deficit cognitivo
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Decisão Monocrática Nº 4004161-78.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 14-02-2019
... interrogatório na Delegacia de Polícia, indicativos de que seu déficit cognitivo é tamanho ... a ponto de tornar evidente a inadequação da ...
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Acórdão Nº 0001014-67.2018.8.10.0120 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... HD = F31.7 (CID-10). Deficit cognitivo moderado com hipersexualidade e agressividade. Necessita de ...
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Acordao N° 1640527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Conflito negativo de competência. Vara de família e vara da infância e da juventude. Pedido de guarda formulado pela avó paterna. Criança. Situação de risco não configurada. 01. A competência da vara da infância e da juventude para apreciação de pedido de guarda somente se justifica, nos termos do art. 148, parágrafo único, alínea ?a? do eca, quando configurada alguma das hipóteses descritas no...
... mãe é pessoa com deficiência (possui relevante déficit cognitivo), está desempregada e sem o apoio de ... sua família de ... -
Acordao N° 1395012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Seguro dpvat. Prejudicial de mérito. Prescrição. Rejeitada. Suspensão do prazo. Incapacidade da parte. Artigo 198 inciso do código civil brasileiro. Invalidez total e permenanete. Debilidade da função locomotora e déficit cognitivo. Comprovado por laudo pericial. Instituto médico legal. Indenização devida. Dono do veículo. Inadimplemento...
... DEBILIDADE DA FUNÇÃO LOCOMOTORA E ... DÉFICIT COGNITIVO. COMPROVADO POR LAUDO PERICIAL. INSTITUTO MÉDICO ... LEGAL ... -
Decisão Monocrática N° 07020232820228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO ITAUCARD S.A. em face de HERCULANO FERNANDES DOS SANTOS buscando a apreensão e consolidação da propriedade de automóvel (Hyundai HB20S Visionpack1, ano 2020, cor azul, chassi 9BHCP41AAMP111219, placa REI0H97 e RENAVAM 01247996228). Observo que diversos documentos juntados aos autos indicam que o réu é pessoa com deficiência intelectual (?déf
... indicam que o ru pessoa com deficincia intelectual (?dficit cognitivo moderado associado a sintomas psicticos?, conforme ID 43292194). Assim, ... -
Acórdão nº 71010278489 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... de acidente vascular encefálico, com dificuldade de mobilidade e déficit cognitivo. Ainda, a documentação acostada aos autos evidencia que a ...
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Acórdão Nº 0303938-37.2018.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
... , HAJA VISTA QUE DECLAROU QUE O PACIENTE APRESENTA DFICIT COGNITIVO MODERADO AGRAVE,PARALISIA ESPORDICA SEVERA NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO E ...
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Acórdãos nº 0023644-64.2013.8.26.0309 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2015
... tratamento de isquemia, hipertensão, aterosclerose, déficit cognitivo e depressão Dever do Estado, direito do povo ...
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Acórdãos nº 1008370-20.2018.8.26.0066 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2019
... alérgica crônica (CID I30), Demência vascular com déficit cognitivo (CID F01) e Diabetes (CID E118). Pedidos de ...
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Acórdãos nº 1011114-41.2016.8.26.0362 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... e impossibilidade de alimentação por via oral, por déficit cognitivo e motor O Plano de Saúde não pode estabelecer o ...
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Acórdão nº0012911-64.2020.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 24-05-2023
... atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor, com dficit cognitivo e Transtorno Do Espectro Autista (CID F84.9 + G93.4 + G40), contra AMIL ...
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Acórdão nº 0008418-83.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À CIDADÃO CARENTE. DIAGNÓSTICO DE LESÃO CEREBRAL MÚLTIPLA POR HIPÓXIA PÓS PARADA CARDIO-RESPIRATÓRIA, OCASIONANDO TETRAPLEGIA ESPÁSTICA, DÉFICIT COGNITIVO SEVERO E PERDA DE MASSA MUSCULAR IMPORTANTE POR DESNUTRIÇÃO. MEDICAMENTO, MATERIAIS E SUPORTE NUTRICIONAL, DEFERIDOS EM ANTECIPA&Cc
... PARADA CARDIO-RESPIRATÓRIA, OCASIONANDO TETRAPLEGIA ESPÁSTICA, DÉFICIT COGNITIVO SEVERO E PERDA DE MASSA MUSCULAR IMPORTANTE POR DESNUTRIÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003264-86.2012.8.19.0038 (Cível), 28-03-2023
Ação de conhecimento objetivando a Autora, acometida de alteração de comportamento, déficit progressivo cognitivo e de memória, compelir o Município de Nova Iguaçu a fornecer os medicamentos necessários ao seu tratamento de saúde. Sentença que confirmou a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgou procedente o pedido, para determinar a entrega periódica do medicamento indicado na inicial
... acometida de alteração de comportamento, déficit ... progressivo cognitivo e de memória, compelir o ... Município de Nova ... -
Acórdão nº 1.0338.15.010691-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO POR ÔNIBUS COLETIVO - TERCEIRO NÃO TRANSPORTADO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA CONCORRENTE - DEMONSTRAÇÃO -PROPORCIONALIDADE DO MONTANTE INDENIZATÓRIO - ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL - DANOS ESTÉTICOS - NÃO COMPROVADOS - PENSIONAMENTO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL EM...
