deficientes fisicos e mentais
-
Decisao Nº 0087931-43.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... 201/2007 para disciplinar o acesso de deficientes aos transportes coletivos, dispondo que serás ... 247 o direito dos deficientes físicos e mentais ao benefício do. transporte gratuito ...
-
Acórdãos nº 1002596-75.2014.8.26.0445 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... que “tem dois filhos deficientes que necessitam de tratamento ... e efetivo dos deficientes físicos, mentais, auditivos e visuais, bem ...
-
Acórdãos nº 1020995-42.2016.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... ógica (REsp 1064009/SC), de deficientes físicos, sensoriais ou mentais (REsp ...
-
Museus ligados a temas como racismo e Holocausto enfrentam o desafio de de transformar traumas em experiências intensas
... , os opositores do regime e os deficientes fsicos e mentais, que foram as primeiras vtimas ...
-
Supremo confirma tendência à modulação de efeitos na guerra fiscal
Supremo confirma tendência à modulação de efeitos na guerra fiscal
... e equipamentos destinados aos deficientes físicos auditivos, visuais, mentais e ... -
Ministério Público, estuário das legítimas aspirações sociais!
Linhares Jr.: MP, estuário das legítimas aspirações sociais!
... ítimas de violência doméstica, dos deficientes físicos e mentais, dos povos indígenas e dos ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ões morais (em tempo de paz), físicas ou mentais, ficam dispensados das obrigações do Serviço ... de comunicação e de transporte deficientes ... TÍTULO IV ... Do Recrutamento para ... apresentar pequenas lesões defeitos físicos ou doenças, desde que compatíveis com o ...
-
Acórdão Nº 08059041720188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 11-10-2021
... , eventos culturais e esportivos os deficientes físicos, visuais, mentais, orgânicos desde que ...
-
Receita Federal já recebeu 25 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Regras para prestar contas ao leão em 2019
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade. As restituies ...
-
Receita divulga regras do ir. entrega começa no dia 2 de março
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.A multa para o ...
-
Receita Federal já recebeu 25 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Receita Federal já recebeu 25 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... As ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000133-52.2015.5.07.0016), 2015-07-11
... ção vocacional e emprego de deficientes físicos e mentais, que estabeleceu que os ...
-
Acórdão nº 2002-001.080 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Junio de 2019
... efetuada em entidades destinadas a deficientes fsicos ou mentais.Decisao: Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2002-001.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Junio de 2019
... efetuada em entidades destinadas a deficientes fsicos ou mentais.Decisao: Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2002-001.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Junio de 2019
... efetuada em entidades destinadas a deficientes fsicos ou mentais.Decisao: Vistos, relatados e ...
-
Decisão monocrática Nº 0820445-23.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-04-2022
... III – os deficientes físicos, mentais e sensoriais; ... Art. 4º - ...
-
Os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via defensoria pública: a ampliação da proteção dos vulneráveis por meio do conceito de coletividade consumidora
... 227); os deficientes 33 (art. 227, ... 29. PAES, Eudóxio ... enquadrá-los na condição deficientes físicos ou mentais (art. 203, IV e V), enfermos, ou em ...
-
Receita Federal ainda aguarda 11 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
-
IRPF 2022: Restituição poderá ser via PIX. Confira calendário
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade ... Confira ...
-
IRPF 2022: restituição poderá ser via Pix. Confira calendário
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.Copyright Grupo ...
-
IRPF 2022: Restituição poderá ser via PIX. Confira calendário
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes os ou mentais ...
-
IRPF 2022: Restituição poderá ser via PIX. Confira calendário
... Idosos, portadores de doença grave e deficientes os ou mentais ...