deficientes fisicos e mentais
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000713-71.2018.5.07.0018), 2018-10-11
... 93 DA LEI Nº8.213/1991 (COTA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E BENEFICIÁRIOS REABILITADOS). DA ... visuais (ou físicos), 06 deficientes mentais e 11 reabilitados da Previdência Social" ...
-
Decisao Nº 0357480-88.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... de portadores de necessidades físicas e mentais são impedidas de usufruírem dos mais básicos ... ... Embora os deficientes físicos ou mentais sejam reconhecidos pelo ...
-
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... 2017 e, em terceiro, os preparadores(as) físicos, com um crescimento de 327%, saindo de 6.932 ... de idosos, crianças, doentes, deficientes físicos e mentais, foi exercido durante muito ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000220-71.2016.5.07.0016), 2016-11-19
... ção vocacional e emprego de deficientes físicos e mentais, que estabeleceu que os ...
-
Acórdão, Processo nº 5024490-77.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... efetuado a entidades destinadas a deficientes fsicos ou mentais ... 4 As despesas de internao ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2022: entrega da declaração começa em 7 de março
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
-
Contribuinte pode baixar o programa para declarar Imposto de Renda 2021 a partir de hoje
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2022: entrega da declaração começa em 7 de março
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2022: entrega da declaração começa em 7 de março
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2022: entrega da declaração começa em 7 de março
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2022: entrega da declaração começa em 7 de março
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
-
IRPF 2022: a um mês do fim do prazo para declaração, confira guia com os principais pontos
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.Entre os demais, ...
-
Lei n. 9.867, de 10 de novembro de 1999
... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os deficientes psíquicose mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento ...
-
A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... físicos e invisíveis = restrições funcionais não ... discriminar os idosos, os doentes, os deficientes físicos e mentais, através dos ‘percalços’ ...
-
Acórdão Nº 08195093020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 29-09-2021
... ó que garante o acesso gratuito aos deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e ...
-
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... aquelas representadas pelos índios, deficientes físicos, deficientes mentais, os “sem terra” ...
-
Direito à educação das pessoas com deficiência como prática de libertação. A adequação de projetos político pedagógicos às espécies de profissionais de apoio
O presente artigo tem por objeto o tema da educação inclusiva das pessoas com deficiência e a problemática referente à adequação dos projetos político pedagógicos das escolas municipais da Cidade Alta de Juiz de Fora à recomendação legal de adoção de profissionais de apoio. A hipótese desta pesquisa é de que haveria articulação entre os referidos documentos e a orientação legal. Tal hipótese foi...
... 48) ... 4 Surdos, cegos, deficientes mentais, deficientes físicos, órfãos, doentes, ... -
Acórdão, Processo nº 0005149-09.2010.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... IOF na aquisição de veículos, por deficientes físicos, firmou entendimento no sentido de ... proteção aos deficientes (físicos ou mentais), ante os desfavores sociais de que tais pessoas ...
-
Decisao Nº 8018210-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... no transporte público municipal aos deficientes físicos e mentais; a LM nº 14.988/09 atribui ...