deficientes fisicos e mentais
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Imposto de Renda completa 100 anos; veja o que muda na declaração em 2022
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.Os critrios de ...
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Receita Federal já recebeu 25 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade.As restituies ...
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IRPF 2022: restituição poderá ser via Pix. Confira calendário
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IRPF 2022: Restituição poderá ser via PIX. Confira calendário
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... Idosos, portadores de doena grave e deficientes fsicos ou mentais tm prioridade ... Confira o ...
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Decisão monocrática Nº 0803378-74.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 15-02-2023
... de Transporte Coletivo Urbano para os deficientes fsicos, sensoriais e mentais, dentre outros, seno ...
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Decisão monocrática Nº 0800205-45.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 16-04-2020
... decorrentes de AVC, alm dos transtornos mentais acima indicados, os quais obstam a sua participao ... vlida tambm para o acompanhante de deficientes fsicos, mentais e sensoriais, desde que o mdico ...
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Decisão monocrática Nº 0812669-33.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 25-08-2022
... Lus s pessoas maiores de 65 anos, aos deficientes fsicos, mentais e sensoriais, traz o procedimento ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004034-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-04-2016
... que se trata de incluso social dos deficientes fsicos e mentais (fl. 46/49). Referida situao, no ...
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Memória de um intelectual
... ciganos, negros, Testemunhas de Jeov, deficientes fsicos e mentais, maons, gays, entre ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... , mulheres, homossexuais, transexuais, deficientes físicos e mentais, dentre outros, cada vez mais ... -
Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp. 1.329.556/SP
Trata-se de julgado do Superior Tribunal de Justiça em recurso especial na ação que intentou reparação por danos morais diante de publicidade enganosa, em ofensa a direito subjetivo de obter informações claras e precisas acerca de produto medicinal vendido pela recorrida e destinado à cura de doenças malignas. O comentário pontua-se no Código de Defesa do Consumidor a partir da tese de que a...
... -odontológica (resp 1.064.009/sc), de deficientes físicos, sensoriais ou mentais (resp 931.513/rs) ... -
Vulnerabilidade e consentimento informado
... ógica (REsp 1.064.009/SC);12 (b) os deficientes físicos, sensoriais ou mentais (REsp 931.513/ ...
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O axioma dignidade da pessoa humana no direito e na medicina - o direito à morte digna como consequência da vida digna
... o governo nazista, foram massacrados deficientes físicos, pacientes terminais, velhos, doentes ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... a) os deficientes físicos e sensoriais; b) os deficientes os e mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento ...
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Decisão monocrática Nº 0807199-60.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 22-06-2022
... de Transporte Coletivo Urbano para os deficientes fsicos, sensoriais e mentais, dentre outros, seno ...
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Acórdão nº 2002-001.079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Junio de 2019
... efetuada em entidades destinadas a deficientes fsicos ou mentais.Decisao: Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2002-001.708 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2019
... efetuada em entidades destinadas a deficientes fsicos ou mentais.Decisao: Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 1.0512.10.001322-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EXPRESSIVAS - ATO INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO - MATRÍCULA DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO REGULAR- POSSIBILIDADE - SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO - RECUSA DA ESCOLA PARTICULAR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DEFERIMENTO-...
... cogente, a obrigao de assegurar aos deficientes de qualquer nvel ou modalidade de ensino o ... de prevenir deficincias fsicas e mentais e de prestar assistncia s pessoas deficientes ... -
Acórdão nº 1.0512.10.001322-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EXPRESSIVAS - ATO INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO - MATRÍCULA DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO REGULAR- POSSIBILIDADE - SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO - RECUSA DA ESCOLA PARTICULAR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DEFERIMENTO-...
... cogente, a obrigao de assegurar aos deficientes de qualquer nvel ou modalidade de ensino o ... de prevenir deficincias fsicas e mentais e de prestar assistncia s pessoas deficientes ... -
Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
... de qualquer ordem, sobretudo os deficientes mentais e físicos que apresentam elevado grau de ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... ípio de Porto Seguro: (…) IV — Deficientes físicos, mentais e sensoriais, com provadamente ...
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Acórdão Nº 08703938720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 17-08-2021
... ções albergadas pela lei: pessoas deficientes e enfermos crônicos. Veja-se: ... "Estabelece ... 4º da Lei, os deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais. Já no inciso V do ...
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Acórdãos nº 0006440-21.2012.8.26.0445 de 12ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2016
... com deficiências físicas, mentais e sensoriais, devidamente comprovadas ... ; III - Aos acompanhantes dos deficientes físicos, mentais e sensoriais ...
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Acórdão do Superior Tribunal de Justiça
... doenças e de fortalecer pessoas deficientes, ou que estão com baixa resistência. A ... (resp 1.064.009/sc), de deficientes físicos, sensoriais ou mentais (resp 931.513/ rs) e de ...