deficientes fisicos e mentais
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Decisões Monocráticas nº 1171299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... transporte coletivo do Município aos deficientes físicos e mentais, e dá outras providências, ...
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Decisão da Presidência nº 1171299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... transporte coletivo do Município aos deficientes físicos e mentais, e dá outras providências, ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... , mulheres, homossexuais, transexuais, deficientes físicos e mentais, dentre outros, cada vez mais ... -
Processo Administrativo para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
... ício assistencial se restringe a deficientes físicos e mentais, excluindo-se da cobertura a ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
... criminosos, idosos, deficientes físicos e mentais, melhora no aprendizado e ...
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A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
... (4) ... Historicamente os deficientes" sempre sofreram preconceitos e passavam por prova\xC3" ... , os Hebreus viam a doença e os defeitos físicos como uma marca dos pecadores, na Idade Média, os deficientes físicos e mentais eram frequentemente vistos como possuídos pelo ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... pessoas diagnosticadas com enfermidades mentais, tais como esquizofrenia, demência e depressão, ... ser na necessidade de dar a todos os deficientes, tanto os que vivem em zona urbana, quanto rural, ... no atendimento à saúde, se os espaços físicos não estiverem acessíveis e preparados para ...
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Decisão da Presidência nº 894001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2016
... às pessoas que apesar de não serem deficientes físicos ou mentais tecnicamente, por patologias ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
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Decisões Monocráticas nº 1188167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... 250/92 foi direcionada para favorecer deficientes físicos e mentais (fls. 85) ... Coube à ...
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Decisão da Presidência nº 1008676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... nº 11.250, de 01/10/92, confere aos deficientes físicos e mentais isenção de tarifa no ...
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As contribuições dos quilombos para o Direito Antidiscriminatório
Volpi: Contribuição dos quilombos para o Direito Antidiscriminatório
... ão (quilombolas, índios, LGBTs, deficientes físicos e mentais etc.), muitas vezes opressão ... -
Acórdão Nº 0021833-77.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 13-08-2020
DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com os termos da norma coletiva revisanda, com o teor dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, dos precedentes deste Tribunal e dos precedentes normativos do TST, deferem-se parcialmente as vantagens postuladas, limitadas ao poder normativo desta Justiça Especializada.
... filhos em condições excepcionais, deficientes físicos, deficientes mentais ou portadores de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11439-59.2015.5.03.0006) 11-04-2018
... / CONTRATAÇÃO DE REABILITADOS E DEFICIENTES HABILITADOS ... Examinados os ... ção vocacional e emprego de deficientes físicos e mentais, estabeleceu que os Estados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000713-71.2018.5.07.0018), 2018-10-11
... 93 DA LEI Nº8.213/1991 (COTA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E BENEFICIÁRIOS REABILITADOS). DA ... visuais (ou físicos), 06 deficientes mentais e 11 reabilitados da Previdência Social" ...
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Decisao Nº 0357480-88.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... de portadores de necessidades físicas e mentais são impedidas de usufruírem dos mais básicos ... ... Embora os deficientes físicos ou mentais sejam reconhecidos pelo ...