, para se evitar a proteção deficiente frente ao bem jurídico tutelado – ... com o sadio desenvolvimento da sexualidade e a liberdade de cada indivíduo de vivenciá-la ... de violar a integridade psicológica e mental e até mesmo ... 238 REVISTA BONIJURIS I ANO ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... , a saber, visual, auditiva, motora e mental ou intelectual, o que totaliza 45.606.048 de ... referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à ... aponta que extraordinariamente o deficiente pode ser considerado relativamente incapaz, ...
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O casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual: possibilidades, inconsistências circundantes e mecanismos de apoio
... nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento (artigo 1.548, ... poderão expressar livremente a sua sexualidade sem violência, discriminações e imposições e ... com deficiência e educar o filho deficiente para que esse possa ter autonomia financeira; b) ...
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
... , por sua vez, confundia-se com a aptidão mental para consolidar e manifestar uma vontade ... que una persona tiene una aptitud deficiente para adoptar decisiones, a menudo a causa de una ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ...
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Legislação Complementar
... segurança e a sua integridade física, mental e psicológica; ... VI — garantia de acesso ... , de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças ... ou informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil pode, ...