... ainda do laudo pericial que o autor no possui dficit motor ou cognitivo (fls. 91) causado pelo acidente noticiado, que pudesse reduzir sua ... -
Acórdão nº 2000.38.01.003949-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Julio de 2007
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL ATESTADA. DIFICULDADE DE REABILITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS DE MORA. APELAÇÃO IMPROVIDA. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. 1. Apesar de o laudo oficial indicar a incapacidade laborativa da autora apenas para algumas atividades, tendo em vista a sua condição pessoal, sua dificuldade na fala, déficit cognitivo e a...
... a perícia, a segurada perdeu parte da fala e possui grande déficit cognitivo, ou seja, têm sua capacidade de compreensão bastante afetada ... -
Acórdão nº0001897-42.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
... , havendo comprometimento significativo do comportamento, dficit cognitivo, quadro de desorientao, humor lbil, necessidade de vigilncia e tratamento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000851-31.2016.8.19.0048 (Criminal), 05-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AUTOR HIPOSSUFICIENTE, PORTADOR DE DOENÇA DE EPILEPSIA E DÉFICIT MOTOR E COGNITIVO, POSTULA, EM FACE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU TRATAMENTO. PRETENSÃO DO AUTOR AMPARADA PELA LEI 8.080/90 E PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ANTECIPAÇÃO DE...
... AUTOR HIPOSSUFICIENTE, PORTADOR ... DE DOENÇA DE EPILEPSIA E DÉFICIT MOTOR E COGNITIVO, POSTULA, EM FACE ... DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000181-64.2020.8.19.9000 (Fazendária), 28-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 0000181-64.2020.8.19.9000 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SULAMITA VICTORIA MOREIRA DE LOURDES AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. DEFERIMENTO. SÚMULA 59 DO TJRJ. TRATAMENTO DE SAÚDE DA AUTORA. DESCUMPRIMENTO DA TUTELA. NÃO SE VERIFICANDO NENHUMA TERATOLOGIA NA...
- Acórdãos nº 0607326-44.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0121541-31.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-01-2021
PROCESSO Nº 0121541-31.2019.8.19.0001 RECORRENTE: EDINILCE PINTO DOS SANTOS RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA - FORNECIMENTO DE INSUMO - APESAR DE NÃO INTEGRAR LISTA OFICIAL PARA A DISPENSAÇÃO PELO SUS, ESTÁ INDICADO PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA QUE ACOMETE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE NÃO ESTÁ EM...
- Acórdãos nº 0001564-33.2023.8.26.0026 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Mayo de 2023
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Acórdão nº0000115-45.2021.8.17.2650 de Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo, 03-08-2023
... 10 Q03; SINDROME EPILTICA GENERALIZADA CID 10 G40.3; e DFICIT COGNITIVO RETARDO MENTAL PROFUNDO CID 10 F73, necessitando fazer uso da seguinte ...
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Acordao N° 1347026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Administrativo. Fornecimento de transporte para continuidade de tratamento de hemodiálise. Saúde debilitada. Comprovada inviabilidade de uso de transporte público. Excepcionalidade do caso concreto. Configurada a obrigação estatal. Recurso improvido. I. Na interpretação de normas sobre gestão público, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas
... paciente apresenta sequela de acidente vascular cerebral, com déficit cognitivo, dificuldade de ... deambulação e períodos de agitação ... -
Acórdãos nº 0002459-06.2012.8.26.0664 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... Déficit de Atenção/Hiperatividade a Déficit Cognitivo Global - ...
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Processo nº 2012.001.012520-2 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Abril de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. VESTIBULAR 2012 UERJ. RESERVA DE VAGAS (COTA) PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL. ALUNA PORTADORA DE TDAH - TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. RECURSO DA AUTORA. Os laudos médicos e psicológico constantes nos autos, por si só, não comprovam que a autora é portadora de deficiência mental nos termos do...
... ALUNA PORTADORA DE TDAH â TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÃÃO E HIPERATIVIDADE. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR ... no seu caso a enfermidade veio acompanhada de algum déficit cognitivo que comprometeu seu funcionamento intelectual e limitou algumas ...